UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

: Última Atualização: 28 Agosto 2026

Bem-vindo (a) servidor à página do RSC-TAE!

Neste espaço você tem acesso às normativas gerais, normativas da UFCSPA, exemplo de Formulário de Requerimento e Memorial Descritivo.

Além disso, você tem acesso a forma de contato para sanar dúvidas, ao Material de Apoio e as publicações referentes a Memorial Descritivo.

É fundamental que o (a) servidor (a) faça a leitura atenta do decreto e anexos, de modo a identificar os requisitos e critérios em que se enquadra e realizar o levantamento documental (formato PDF), atentando para o tipo de documento comprobatório previsto no decreto.

Normativas gerais

Lei nº 8.112/1990 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais

Lei nº 11.091/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)

Lei nº 15.367/2026 – Atualiza o PCCTAE, instituindo o RSC

Decreto nº 13.048/2026 – Estabelece os critérios e procedimentos para concessão do RSC

Portaria MEC nº 608/2026 – Estabelece modelo de requerimento para concessão do RSC

Portaria MEC nº 658/2026 – Regulamenta o art. 4º, inciso VII, e o art. 21 do Decreto nº 13.048

Lei nº 9784/1999 – Estabelece normas básicas de processos administrativos na Administração Pública Federal

Normativas UFCSPA

Resolução CONSUN UFCSPA nº 302/2026 – Designa os membros da Comissão de RSC

Decisão CONSUN UFCSPA de 12 de agosto de 2026 - Alteração da CRSC-UFCSPA

Resolução CONSUN UFCSPA nº 313/2026 - Ratifica a designação dos membros da CRSC

Regimento Interno da CRSC-UFCSPA

Exemplo de memorial e requerimentos preenchidos

Modelo de memorial descritivo (exemplo preenchido)

Contato

As dúvidas relacionadas ao RSC-TAE deverão ser encaminhadas por meio de Pedidos Internos - UFCSPA.

Encaminhar solicitação via PI -> Comissão RSC -> Atendimento Comissão RSC

O canal poderá ser utilizado para solicitar atendimento presencial e remoto, quando necessário, mediante agendamento prévio

Materiais de apoio

Memoriais descritivos

Memorial descritivo Aline Brancher Sangalli

Memorial descritivo Andréia Zacarias Mangan

Memorial descritivo Andressa Luiza Bortolaso de Oliveira

Memorial descritivo Carina Oliveira de Mattos

Memorial descritivo Edson Ariju Belmonte

Memorial descritivo Elton Amaral Freire

Memorial descritivo Fernanda Côrte Real Corrêa

Memorial descritivo Fernanda Klein

Memorial descritivo Flávia Maciel Ribeiro

Memorial descritivo Gilberto Puiati Biasi

Memorial descritivo Gilson Martins Terragno

Memorial descritivo Ingrid da Cunha Costa Fernandes

Memorial descritivo Isabel Cristina Gurgel da Silva Pires

Memorial descritivo Karen Minato Eifler

Memorial descritivo Karina Rodrigues da Silva

Memorial descritivo Kelton Leal Camargo

Memorial descritivo Leandro Mateus Silva de Souza

Memorial descritivo Letícia Eichstaedt Mayer

Memorial descritivo Magno Carvalho de Oliveira

Memorial descritivo Manon Rohde Schmitt

Memorial descritivo Marcelo Medeiros de Oliveira

Memorial descritivo Maricel Valerio Porto

Memorial descritivo Marli Alves da Silva

Memorial descritivo Maurício Stuani

Memorial descritivo Michel Pereira Oliveira

Memorial descritivo Rafaela Martins Alvariz

Memorial descritivo Thais Helena Batel Pappis

Memorial descritivo Tiago Pitrez Falcão

Memorial descritivo Valdecir Fragoso da Silva

Memorial descritivo William Daniel Silveira Pfarrius

: Última Atualização: 17 Março 2020

: Última Atualização: 03 Dezembro 2025

Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação

Composta por servidores técnicos-administrativos, a CIS tem a finalidade de acompanhar, orientar, fiscalizar e avaliar a implementação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE) no âmbito da UFCSPA e propor à Comissão Nacional de Supervisão (CNSC) alterações necessárias para o aprimoramento do mesmo.