Regimento Geral
- RESOLUÇÃO CONSUN UFCSPA Nº 26, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
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O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - CONSUN, em sessão extraordinária realizada por videoconferência no dia 25 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no art. 14, III, do Estatuto vigente, aprovado por este Conselho Universitário nos termo da Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, o art. 16, I, do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, o parecer da Procuradoria Federal na UFCSPA nº 092/2020/PF-UFCSPA/PGF/AGU, de 4 de setembro de 2020, nos autos do processo nº 23103.204454/2020-57, e a exposição de motivos constante do Ofício nº 158/2020/REITORIA, de 21 de setembro de 2020, RESOLVE aprovar a revisão do texto normativo do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
