Classificadas
De 01/06/2022 a 31/05/2023
Não houve informações classificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2021 a 31/05/2022
Não houve informações classificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2020 a 31/05/2021
Não houve informações classificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2019 a 31/05/2020
Não houve informações classificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2018 a 31/05/2019
Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada - CIDIC:
- 23103.004236/2012-07.S.07.10/07/2012.10/07/2027.S
- Categoria: 07
- Dispositivo Legal: IV, VIII
- Data de produção: 10/07/2012
- Data de classificação: 10/07/2017
- Data de reclassificação: 10/07/2017
- Prazo de classificação: 15a
- 23103.006095/2018-50.R.07.05/10/2018.05/10/2023.N
- Categoria: 07
- Dispositivo Legal: IV, VII e VIII
- Data de produção: 05/10/2018
- Data de classificação: 05/07/2019
- Prazo de classificação: 5a
De 01/06/2017 a 31/05/2018
- Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada - CIDIC:
- 23103.004236/2012-07.R.07.10/07/2012.09/07/2017.N
- Categoria: 07
- Dispositivo Legal: IV, VIII
- Data de produção: 10/07/2012
- Data de classificação: 10/07/2017
- Prazo de classificação: 15a
De 01/06/2016 a 31/05/2017
Não houve informações classificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2015 a 31/05/2016
Não houve informações classificadas por este órgão, no período.
De 31/05/2014 a 31/05/2015
Não houve informações classificadas por este órgão, no período.
De 31/05/2013 a 30/05/2014
Não houve informações classificadas por este órgão, no período.
Desclassificadas
De 01/06/2024 a 31/05/2025
- 23103.006095/2018-50.R.07.05/10/2018.05/10/2023.N
- Categoria: 07
- Dispositivo Legal: IV, VII e VIII
- Data de produção: 05/10/2018
- Data de classificação: 05/07/2019
- Prazo de classificação: 5a
De 01/06/2023 a 31/05/2024
Não houve informações classificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2022 a 31/05/2023
Não houve informações classificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2021 a 31/05/2022
Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2020 a 31/05/2021
Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2019 a 31/05/2020
Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2018 a 31/05/2019
Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2017 a 31/05/2018
Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2016 a 31/05/2017
Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.
De 01/06/2015 a 31/05/2016
Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.
De 31/05/2014 a 31/05/2015
Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.
De 31/05/2013 a 30/05/2014
Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.
De 16/05/2012 a 30/05/2013
Não houve informações desclassificadas por este órgão, no período.
Pedido de Desclassificação - Formulário
De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá será reavaliada mediante solicitação. Para solicitar pedido de desclassificação, o interessado deverá preencher o formulário e encaminhá-lo para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
