Sobre a UFCSPA

Altera a Portaria n° 016/2020/REITORIA, de 22 de abril de 2020, para os fins previstos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 10.776, de 24 de agosto de 2021.

Prorroga o prazo para a publicação das normas revisadas ou consolidadas.

Recompõe o Grupo de Trabalho que tem por finalidade proceder à triagem e ao exame dos atos normativos emitidos pelas unidades institucionais indicadas, elaborar a proposta de consolidação desses atos de acordo com as respectivas matérias e a propor subsequente revogação dos dispositivos consolidados

Prorroga o prazo para publicação das normas revisadas ou consolidadas da UFCSPA (revogado)