Bem-vindo(a), servidor(a), à página do RSC-TAE!
Neste espaço você tem acesso às normativas gerais, normativas da UFCSPA, exemplo de Formulário de Requerimento e Memorial Descritivo. Além disso, você tem acesso a forma de contato para sanar dúvidas, ao Material de Apoio e as publicações referentes a Memorial Descritivo. É fundamental que o(a) servidor(a) faça a leitura atenta do decreto e anexos, de modo a identificar os requisitos e critérios em que se enquadra e realizar o levantamento documental (formato PDF), atentando para o tipo de documento comprobatório previsto no decreto.
Normativas gerais
- Lei nº 8.112/1990 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais
- Lei nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)
- Lei nº 15.367/2026 – Atualiza o PCCTAE, instituindo o RSC
- Decreto nº 13.048/2026 – Estabelece os critérios e procedimentos para concessão do RSC
- Portaria MEC nº 608/2026 – Estabelece modelo de requerimento para concessão do RSC
- Portaria MEC nº 658/2026 – Regulamenta o art. 4º, inciso VII, e o art. 21 do Decreto nº 13.048
- Lei nº 9784/1999 – Estabelece normas básicas de processos administrativos na Administração Pública Federal
Normativas UFCSPA
- Resolução CONSUN UFCSPA nº 302/2026 – Designa os membros da Comissão de RSC
- Decisão CONSUN UFCSPA de 12 de agosto de 2026 - Alteração da CRSC-UFCSPA
- Resolução CONSUN UFCSPA nº 313/2026 - Ratifica a designação dos membros da CRSC
- Portaria PROGESP 429 de 11 de setembro de 2026- Recompõe os membros da Comissão CRSC
- Regimento Interno da CRSC-UFCSPA
Exemplo de memorial e requerimentos preenchidos
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Modelo de memorial descritivo (exemplo preenchido)
Contato
As dúvidas relacionadas ao RSC-TAE deverão ser encaminhadas por meio dos Pedidos Internos UFCSPA. (Atendimento Comissão RSC). O canal poderá ser utilizado para solicitar atendimento presencial e remoto, quando necessário, mediante agendamento prévio.
Materiais de apoio
- Base de conhecimento no processo RSC no SEI
- Orientações para pesquisa de documentos comprobatórios do RSC, elaborado pela PROGESP
Memoriais descritivos
- Adriana Luize Szimanski
- Adriana Mattos Frusciante
- Alessandra Mosclem Tolfo
- Aline Barp de Souza
- Aline Brancher Sangalli
- Aline Griza
- Aline Steinert
- Alípio Airton Lippstein
- Amanda da Silva
- Ana Cláudia Larré Godolfim
- Ana Lúcia Aboy
- Anderson Pereira Guimarães
- André Gustavo Bobrzyk
- André Selbach Nasi
- Andréia Zacarias Mangan
- Andressa Luiza Bortolaso de Oliveira
- Ariel Castro
- Bruno Giroleti Silva
- Carina Oliveira de Mattos
- Cícero Pitombo
- Cláudia Silveira Thys Mutti
- Cristiane Bolina da Cunha
- Cristiane Bundchen
- Cristiane Mondadori
- Cristina Almeida da Silva
- Daniel Vaz Smith
- Deivid Fernando da Silva Moreira
- Doris Willig Lima
- Edson Ariju Belmonte
- Edson Teodoro
- Eduardo Coimbra Farias
- Elisete Sales de Souza
- Elton Amaral Freire
- Eugênio Stein
- Evelise Fraga de Souza Santos
- Fábio Santos de Souza
- Fernanda Côrte Real Corrêa
- Fernanda Klein
- Fernando Ricardo Gravon
- Flávia Maciel Ribeiro
- Gabriela Frank
- Gabriela Kampf Cury
- Gilberto Puiati Biasi
- Gilson Martins Terragno
- Giovana Maria Roth Lopes
- Giuliano Rizzotto Guimarães
- Grasiele Pinz Bergmann Kruger
- Greice Ramires da Silva
- Ianna Pedrazza
- Ingrid da Cunha Costa Fernandes
- Isabel Cristina de Moura Winter
- Isabel Cristina Gurgel da Silva Pires
- Isabela Beraldi Esperandio
- Isadora Farias dos Santos
- Itamar Marques da Silva
- Ivan Ricardo Graef
- João Ribeiro da Cunha Neto
- Jorge Roberto Camargo de Souza
- José Antônio Dutra Leal
- José Eduardo Winter
- Juliana Faé
- Karen Minato Eifler
- Karina Cunha Nascimento
- Karina Rodrigues da Silva
- Kelton Leal Camargo
- Leandro Gomes Amaral
- Leandro Matheus Silva de Souza
- Letícia Eichstaedt Mayer
- Liane Cristine Elsenbach
- Lisiane Wandscheer
- Luciana Pierry Duerrewald
- Luciani Fernandes Spencer
- Luciano Amaro Junqueira Valério
- Magda Rosane de Vargas Schardosim
- Magno Carvalho de Oliveira
- Manon Rohde Schmitt
- Marcelo Medeiros de Oliveira
- Maricel Valerio Porto
- Márcia de Oliveira May
- Márcio Irineu Viel
- Marli Alves da Silva
- Martha Marques da Silva
- Mauricio Alves Gomes
- Maurício Stuani
- Michel Pereira Oliveira
- Milena Meyrer da Silveira
- Niciane da Rosa
- Rafaela Martins Alvariz
- Régis Luis Pereira de Castro
- Rita Stamer Neves Schena
- Rodrigo Mota Viegas
- Sibele Schneider de Lima
- Sthefanny Saldanha de Oliveira
- Thais Helena Batel Pappis
- Thiago Seidel Monteiro
- Tiago Pitrez Falcão
- Valdecir Fragoso da Silva
- Vivian Mombelli Zgiet
- William Daniel Silveira Pfarrius
- Wilson Alves Makias da Rosa
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação
Composta por servidores técnicos-administrativos, a CIS tem a finalidade de acompanhar, orientar, fiscalizar e avaliar a implementação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE) no âmbito da UFCSPA e propor à Comissão Nacional de Supervisão (CNSC) alterações necessárias para o aprimoramento do mesmo.
Integrantes titulares (conforme Portaria Progesp 1.285, de 1º de setembro de 2021)
- ADRIANO PRADO CAVALHEIRO
- ANDRÉIA ZACHARIAS MANGAN
- FERNANDA CÔRTE REAL CORRÊA
- RICARDO SOUZA ARAÚJO
Contato
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Veja também
- Site da CIS: cis.ufcspa.edu.br
Eleição CIS 2021-2023
- Edital de eleição
- Portaria - Comissão Eleitoral
- Cronograma
- Cronograma retificado (05/07/2021)
- Homologação da lista preliminar de inscritos
- Relação preliminar de técnicos administrativos votantes
- Homologação da lista final de inscritos
- Relação final de técnicos administrativos votantes
- Resultado
- Resultado final
Eleição CIS 2026-2029
- Edital de eleição
- Portaria - Comissão Eleitoral
- Cronograma
- Relação de técnicos administrativos votantes
- Homologação da lista preliminar de inscritos
- Relação final de técnicos administrativos votantes
- Homologação da lista final de inscritos
- Resultado Preliminar da Eleição
- Resultado Definitivo da Eleição





