Bem-vindo (a) servidor à página do RSC-TAE!
Neste espaço você tem acesso às normativas gerais, normativas da UFCSPA, exemplo de Formulário de Requerimento e Memorial Descritivo.
Além disso, você tem acesso a forma de contato para sanar dúvidas, ao Material de Apoio e as publicações referentes a Memorial Descritivo.
É fundamental que o (a) servidor (a) faça a leitura atenta do decreto e anexos, de modo a identificar os requisitos e critérios em que se enquadra e realizar o levantamento documental (formato PDF), atentando para o tipo de documento comprobatório previsto no decreto.
Normativas gerais
Lei nº 8.112/1990 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais
Lei nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)
Lei nº 15.367/2026 – Atualiza o PCCTAE, instituindo o RSC
Decreto nº 13.048/2026 – Estabelece os critérios e procedimentos para concessão do RSC
Portaria MEC nº 608/2026 – Estabelece modelo de requerimento para concessão do RSC
Normativas UFCSPA
Resolução CONSUN UFCSPA nº 302/2026 – Designa os membros da Comissão de RSC
Regulamento Interno da CRSC-UFCSPA (EM CONSTRUÇÃO)
Exemplo de memorial e requerimentos preenchidos
-
Modelo de memorial descritivo (exemplo preenchido)
Contato
As dúvidas relacionadas ao RSC-TAE deverão ser encaminhadas por meio de Pedidos Internos - UFCSPA.
Encaminhar solicitação via PI -> Comissão RSC -> Atendimento Comissão RSC
O canal poderá ser utilizado para solicitar atendimento presencial e remoto, quando necessário, mediante agendamento prévio
Materiais de apoio
- Base de conhecimento no processo RSC no SEI
- Orientações para pesquisa de documentos comprobatórios do RSC, elaborado pela PROGESP
Memoriais descritivos
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