Conselho Universitário
Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 26, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre a revisão do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre revisão do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Orienta as atividades de docentes do quadro efetivo da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) para fins de planejamento e acompanhamento institucional.
Regulamenta o processo de heteroidentificação complementar à autodeclaração do(a) candidato(a) preto(a) ou pardo(a), inscrito para reserva de vagas raciais, nos concursos públicos para professores efetivos e nos processos seletivos para professores substitutos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Estabelece critérios e regulamenta a reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas autodeclaradas pretas ou pardas quando da participação em concursos públicos para ocupação de vagas do Magistério Superior Federal, para os cargos de professor efetivo e professor substituto, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências e Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços técnicos especializados voltados à inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo pela Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Dispõe sobre a política de ações afirmativas para a pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Dispõe sobre a política institucional de inovação tecnológica e empreendedorismo em saúde da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Dispõe sobre critério normativo para a realização de provas da etapa eliminatória dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos de professor do magistério superior na UFCSPA.
Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 121, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre as regras de funcionamento da pós-graduação stricto sensu na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Subcategorias
Regimento Geral
- RESOLUÇÃO CONSUN UFCSPA Nº 26, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
- Regimento Geral completo em PDF
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - CONSUN, em sessão extraordinária realizada por videoconferência no dia 25 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no art. 14, III, do Estatuto vigente, aprovado por este Conselho Universitário nos termo da Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, o art. 16, I, do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, o parecer da Procuradoria Federal na UFCSPA nº 092/2020/PF-UFCSPA/PGF/AGU, de 4 de setembro de 2020, nos autos do processo nº 23103.204454/2020-57, e a exposição de motivos constante do Ofício nº 158/2020/REITORIA, de 21 de setembro de 2020, RESOLVE aprovar a revisão do texto normativo do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
