Decretos e Portarias

Altera a Portaria n° 016/2020/REITORIA, de 22 de abril de 2020, para os fins previstos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 10.776, de 24 de agosto de 2021.

Prorroga o prazo para a publicação das normas revisadas ou consolidadas.

Recompõe o Grupo de Trabalho que tem por finalidade proceder à triagem e ao exame dos atos normativos emitidos pelas unidades institucionais indicadas, elaborar a proposta de consolidação desses atos de acordo com as respectivas matérias e a propor subsequente revogação dos dispositivos consolidados

Prorroga o prazo para publicação das normas revisadas ou consolidadas da UFCSPA (revogado)

Estabelece prazos para exame e publicação dos atos normativos vigentes (revogado)

Publica a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Prorroga o prazo estabelecido no Art. 12 da Portaria nº 016/2020/REITORIA, de 22 de abril de 2020,  para o dia 30 de junho de 2020 (revogado)

Designa servidores para, sem prejuízo de suas atribuições, fazerem parte de Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder à triagem e ao exame dos atos normativos emitidos pelas unidades institucionais indicadas, elaborar a proposta de consolidação desses atos de acordo com as respectivas matérias e a propor subsequente revogação dos dispositivos consolidados

Designa servidores para proceder à triagem e ao exame dos atos normativos emitidos pelas unidades institucionais indicadas, elaborar a proposta de consolidação desses atos de acordo com as respectivas matérias e a propor subsequente revogação dos dispositivos consolidados

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre –  UFCSPA – para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e da Portaria MEC nº 556, de 24 de março de 2020.