Classificadas

De 01/06/2019 a 31/05/2020

Não houve informações classificadas por este órgão, no período.

De 01/06/2018 a 31/05/2019

Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada - CIDIC:

  • 23103.004236/2012-07.S.07.10/07/2012.10/07/2027.S
  • Categoria: 07
  • Dispositivo Legal: IV, VIII
  • Data de produção: 10/07/2012
  • Data de classificação: 10/07/2017
  • Data de reclassificação: 10/07/2017
  • Prazo de classificação: 15a
  • 23103.006095/2018-50.R.07.05/10/2018.05/10/2023.N
  • Categoria: 07
  • Dispositivo Legal: IV, VII e VIII
  • Data de produção: 05/10/2018
  • Data de classificação: 05/07/2019
  • Prazo de classificação: 5a

De 01/06/2017 a 31/05/2018

  1. Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada - CIDIC:
  • 23103.004236/2012-07.R.07.10/07/2012.09/07/2017.N
  • Categoria: 07
  • Dispositivo Legal: IV, VIII
  • Data de produção: 10/07/2012
  • Data de classificação: 10/07/2017
  • Prazo de classificação: 15a

De 01/06/2016 a 31/05/2017

Não houve informações classificadas por este órgão, no período.

De 01/06/2015 a 31/05/2016

Não houve informações classificadas por este órgão, no período.

De 31/05/2014 a 31/05/2015

Não houve informações classificadas por este órgão, no período.

De 31/05/2013 a 30/05/2014

Não houve informações classificadas por este órgão, no período.

 

Desclassificadas

De 01/06/2019 a 31/05/2020

Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.

De 01/06/2018 a 31/05/2019

Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.

De 01/06/2017 a 31/05/2018

Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.

De 01/06/2016 a 31/05/2017

Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.

De 01/06/2015 a 31/05/2016

Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.

De 31/05/2014 a 31/05/2015

Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.

De 31/05/2013 a 30/05/2014

Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.

De 16/05/2012 a 30/05/2013

Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.

 

Pedido de Desclassificação - Formulário

De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá será reavaliada mediante solicitação. Para solicitar pedido de desclassificação, o interessado deverá preencher o formulário e encaminhá-lo para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.