Decretos e Portarias

Portaria 42/2020/Reitoria, de 29 de setembro de 2020

Publica a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

A REITORA DA  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 14/03/2017, publicado no DOU em 15/03/2017, considerando o disposto no Art.12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Publicar a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, conforme Anexo I.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Dê-se ciência,

Publique-se no Boletim de Serviço e no Diário Oficial da União.

 

Porto Alegre, 29 de setembro de 2020.

 

LUCIA CAMPOS PELLANDA

REITORA DA UFCSPA

 

ANEXO I DA PORTARIA REITORIA UFCSPA Nº 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

ATOS NORMATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE – UFCSPA

  ATO Nº DATA EMENTA
1 Resolução CONSUN 6 05/03/2009 Aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário.
2 Resolução CONSUN 9 24/04/2009 Adere ao Sistema de Seleção Unificada proposto pelo Ministério da Educação e ao Novo Exame Nacional do Ensino Médio como única prova de seleção, em fase única, como meio de ingresso de discente.
3 Resolução CONSUN 17 26/06/2009 Aprova a nova redação das “Normas para Realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor.
4 Resolução CONSUN 16 06/07/2009 Autoriza ad referendum a criação e o funcionamento do Curso de Graduação em Farmácia.
5 Resolução CONSUN 1 14/01/2010 Aprova os Regulamentos das Comissões de Graduação (COMGRAD) dos Cursos de Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina e Nutrição.
6 Resolução CONSUN 2 22/02/2010 Disciplina o uso das vagas de estacionamento. (complementada pelas Res. 14/2010, 17/2011, 29/2012, 16/2016 e 36/2016)
7 Resolução CONSUN 3 04/03/2010 Aprova o Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais.
8 Resolução CONSUN 4 04/03/2010 Aprova o Regulamento de Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Psicologia.
9 Resolução CONSUN 8 01/04/2010 Autoriza a criação do Curso Superior de Tecnologia em Toxicologia Humana. (Alterado. Res. 40/2012)
10 Resolução CONSUN 12 10/06/2010 Aprova o Regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Farmácia.
11 Resolução CONSUN 16 01/07/2010 Cria o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação.
12 Resolução CONSUN 22 02/09/2010 Autoriza a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia e o Curso de Bacharelado em Gastronomia.
13 Resolução CONSUN 33 09/12/2010 Aprova o Regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Fonoaudiologia.
14 Resolução CONSUN 13 12/05/2011 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde e o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Patologia.
15 Resolução CONSUN 16 25/05/2011 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Hepatologia.
16 Resolução CONSUN 23 12/08/2011 Aprova a Norma para o Programa de Iniciação à Docência – PID.
17 Resolução CONSUN 33 06/10/2011 Disciplina, para fins normativos, o apensamento de Currículo no modelo Lattes nos processos.
18 Resolução CONSUN 41 25/10/2011 Aprova a implantação do Curso noturno de Biomedicina.
19 Resolução CONSUN 45 11/11/2011 Aprova a “Alteração em Normas para Concursos de Docentes Auxiliar, Assistente e Adjunto”.
20 Resolução CONSUN 46 11/11/2011 Aprova a “Proposta de Normas para a Transferência Interna entre os Cursos de Graduação da UFCSPA”.
21 Resolução CONSUN 49 11/11/2011 Aprova a proposta de Normas para a Concessão de Láurea Acadêmica na UFCSPA.
22 Resolução CONSUN 54 08/12/2011 Aprova a “Regulamentação da Prestação de Serviços na UFCSPA”.
23 Resolução CONSUN 10 11/04/2012 Aprova a Normatização da Movimentação de Recursos Financeiros das Atividades de Extensão.
24 Resolução CONSUN 23 23/07/2012 Aprova as Diretrizes do Processo de Consulta à Comunidade, para o ano de 2012, com Vistas à Nomeação do Reitor e do Vice-Reitor.
25 Resolução CONSUN 30 13/09/2012 Aprova o Regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Tecnólogo em Gastronomia.
26 Resolução CONSUN 37 08/11/2012 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação.
27 Resolução CONSUN 38 09/11/2012 Aprova o Plano Diretor da Tecnologia da Informação para o quadriênio 2012 – 2015.
28 Resolução CONSUN 40 23/11/2012 Retifica a Resolução nº 008/2010. Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Toxicologia Analítica.
29 Resolução CONSUN 1 14/01/2013 Aprova o Regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Toxicologia Analítica.
30 Resolução CONSUN 27 10/10/2013 Aprova a proposta de criação do Curso de Bacharelado de Gestão em Saúde.
31 Resolução CONSUN 28 10/10/2013 Aprova a proposta de criação do Curso de Bacharelado em Física Médica.
32 Resolução CONSUN 26 10/10/2013 Aprova a proposta de criação do Curso de Bacharelado em Informática Biomédica.
33 Resolução CONSUN 29 10/10/2013 Aprova a proposta de criação do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos.
34 Resolução CONSUN 31 24/10/2013 Aprova o Regulamento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA.
35 Resolução CONSUN 2 06/02/2014 Aprova a criação do Departamento de Farmacociências.
36 Resolução CONSUN 12 13/06/2014 Aprova o Regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Biomedicina Noturno.
37 Resolução CONSUN 18 08/09/2014 Aprova o Regulamento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente. Revoga o inciso II da Resolução nº 19/2010, de 5 de outubro de 2010.
38 Resolução CONSUN 19 09/10/2014 Aprova a Norma de Relacionamento com Fundações de Apoio.
39 Resolução CONSUN 20 09/10/2014 Aprova a proposta de criação dos Cursos de Bacharelado em Química Medicinal e de Bacharelado em Química.
40 Resolução CONSUN 22 13/11/2014 Aprova a proposta de Normas para a realização de concurso público de títulos e provas para provimento de cargo isolado de Professor Titular-livre.
41 Resolução CONSUN 25 11/12/2014 Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - para o período de 2014 a 2019. (modificado pela Res. 11/2017 de 13/04/17).
42 Resolução CONSUN 26 11/12/2014 Possibilita aos docentes que requererem progressão ou promoção funcional a antecipação de envio do processo para análise pela CPPD em até 90 diias da data de fechamento do interstício. O direito à aquisição da progressão ou promoção dar-se-á quando completado o interstício legal.
43 Resolução CONSUN 27 23/12/2014 Aprova o Regulamento para a promoção de docentes à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior da UFCSPA.
44 Resolução CONSUN 1 15/01/2015 Aprova as alterações no Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa.
45 Resolução CONSUN 4 15/01/2015 Aprova o desmembramento do DEIS: I. Departamento de Educação e Humanidades; II. Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (DECESA).
46 Resolução CONSUN 3 15/01/2015 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde (PPGENSAU).
47 Resolução CONSUN 2 15/01/2015 Indicar a composição da Comissão de Acompanhamento da Relação com Fundações de Apoio.
48 Resolução CONSUN 9 16/04/2015 Aprova a Norma de Pessoal Docente (vigência a partir de 21/05/15); Revoga o inciso III da Res. 19/2010, de 05/08/10.
49 Resolução CONSUN 11 17/04/2015 Aprova a minuta da Norma Operacional de Relacionamento com as Fundações de Apoio.
50 Resolução CONSUN 10 17/04/2015 Aprova o Regulamento para promoção de docentes à Classe D, Professor Associado, Nível 1.
51 Resolução CONSUN 14 16/07/2015 Aprova as BAREMAS para os cargos de professor titular-livre, auxiliar, assistente ou adjunto e professor substituto. Aprova alterações na Norma para Concursos de docentes.
52 Resolução CONSUN 23 13/08/2015 Aprova a proposta de Regulamento do Comitê Técnico de Biossegurança da UFCSPA (CTBio).
53 Resolução CONSUN 25 04/09/2015 Manifestação prévia de concordância com o recredenciamento da FAURGS.
54 Resolução CONSUN 27 10/09/2015 Manifestação de concordância com a renovação da autorização para credenciamento da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS para atuar como fundação de apoio à UFCSPA.
55 Resolução CONSUN 26 10/09/2015 Revoga disposições anteriores e ratifica a lista de docentes indicados pelos Departamentos para as comissões disciplinares. Complementado pela Res. 36/2015.
56 Resolução CONSUN 34 08/10/2015 Aprova a proposta de criação do Curso de Bacharelado em Educação Física.
57 Resolução CONSUN 33 08/10/2015 Aprova o encaminhamento da proposta de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP.
58 Resolução CONSUN 31 08/10/2015 Autoriza a criação da Editora da UFCSPA.
59 Resolução CONSUN 30 08/10/2015 Ratifica a proposta de norma para processo seletivo para contratação de professor substituto.
60 Resolução CONSUN 37 19/10/2015 Aprova o Regulamento Interno da Editora da UFCSPA.
61 Resolução CONSUN 3 28/03/2016 Aprova o Relatório de Gestão da UFCSPA do exercício de 2015.
62 Resolução CONSUN 9 09/06/2016 Aprova a proposta de Curso de Especialização em Preceptoria de Medicina de Família e Comunidade.
63 Resolução CONSUN 13 15/07/2016 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Biociências.
64 Resolução CONSUN 14 15/07/2016 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.
65 Resolução CONSUN 15 15/07/2016 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Medicina: Hepatologia.
66 Resolução CONSUN 18 18/08/2016 Altera o art. 24 da Norma de relacionamento com Fundações de Apoio.
67 Resolução CONSUN 19 18/08/2016 Inclui a expressão “e no Exame de Títulos” ao final do parágrafo 3º do art. 24 das Normas para Realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da UFCSPA.
68 Resolução CONSUN 20 18/08/2016 Realiza consulta formal à Comunidade Universitária, precedente à elaboração das listas tríplices para indicação dos cargos de Reitor e Vice-Reitor.
69 Resolução CONSUN 22 08/09/2016 Aprova as Diretrizes do Processo de Consulta à Comunidade, para o ano de 2016, com Vistas à Nomeação do Reitor e do Vice-Reitor.
70 Resolução CONSUN 26 08/09/2016 Retifica o título da norma aprovada pela Res. 18/2016: Norma operacional de relacionamento com Fundações de Apoio.
71 Resolução CONSUN 33 13/10/2016 Aprova as normas do Programa de Dupla Diplomação da UFCSPA.
72 Resolução CONSUN 32 13/10/2016 Renova o credenciamento da FAURGS como fundação de apoio.
73 Resolução CONSUN 43 12/12/2016 Aprova o processo nº 23103.006776/2016-56 (Plano de Trab. do Projeto do Curso de Esp. de Preceptoria em Med. de Fam. e Comunidade).
74 Resolução CONSUN 42 12/12/2016 Aprova o Regulamento do NITE Saúde.
75 Resolução CONSUN 1 18/01/2017 Acata o parecer de relatoria da CLN e aprova a proposta do Regulamento da Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU.
76 Resolução CONSUN 7 15/03/2017 Aprova o Relatório de Gestão da UFCSPA do exercício de 2016.
77 Resolução CONSUN 13 13/04/2017 Aprova alteração na composição do Comitê Gestor de Tecnologias de Informação (CGTI).
78 Resolução CONSUN 12 13/04/2017 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde.
79 Resolução CONSUN 24 22/06/2017 Acata proposta da Proplan para alteração de vagas de estacionamento.
80 Resolução CONSUN 26 22/06/2017 Aprova a atualização do Regulamento do PPG em Ciências da Saúde.
81 Resolução CONSUN 20 22/06/2017 Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2016.
82 Resolução CONSUN 22 22/06/2017 Regula o inciso III do art. 7º do Regulamento Interno da Editora da UFCSPA.
83 Resolução CONSUN 29 13/07/2017 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Patologia.
84 Resolução CONSUN 32 13/07/2017 Pré-autoriza a Fundação Médica do Rio Grande do Sul como fundação de apoio à UFCSPA.
85 Resolução CONSUN 39 10/08/2017 Aprova a proposta de implementação da Política de Gestão de Riscos da UFCSPA.
86 Resolução CONSUN 40 10/08/2017 Aprova o Relatório de Gestão da FAURGS do exercício de 2016.
87 Resolução CONSUN 43 14/09/2017 Altera os arts. 24 e 25 da Norma de Pessoal Docente e o art. 5º da Ordem de Serviço 01/2017/SECGESP, de 29/08/17
88 Resolução CONSUN 44 21/09/2017 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o triênio 2017-2019.
89 Resolução CONSUN 45 21/09/2017 Aprova o Plano Estratégico da Gestão para o quadriênio 2017-2021.
90 Resolução CONSUN 47 19/10/2017 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação.
91 Resolução CONSUN 48 19/10/2017 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Pediatria: Atenção à Saúde da Criança.
92 Resolução CONSUN 57 09/11/2017 Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicação da UFCSPA para o triênio 2017-2020.
93 Resolução CONSUN 62 07/12/2017 Altera os arts. 22 e 23 da Norma de Pessoal Docente, o fluxograma 1.4 e o formulário Anexo VI.
94 Resolução CONSUN 2 25/01/2018 Regulamenta o processo de ingresso de candidatos autodelarados negro por reserva de vagas no SiSU
95 Resolução CONSUN 9 08/03/2018 Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do ano de 2017 e o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o ano de 2018
96 Resolução CONSUN 11 08/03/2018 Estabelece critério complementar ao art. 27 do Regimento Interno do CONSUN
97 Resolução CONSUN 8 08/03/2018 Regulamenta o processo de ingresso de candidatos autodelarados negro por reserva de vagas em concursos públicos
98 Resolução CONSUN 13 29/03/2018 Aprova a prestação de contas ordinária anual e o Relatório de Gestão do exercício de 2017.
99 Resolução CONSUN 15 05/04/2018 Aprova o projeto pedagógico do Curso de Especialização em Preceptoria de Medicina de Família e Comunidade
100 Resolução CONSUN 23 03/05/2018 Aprova a Política de Inovação e Propriedade Industrial
101 Resolução CONSUN 22 03/05/2018 Aprova a revisão no Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação - CPA
102 Resolução CONSUN 24 03/05/2018 Aprova o Plano de Internacionalização
103 Resolução CONSUN 21 03/05/2018 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde
104 Resolução CONSUN 28 21/06/2018 Aprova o Regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Gestão em Saúde.
105 Resolução CONSUN 29 21/06/2018 Aprova o Regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Informática Biomédica.
106 Resolução CONSUN 30 21/06/2018 Aprova o relatório de desempenho da FAURGS e manifestação favorável à renovação de autorização de credenciamento.
107 Resolução CONSUN 33 05/07/2018 Aprova a continuidade e aprofundamento do estudo e do processo de ordenamento para alteração no sistema de matrículas.
108 Resolução CONSUN 34 05/07/2018 Aprova o Regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Física Médica.
109 Resolução CONSUN 37 02/08/2018 Aprova a proposta de revisão do formulário "Ata Simplificada de Reunião" e demais providências.
110 Resolução CONSUN 36 02/08/2018 Aprova o Regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Química Medicinal.
111 Resolução CONSUN 38 02/08/2018 Aprova revisão do Regulamento Disciplinar Discente.
112 Resolução CONSUN 39 16/08/2018 Aprova critérios de ordenamento e critérios de desempate no sistema de matrícula semestral.
113 Resolução CONSUN 40 06/09/2018 Aprova alteração nas Normas de Colação de Grau e Cerimonial de Formatura dos Cursos de Graduação.
114 Resolução CONSUN 44 06/09/2018 Aprova o Projeto Pedagógico Institucional - PPI.
115 Resolução CONSUN 49 01/11/2018 Aprova o Regulamento da Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Tecnologia em Alimentos.
116 Resolução CONSUN 50 01/11/2018 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição.
117 Resolução CONSUN 51 01/11/2018 Ratifica a aprovação do Relatório de Gestão 2017 da FAURGS.
118 Resolução CONSUN 52 08/11/2018 Aprova o sistema de matrícula por disciplinas a partir de 2019/1.
119 Resolução CONSUN 61 06/12/2018 Aprova a normatização do Programa de Auxílio Estudantil.
120 Resolução CONSUN 55 06/12/2018 Aprova a proposta de normatização do funcionamento dos Laboratórios de Ensino.
121 Resolução CONSUN 63 06/12/2018 Aprova a proposta de revisão do fluxo de progressão/promoção funcional e revoga validação de carga-horária com as Pró-Reitorias.
122 Resolução CONSUN 56 06/12/2018 Aprova a proposta de revisão do Regulamento Interno da CIS.
123 Resolução CONSUN 65 06/12/2018 Aprova alteração da Res. 02/2018.
124 Resolução CONSUN 54 06/12/2018 Aprova o PAINT 2019
125 Resolução CONSUN 62 06/12/2018 Aprova revisão da regulamentação de bolsas institucionais (Revoga Res. 45/2018)
126 Resolução CONSUN 5 14/03/2019 Aprova o relatório de desempenho 2017 da FMRS e manifestação favorável à renovação de autorização de credenciamento.
127 Resolução CONSUN 4 14/03/2019 Aprova proposta de alteração na ocupação de espaços físicos nos prédios 1 e 2;
128 Resolução CONSUN 6 28/03/2019 Aprova a prestação de contas ordinária anual e o Relatório de Gestão do exercício de 2018.
129 Resolução CONSUN 8 04/04/2019 Aprova a exclusão do parágrafo único e alteração no caput do art. 12 das Normas para a realização de concursos (para docentes)
130 Resolução CONSUN 14 06/06/2019 Ratifica a aprovação do Relatório de Gestão 2018 da FMRS.
131 Resolução CONSUN 20 08/08/2019 Ratifica a aprovação do Relatório de Gestão 2018 da FAURGS.
132 Resolução CONSUN 22 05/09/2019 Aprova o Regulamento para Gratificação por Encargo de Cursos ou Concursos.
133 Resolução CONSUN 23 05/09/2019 Delibera sobre a doação dos terrenos no Bairro Santa Tereza e devolução do terreno no Bairro Igara.
134 Resolução CONSUN 24 10/10/2019 Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação.
135 Resolução CONSUN 25 14/10/2019 Aprova ad referendum do Conselho Universitário a revisão da normatização do Programa de Auxílio Estudantil (PAE). (vide Res. 16 e 18/2020)
136 Resolução CONSUN 29 05/12/2019 Aprova o Regulamento da unidade de Auditoria Interna.
137 Resolução CONSUN 30 05/12/2019 Aprova o PAINT 2020
138 Resolução CONSUN 31 12/12/2019 Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI - para o período de 2020 a 2029.
139 Resolução CONSUN 2 16/01/2020 Manifestação prévia de concordância com o recredenciamento da FAURGS como fundação de apoio.
140 Resolução CONSUN 3 16/01/2020 Manifestação prévia de concordância com o recredenciamento da FUNDMED como fundação de apoio.
141 Resolução CONSUN 6 05/03/2020 Aprova revisão do Regulamento do Núcleo de Educação à Distância (NEAD). Revoga a Res. 022/2009.
142 Resolução CONSUN 13 07/05/2020 Aprova revisão do Manual de Padronização de Documentos Institucionais - MPDI. Revoga a Res. 09/2019 (vide Res. 19 e 23/2020)
143 Resolução CONSUN 16 02/07/2020 Altera do art. 12 da Resolução nº 25/2019, de 02/07/2020
144 Resolução CONSUN 18 23/07/2020 Suspende a aplicação do critério estabelecido no art. 9º da Resolução nº 25/2019/CONSUN e estabalece critério provisório
145 Resolução CONSUN 21 20/08/2020 Aprova a prestação de contas anual e o Relatório de Gestão 2019
146 Resolução CONSUN 19 20/08/2020 Aprova revisão de competências para emissão de "oficio" e "notificação", no glossário do MPDI
147 Resolução CONSUN 23 10/09/2020 Aprova a 3º revisão do MPDI da UFCSPA
148 Resolução CONSUN 25 25/09/2020 Altera parcialmente o Estatuto da UFCSPA (vigência a partir de 01/10/2020)
149 Resolução CONSUN 27 25/09/2020 Aprova revisão do organograma da estrutura organizacional da UFCSPA (vigência a partir de 01/10/20)
150 Resolução CONSUN 26 25/09/2020 Aprova revisão do Regimento Geral da UFCSPA (vigência a partir de 01/10/2020)
151 Resolução CONSEPE 18 12/12/2008 Defere a alteração de normas no Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Biomedicina.
152 Resolução CONSEPE 20 12/12/2008 Aprova alterações no Manual do Internato de Medicina 2009.
153 Resolução CONSEPE 31 24/04/2009 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.
154 Resolução CONSEPE 37 29/05/2009 Aprova a criação do curso de lato sensu em Reumatologia.
155 Resolução CONSEPE 46 26/06/2009 Institui as Comissões do CONSEPE.
156 Resolução CONSEPE 48 31/07/2009 Aprova o Projeto de Criação do Núcleo de Referência de Estudos do Envelhecimento da UFCSPA.
157 Resolução CONSEPE 91 20/11/2009 Aprova a reformulação curricular no Curso de Biomedicina.
158 Resolução CONSEPE 92 20/11/2009 Aprova a readequação curricular no Curso de Fonoaudiologia.
159 Resolução CONSEPE 93 20/11/2009 Aprova a readequação curricular no Curso de Enfermagem.
160 Resolução CONSEPE 100 23/12/2009 Aprova alterações no programa da disciplina Semiologia do Curso de Medicina.
161 Resolução CONSEPE 117 23/12/2009 Aprova o Curso de Especialização em Dependência Química.
162 Resolução CONSEPE 21 30/04/2010 Aprova o Novo Regulamento do Internato do Curso de Medicina.
163 Resolução CONSEPE 23 30/04/2010 Aprova o Curso de Especialização em Saúde da Família.
164 Resolução CONSEPE 24 30/04/2010 Estabelece os critérios de classificação para análise de solicitação de aumento de carga horária de docentes.
165 Resolução CONSEPE 36 11/06/2010 Aprova as Normas de Estágios Obrigatórios do Curso de Psicologia.
166 Resolução CONSEPE 37 11/06/2010 Institui os Núcleos Docentes Estruturantes. Aprova o conteúdo da Portaria-PROGRAD nº. 021/2010 que regula o NDE.
167 Resolução CONSEPE 38 30/04/2010 Dispõe que o aumento de carga horária só poderá ser efetivado por docentes já concluintes de estágio probatório.
168 Resolução CONSEPE 85 25/11/2010 Aprova o Regulamento de Estágio Curricular do Curso de Fonoaudiologia.
169 Resolução CONSEPE 12 25/02/2011 Aprova o guia para referências bibliográficas.
170 Resolução CONSEPE 13 25/02/2011 Aprova o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Fonoaudiologia.
171 Resolução CONSEPE 14 25/02/2011 Aprova a alteração nos Planos de Ensino das disciplinas da área de Saúde Coletiva do Curso de Nutrição.
172 Resolução CONSEPE 35 27/05/2011 Aprova a Norma para o Programa de Iniciação à Docência – PID.
173 Resolução CONSEPE 49 29/07/2011 Aprova o Regulamento para a elaboração de Trabalhos de Conclusão do Curso de Psicologia.
174 Resolução CONSEPE 67 26/08/2011 Aprova as modificações no Regulamento para o Trabalho de Conclusão do Curso de Nutrição.
175 Resolução CONSEPE 102 29/11/2011 Aprova a Normatização da Criação e Manutenção dos Grupos de Pesquisa.
176 Resolução CONSEPE 104 16/12/2011 Aprova o Regulamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP).
177 Resolução CONSEPE 105 16/12/2011 Aprova a Proposta de inclusão da Disciplina de Língua Inglesa no Currículo dos Cursos de Graduação.
178 Resolução CONSEPE 107 21/12/2011 Aprova o Regulamento de Estágio Curricular do Curso de Gastronomia.
179 Resolução CONSEPE 9 20/01/2012 Aprova os Regulamentos dos Núcleos Docentes Estruturantes dos Cursos de Farmácia, Psicologia, Enfermagem e Toxicologia Analítica.
180 Resolução CONSEPE 10 20/01/2012 Aprova modificações no Regulamento do estágio curricular do Curso de Nutrição.
181 Resolução CONSEPE 11 20/01/2012 Aprova as alterações propostas pelo Curso de Medicina para o Estágio Regulamenta no Hospital de Pronto Socorro, e a unificação das disciplinas de Pediatria Clínica e Pediatria Comunitária, da 4ª série do Curso de Medicina, com a denominação de Pediatria II, a partir do primeiro semestre de 2012.
182 Resolução CONSEPE 15 24/02/2012 Aprova os Regulamentos dos Núcleos Docentes Estruturantes dos Cursos de Fonoaudiologia, Gastronomia e Nutrição.
183 Resolução CONSEPE 41 30/03/2012 Aprova os Regulamentos de Estágios Curriculares e TCC do Curso de Farmácia.
184 Resolução CONSEPE 42 30/03/2012 Aprova o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Medicina.
185 Resolução CONSEPE 48 04/05/2012 Aprova o Regulamento do Estágio Curricular do Curso Superior de Tecnólogo em Gastronomia. (Alterado pela Resolução nº 15/2017, de 07/04/17)
186 Resolução CONSEPE 49 04/05/2012 Aprova o Regulamento para a elaboração de TCC do Curso de Enfermagem.
187 Resolução CONSEPE 50 04/05/2012 Aprova a proposta de Norma do Programa de Bolsas Reuni.
188 Resolução CONSEPE 63 25/05/2012 Aprova o Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Biomedicina.
189 Resolução CONSEPE 64 01/06/2012 Aprova o relatório do Curso de Especialização em Saúde da Família, modalidade Ensino a Distância (EaD), vinculado ao Projeto da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS).
190 Resolução CONSEPE 72 29/06/2012 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Saúde da Família na UNA-SUS.
191 Resolução CONSEPE 81 27/07/2012 Aprova os regulamentos de estágios não obrigatórios dos Cursos de Biomedicina, Fármácia e Nutrição. Aprova o regulamento do NDE do Curso de Fisioterapia.
192 Resolução CONSEPE 91 31/08/2012 Aprova as propostas de alteração de Normas de Atividades Complementares e do Programa de Monitoria Voluntária.
193 Resolução CONSEPE 101 26/10/2012 Aprova o Regulamento Geral para Estágio Não-obrigatório do Curso de Psicologia.
194 Resolução CONSEPE 5 25/01/2013 Homologa o regulamento do PLE – Disciplina de Língua Inglesa (caráter obrigatório) e o regulamento de estágios não-obrigatórios do Curso de Enfermagem.
195 Resolução CONSEPE 41 28/06/2013 Aprova o Regulamento de Estágio do Curso de Fisioterapia.
196 Resolução CONSEPE 42 28/06/2013 Aprova a alteração das disciplinas de Fisiologia Humana Geral I e II do Curso de Biomedicina Noturno.
197 Resolução CONSEPE 43 28/06/2013 Aprova a alteração da disciplina de Fisiologia Humana Geral do Curso de Biomedicina Diurno.
198 Resolução CONSEPE 44 28/06/2013 Aprova a alteração da disciplina de Fisiologia Humana do Curso de Nutrição.
199 Resolução CONSEPE 50 26/07/2013 Aprova a Norma do Processo de Cancelamento Definitivo de Matrícula de Discentes dos Cursos de Graduação. Revoga a Resolução nº 078/2009.
200 Resolução CONSEPE 51 26/07/2013 Aprova o Regulamento dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Fisioterapia.
201 Resolução CONSEPE 63 30/08/2013 Aprova a criação do Curso de Especialização “Enfrentamento à Violência no Ciclo da Vida” (lato sensu).
202 Resolução CONSEPE 68 27/09/2013 Aprova o Curso de Especialização em Avaliação de Serviços de Saúde na UNA-SUS, modalidade Ensino a Distância.
203 Resolução CONSEPE 77 25/10/2013 Aprova a Normatização da Constituição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.
204 Resolução CONSEPE 89 29/11/2013 Aprova o pedido de reorganização da disciplina de Anatomia.
205 Resolução CONSEPE 95 13/12/2013 Aprova o curso de Pós-Graduação lato sensu em Diagnóstico por Imagem do Tórax.
206 Resolução CONSEPE 12 14/03/2014 Aprova a alteração de denominação de disciplina do Curso de Medicina: de Parasitologia Médica para Parasitologia e Micologia Médica.
207 Resolução CONSEPE 19 25/04/2014 Aprova a proposta de implantação do Curso de Especialização em Fisioterapia Traumato-ortopédica (lato sensu).
208 Resolução CONSEPE 20 25/04/2014 Aprova a proposta de ampliação de vagas para o Curso de Especialização em Saúde da Família (UNA-SUS – EaD), e seu respectivo novo projeto político-pedagógico.
209 Resolução CONSEPE 26 30/05/2014 Aprova o Regulamento Interno do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Biomedicina Noturno.
210 Resolução CONSEPE 41 29/08/2014 Aprova a criação do Curso de Pós-graduação Especialização Multiprofissional em Oncologia.
211 Resolução CONSEPE 48 26/09/2014 Aprova a proposta de semestralização da disciplina de Bioquímica do Curso de Biomedicina.
212 Resolução CONSEPE 49 26/09/2014 Aprova a criação do Curso de Pós-graduação Especialização (lato sensu) em Reabilitação Neurológica.
213 Resolução CONSEPE 56 31/10/2014 Aprova a proposta de alteração da carga horária de estágio curricular obrigatório do Curso de Farmácia.
214 Resolução CONSEPE 57 31/10/2014 Aprova a proposta de alterações no Projeto Pedagógico e Matriz Curricular do Curso de Bacharelado em Enfermagem.
215 Resolução CONSEPE 63 28/11/2014 Aprova a proposta de reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Toxicologia Analítica.
216 Resolução CONSEPE 68 19/12/2014 Aprova a proposta de alteração nas Normas de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação.
217 Resolução CONSEPE 69 19/12/2014 Homologa pedidos de alteração de carga horária e regime de trabalho. Delibera que a partir de 2015, para fins de apreciação pelo CONSEPE e acompanhamento pelos responsáveis, os processos deverão ser instruídos com a relação das atividades que os docentes solicitantes planejam implementar com a alteração de carga horária e/ou regime de trabalho pleiteados.
218 Resolução CONSEPE 6 27/02/2015 Aprova a proposta de regulamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Tecnologia de Alimentos.
219 Resolução CONSEPE 13 27/03/2015 Aprova a proposta de abertura de Curso de Especialização em Neurologia: Distúrbios do Movimento e Demências.
220 Resolução CONSEPE 14 27/03/2015 Aprova a proposta de Regulamento de Estágio Curricular do Curso de Tecnologia em Alimentos.
221 Resolução CONSEPE 32 29/05/2015 Estabelece prazos para o encaminhamento de pedidos de alteração de regime de trabalho pelos docentes.
222 Resolução CONSEPE 41 26/06/2015 Aprova o Regulamento do NDE do Curso de Física Médica.
223 Resolução CONSEPE 42 26/06/2015 Aprova alteração no Regulamento do NDE do Curso de Medicina.
224 Resolução CONSEPE 50 31/07/2015 Aprova alterações no Regulamento de estágio curricular obrigatório do Curso de Biomedicina (diurno).
225 Resolução CONSEPE 51 31/07/2015 Aprova o Regulamento do estágio curricular obrigatório e do TCC do Curso de Biomedicina (noturno).
226 Resolução CONSEPE 52 31/07/2015 Aprova o Regulamento de estágio curricular não-obrigatório do Curso de Biomedicina (noturno).
227 Resolução CONSEPE 70 06/11/2015 Aprova alteração na matriz curricular do Curso de Gastronomia.
228 Resolução CONSEPE 83 18/12/2015 Aprova a proposta de atualização de normas para o Programa de Iniciação à Docência.
229 Resolução CONSEPE 84 18/12/2015 Aprova proposta de alteração no Regulamento do NDE do Curso de Fisioterapia.
230 Resolução CONSEPE 85 18/12/2015 Aprova proposta de alteração do PPC do Curso de Nutrição.
231 Resolução CONSEPE 86 18/12/2015 Aprova proposta de alteração na matriz curricular do Curso de Medicina (carga horária do estágio rotativo obrigatório).
232 Resolução CONSEPE 4 26/02/2016 Aprova solicitação de divisão da disciplina de Química Orgânica aplicada à Toxicologia.
233 Resolução CONSEPE 21 29/04/2016 Aprova o Regulamento da COMGRAD e do NDE do Curso de Gestão em Saúde. (Anulada parcialmente no que se refere à COMGRAD. Res. 28/2018 - Matéria do Consun)
234 Resolução CONSEPE 30 27/05/2016 Aprova as alterações no Regulamento do Internato do Curso de Medicina.
235 Resolução CONSEPE 37 01/07/2016 Aprova a revisão e atualização do Regulamento de Estágio do Curso de Fonoaudiologia.
236 Resolução CONSEPE 45 29/07/2016 Aprova a atualização do Regulamento de Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Farmácia.
237 Resolução CONSEPE 53 26/08/2016 Aprova o Regulamento de Estágio não-obrigatório do Curso de Tecnologia em Alimentos.
238 Resolução CONSEPE 54 26/08/2016 Aprova o Regulamento de TCC do Curso de Tecnologia em Alimentos.
239 Resolução CONSEPE 68 24/10/2016 Aprova o Regulamento de Estágio Obrigatório do Curso de Bacharelado em Gestão em Saúde.
240 Resolução CONSEPE 75 25/11/2016 Aprova a proposta de revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Psicologia.
241 Resolução CONSEPE 76 25/11/2016 Aprova a proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Biomedicina Noturno.
242 Resolução CONSEPE 77 25/11/2016 Aprova a proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Fisioterapia.
243 Resolução CONSEPE 78 25/11/2016 Aprova a proposta de alteração das Normas de Atividades Complementares.
244 Resolução CONSEPE 2 27/01/2017 Aprova a alteração da denominação da disciplina “Diagnóstico por Imagem”, do Curso de Física Médica, para “Física das Imagens Médicas”.
245 Resolução CONSEPE 14 07/04/2017 Aprova o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Gatronomia.
246 Resolução CONSEPE 15 07/04/2017 Aprova o Regulamento do Estágio Curricular do Curso de Gastronomia.
247 Resolução CONSEPE 19 27/04/2017 Aprova o Regulamento de Estágio Curricular do Curso de Física Médica.
248 Resolução CONSEPE 32 26/05/2017 Aprova o pedido de atualização do Desenvolvimento Curricular do Estágio dos alunos do Curso de Biomedicina Noturno ( disc TCC II para Est.Curruc. III)
249 Resolução CONSEPE 33 26/05/2017 Aprova o Regulamento do TCC do Curso de Gestão em Saúde.
250 Resolução CONSEPE 45 07/07/2017 Aprova o Regulamento do NDE do Curso de Informática Biomédica.
251 Resolução CONSEPE 52 25/08/2017 Aprova o Regulamento de TCC do Curso de Física Médica.
252 Resolução CONSEPE 52 25/08/2017 Aprova a proposta de atualização do ementário do PPC do Curso de Fonoaudiologia.
253 Resolução CONSEPE 52 25/08/2017 Aprova a alteração da oferta da disciplina Trabalho de Conclusão II do Curso de Enfermagem.
254 Resolução CONSEPE 63 29/09/2017 Aprova a proposta de revisão do Regulamento para TCC do Curso de Enfermagem.
255 Resolução CONSEPE 71 27/10/2017 Estabelece prazos de antecedência para pedidos de colaboração esporádica e afastamento de docentes.
256 Resolução CONSEPE 73 27/10/2017 Aprova a proposta de revisão do Regulamento de Estágios do Curso de Psicologia.
257 Resolução CONSEPE 83 24/11/2017 Revoga a Res. 16/2010, de 30/04/10, e institui normas para as atividades de extensão.
258 Resolução CONSEPE 89 15/12/2017 Aprova o Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Informática Biomédica.
259 Resolução CONSEPE 90 15/12/2017 Aprova o Regulamento de TCC do Curso de Informática Biomédica.
260 Resolução CONSEPE 91 15/12/2017 Aprova o Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório e do TCC do Curso de Biomedicina Noturno.
261 Resolução CONSEPE 7 20/02/2018 Aprova o Regulamento de Estágio curricular do Curso de Nutrição
262 Resolução CONSEPE 7 20/02/2018 Aprova o Regulamento de TC do Curso de Nutrição.
263 Resolução CONSEPE 7 20/02/2018 Aprova o Regulamento de TC do Curso de Fonoaudiologia.
264 Resolução CONSEPE 15 15/03/2018 Complementa o art. 15 do Regimento Interno do Consepe - justificativa de faltas
265 Resolução CONSEPE 43 21/06/2018 Normatizar a criação e manuteção dos Grupos de Pesquisa no âmbito da UFCSPA.
266 Resolução CONSEPE 44 21/06/2018 Adita vagas (1000) para o Curso de Esp. de Preceptoria em Medicina de Fam e Comunidade.
267 Resolução CONSEPE 58 16/08/2018 Aprova o Regulamento Interno da Comissão de Extensão.
268 Resolução CONSEPE 59 16/08/2018 Aprova o Regulamento do NDE do Curso de Química Medicinal.
269 Resolução CONSEPE 72 29/11/2018 Aprova a proposta de revisão do PPC do Curso de Fonoaudiologia.
270 Resolução CONSEPE 73 13/12/2018 Aprova a proposta de revisão do PPC do Curso de Medicina.
271 Resolução CONSEPE 74 13/12/2018 Aprova a proposta de revisão do PPC do Curso de Informática Biomédica.
272 Resolução CONSEPE 78 13/12/2018 Aprova alteração nas normas para estágio de pós-doutorado.
273 Resolução CONSEPE 79 13/12/2018 Aprova o regulamento de estágio curricular não obrigatório do Curso de Química Medicinal
274 Resolução CONSEPE 8 21/02/2019 Aprova atualização do Regulamento de Estágio Curricular do Curso de Gestão em Saúde
275 Resolução CONSEPE 9 21/02/2019 Aprova proposta de alteração do item 3.11 do PPC do Curso de Física Médica.
276 Resolução CONSEPE 17 21/03/2019 Aprova a criação do Curso de Especialização em Endocrinologia Pediátrica.
277 Resolução CONSEPE 18 21/03/2019 Aprova a criação do Curso de Especialização em Neonatologia.
278 Resolução CONSEPE 25 18/04/2019 Aprova alteração nos critérios de habilitação de discentes dos cursos de graduação para candidatura à mobilidade acadêmica.
279 Resolução CONSEPE 40 27/06/2019 Aprova a proposta de adequação do PPC Preceptoria de Medicina de Família e Comunidade.
280 Resolução CONSEPE 41 27/06/2019 Aprova a proposta de adequação do PPC de Psicologia.
281 Resolução CONSEPE 42 27/06/2019 Aprova a composição e funcionamento das COMGRADs. Revoga Res. 032/2009.
282 Resolução CONSEPE 43 27/06/2019 Aprova a composição e funcionamento dos NDEs. Revoga Res. 066/2011.
283 Resolução CONSEPE 51 15/08/2019 Regulamenta em âmbito interno o serviço de Professor Voluntário. Revoga a Res. 072/2009.
284 Resolução CONSEPE 63 17/10/2019 Aprova a regulamentação de processos envolvidos na avaliação de aproveitamento e frequência na graduação. Revoga a NO-01/2018/PROGRAD.
285 Resolução CONSEPE 70 21/11/2019 Altera e revoga a Res. 37/2017/CONSEPE (disposições do Regulamento para promoção docente à Classe E - professor titular)
286 Resolução CONSEPE 7 23/01/2020 Aprova proposta de Curso de Especialização em Ginecologia-Oncológica.
287 Resolução CONSEPE 8 23/01/2020 Aprova proposta de Curso de Especialização em Técnicas Avançadas de Diagnóstico por Imagem.
288 Resolução CONSEPE 9 23/01/2020 Aprova proposta de atualização do Regulamento de Práticas e Estágio do Curso de Enfermagem (PA 005675/2019-19)
289 Resolução CONSEPE 10 23/01/2020 Aprova proposta de atualização do Regulamento dos Estágios Curriculares Obrigatórios do Curso de Tox. Analítica (PA 005134/2019-82)
290 Resolução CONSEPE 11 23/01/2020 Aprova proposta de Regulamento de TCC do Curso de Química Medicinal (PA 006528/2019-58)
291 Resolução CONSEPE 29 18/06/2020 Autoriza a retomada da vigência do calendário acadêmico, suspenso nos termos do art. 2º da Portaria Normativa nº 12 da Reitoria, de 27 de março de 2020, a partir do dia 3 de julho de 2020. Autoriza a criação de Grupos de Trabalho.
292 Resolução PROGRAD 1 04/02/2009 Estabelece normas operacionais dos laboratórios de ensino de graduação na UFCSPA
293 Resolução PROGRAD 2 07/05/2009 Dispõe normas sobre atividades prestadas por Empresas Produtoras de Eventos contratadas para a realização de solenidades de formatura dos cursos de Graduação da UFCSPA
294 Resolução PROGRAD 3 06/08/2009 Retifica a Resolução 001/2009 - PROGRAD
295 Regulamento PROGRAD S/N 09/11/2009 Regulamento da COMGRAD do curso de Enfermagem
296 Regulamento PROGRAD S/N 01/12/2009 Regulamento da COMGRAD do curso de Fisioterapia
297 Regulamento PROGRAD S/N 09/12/2009 Regulamento da COMGRAD do curso de Biomedicina Diurno
298 Regulamento PROGRAD S/N 14/01/2010 Regulamento da COMGRAD do curso de Nutrição
299 Regulamento PROGRAD S/N 14/01/2010 Regulamento da COMGRAD do curso de Medicina
300 Regulamento PROGRAD S/N 04/03/2010 Regulamento da COMGRAD do curso de Psicologia
301 Regulamento PROGRAD S/N 05/05/2010 Regulamento da COMGRAD do curso de Farmácia
302 Resolução PROGRAD 1 20/05/2010 Dispõe sobre o programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica nos cursos de Graduação na UFCSPA.
303 Regulamento PROGRAD S/N 14/09/2010 Regulamento da COMGRAD do curso de Fonoaudiologia
304 Resolução PROGRAD 1 26/01/2011 Altera o Artigo 2º da Resolução de nº 1 de 20 de Maio de 2010 que dispõe sobre oPrograma ANDIFESde Mobilidade Acadêmica nos cursos de Graduação na UFCSPA
305 Regulamento PROGRAD S/N 29/07/2011 Regulamento de TCC do curso de Psicologia
306 Norma PROGRAD S/N 11/11/2011 Normas para transferência interna entre os cursos de graduação da UFCSPA
307 Norma PROGRAD S/N 11/11/2011 Normas para realização de concurso público de títulos e provas para provimento de cargo de professor auxiliar, assistente e adjunto da UFCSPA
308 Norma PROGRAD S/N 11/11/2011 Normas para a concessão de láurea acadêmica
309 Regulamento PROGRAD S/N 16/12/2011 Regulamento do Núcleo de Apoio Psicopedagógico - NAP
310 Regulamento PROGRAD S/N 20/01/2012 Regulamento do NDE do curso de Enfermagem
311 Regulamento PROGRAD S/N 20/01/2012 Regulamento do NDE do curso de Farmácia
312 Regulamento PROGRAD S/N 20/01/2012 Regulamento do NDE do curso de Toxicologia Analítica
313 Regulamento PROGRAD S/N 20/01/2012 Regulamento do NDE do curso de Psicologia
314 Regulamento PROGRAD S/N 24/02/2012 Regulamento do NDE do curso de Nutrição
315 Regulamento PROGRAD S/N 24/02/2012 Regulamento do NDE do curso de Gastronomia
316 Regulamento PROGRAD S/N 24/02/2012 Regulamento do NDE do curso de Fonoaudiologia
317 Regulamento PROGRAD S/N 30/03/2012 Regulamento de TCC do curso de Farmácia
318 Norma Conjunta PROGRAD S/N 04/05/2012 Norma do Programa de Bolsas REUNI de assistência ao ensino na UFCSPA
319 Norma PROGRAD S/N 10/05/2012 Normas para ingresso de diplomado na UFCSPA
320 Regulamento PROGRAD S/N 25/05/2012 Regulamento da COMGRAD do curso de Toxicologia Analítica
321 Regulamento PROGRAD S/N 27/07/2012 Regulamento de Estágio não obrigatório do curso de Nutrição
322 Regulamento PROGRAD S/N 27/07/2012 Regulamento de Estágio não obrigatório do curso de Biomedicina Diurno
323 Regulamento PROGRAD S/N 21/08/2012 Regulamento da COMGRAD do curso de Gastronomia
324 Regulamento PROGRAD S/N 22/08/2012 Regulamento de Estágio não obrigatório do curso de Psicologia
325 Regulamento PROGRAD S/N 31/08/2012 Regulamento do Programa de Monitoria Voluntária
326 Regulamento PROGRAD S/N 25/12/2012 Regulamento do NDE do curso de Biomedicina Diurno
327 Regulamento PROGRAD S/N 25/01/2013 Regulamento de Estágio não obrigatório do curso de Enfermagem
328 Portaria PROGRAD 27 05/02/2013 Normatiza a concessão e o desenvolvimento de Exercício Domiciliar pelos acadêmicos dos cursos de Graduação da UFCSPA
329 Portaria conjunta PROGRAD 1 29/05/2013 Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de diferentes naturezas.
330 Regulamento PROGRAD S/N 28/06/2013 Regulamento de Estágio do curso de Fisioterapia
331 Regulamento PROGRAD S/N 26/07/2013 Regulamento de TCC do curso de Fisioterapia
332 Norma PROGRAD S/N 26/07/2013 Norma do processo de cancelamento definitivo de matrícula de discentes dos cursos de graduação
333 Regulamento PROGRAD S/N 30/05/2014 Regulamento do NDE do curso de Biomedicina Noturno
334 Regulamento PROGRAD S/N 01/06/2014 Regulamento da COMGRAD do curso de Biomedicina Noturno
335 Regulamento PROGRAD S/N 05/11/2014 Regulamento da COMGRAD do curso de Tecnologia em Alimentos
336 Norma PROGRAD S/N 13/11/2014 Estabelece normas para o processo seletivo e ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior na UFCSPA, considerando a legislação em vigor
337 Norma Oper. PROGRAD 2 14/11/2014 Define as condições necessárias para que alunos de graduação da UFCSPA possam se matricular em disciplinas de outros cursos de graduação da Universidade
338 Norma Oper. PROGRAD 3 18/11/2014 Fixa as normas operacionais para formas, prazos e competência de divulgação de notas das disciplinas dos cursos de graduação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
339 Ordem Serv. PROGRAD 1 31/01/2015 Estabelece procedimentos para solicitação de comprovantes para progressão funcional na UFCSPA
340 Regulamento PROGRAD S/N 27/02/2015 Regulamento do NDE do curso de Tecnologia em Alimentos
341 Regulamento PROGRAD S/N 27/03/2015 Regulamento de Estágio do curso de Tecnologia em Alimentos
342 Regulamento PROGRAD S/N 26/05/2015 Regulamento do NDE do curso de Física Médica
343 Regulamento PROGRAD S/N 26/06/2015 Regulamento do NDE do curso de Medicina
344 Norma PROGRAD S/N 16/07/2015 Normas para realização de concurso público de títulos e provas para provimento de cargo de professor auxiliar, assistente e adjunto da UFCSPA
345 Regulamento PROGRAD S/N 31/07/2015 Regulamento de Estágio do curso de Biomedicina Diurno
346 Regulamento PROGRAD S/N 31/07/2015 Regulamento de Estágio não obrigatório do curso de Biomedicina Noturno
347 Ordem Serv. PROGRAD 3 17/11/2015 Estabelece procedimentos para que alunos do Curso de Medicina de outras Instituições de Ensino Superior do exterior solicitem realizar estágio no Curso de Medicina da UFCSPA
348 Norma Oper. PROGRAD 1 26/11/2015 Fixa as normas operacionais para a expedição de certificado de Formação Intermediária do Curso de Tecnologia em Alimentos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
349 Regulamento PROGRAD S/N 18/12/2015 Regulamento do Programa de Iniciação à Docência - PID
350 Regulamento PROGRAD S/N 18/12/2015 Regulamento do NDE do curso de Fisioterapia
351 Ordem Serv. PROGRAD 5 23/12/2015 Estabelece procedimentos sobre as avaliações disciplinares para os alunos do Curso de Medicina da UFCSPA
352 Regulamento PROGRAD S/N 20/04/2016 Regulamento do Internato do Curso de Medicina
353 Regulamento PROGRAD S/N 29/04/2016 Regulamento da COMGRAD do curso de Gestão em Saúde
354 Regulamento PROGRAD S/N 29/04/2016 Regulamento do NDE do curso de Gestão em Saúde
355 Regulamento PROGRAD S/N 01/07/2016 Regulamento de Estágio do curso de Fonoaudiologia
356 Ordem Serviço Conjunta PROGRAD 1 29/07/2016 Estabelece procedimentos para o registro de diplomas de mestrado e doutorado da UFCSPA
357 Regulamento PROGRAD S/N 29/07/2016 Regulamento de Estágio do curso de Farmácia
358 Ordem Serv. PROGRAD 2 03/08/2016 Estabelece procedimentos que visam a garantia do cumprimento do cronograma de aulas previsto nos Planos de Ensino das disciplinas dos Cursos de Graduação da UFCSPA
359 Regulamento PROGRAD S/N 26/08/2016 Regulamento de Estágio não obrigatório do curso de Tecnologia em Alimentos
360 Regulamento PROGRAD S/N 26/08/2016 Regulamento de TCC do curso de Tecnologia em Alimentos
361 Norma PROGRAD S/N 13/10/2016 Normas para o programa de dupla diplomação na UFCSPA
362 Norma PROGRAD S/N 25/11/2016 Norma das atividades complementares nos cursos de graduação da UFCSPA
363 Regulamento PROGRAD S/N 01/02/2017 Regulamento de Estágio do curso de Física Médica
364 Regulamento PROGRAD S/N 07/04/2017 Regulamento de Estágio do curso de Gastronomia
365 Regulamento PROGRAD S/N 07/04/2017 Regulamento de TCC do curso de Gastronomia
366 Regulamento PROGRAD S/N 04/05/2017 Regulamento de TCC do curso de Física Médica
367 Regulamento PROGRAD S/N 22/05/2017 Regulamento de TCC do curso de Gestão em Saúde
368 Regulamento PROGRAD S/N 07/07/2017 Regulamento do NDE do curso de Informática Biomédica
369 Regulamento PROGRAD S/N 11/09/2017 Regulamento da COMGRAD do curso de Informática Biomédica
370 Regulamento PROGRAD S/N 29/09/2017 Regulamento de TCC do curso de Enfermagem
371 Regulamento PROGRAD S/N 27/10/2017 Regulamento de Estágio do curso de Psicologia
372 Regulamento PROGRAD S/N 07/11/2017 Regulamento de TCC do curso de Informática Biomédica
373 Regulamento PROGRAD S/N 07/11/2017 Regulamento de Estágio do curso de Informática Biomédica
374 Regulamento PROGRAD S/N 15/12/2017 Regulamento de Estágio obrigatório e TCC do curso de Biomedicina Noturno
375 Regulamento PROGRAD S/N 20/02/2018 Regulamento de Estágio obrigatório do curso de Nutrição
376 Regulamento PROGRAD S/N 20/02/2018 Regulamento de TCC do curso de Fonoaudiologia
377 Regulamento PROGRAD S/N 20/02/2018 Regulamento de TCC do curso de Nutrição
378 IN PROGRAD 2 14/05/2018 Define elementos para a análise dos planos de ensino pela coordenação de curso e chefia de departamento da UFCSPA
379 Norma Oper. PROGRAD 2 14/05/2018 Dispõe sobre a forma de operacionalização da oferta de disciplinas obrigatórias, optativas, eletivas e PDCI´s no âmbito dos cursos de Graduação da UFCSPA
380 Ordem Serv. PROGRAD 1 14/05/2018 Define atribuições e fluxos dos planos e registros de ensino dos Cursos de Graduação da UFCSPA
381 Regulamento PROGRAD S/N 02/08/2018 Regulamento da COMGRAD do curso de Química Medicinal
382 Regulamento PROGRAD S/N 10/08/2018 Regulamento da COMGRAD do curso de Física Médica
383 Regulamento PROGRAD S/N 16/08/2018 Regulamento do NDE do curso de Química Medicinal
384 Ordem Serv. PROGRAD 2 04/12/2018 Estabelece procedimentos para que alunos do Curso de Medicina de outras Instituições de Ensino Superior do Brasil solicitem realizar estágio optativo no Curso de Medicina da UFCSPA
385 Ordem Serv. PROGRAD 3 04/12/2018 Estabelece procedimentos para que alunos do Curso de Medicina da UFCSPA solicitem realizar estágio optativo no Curso de Medicina de outras Instituições de Ensino Superior do Brasil e do Exterior
386 Regulamento PROGRAD S/N 13/12/2018 Regulamento de Estágio não obrigatório do curso de Química Medicinal
387 Norma Oper. PROGRAD 1 11/01/2019 Dispõe sobre procedimentos de apresentação, recebimento, análise das solicitações de quebra de pré-requisitos no âmbito dos cursos de Graduação da UFCSPA
388 Regulamento PROGRAD S/N 21/02/2019 Regulamento de estágio do curso de Gestão em Saúde
389 Ordem Serv. PROGRAD 1 12/07/2019 Define atribuições e fluxos de trabalho dos Secretários de Coordenações de Curso da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
390 Ordem Serv. PROGRAD 2 12/07/2019 Define atribuições e fluxos de trabalho das Coordenações de Curso da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
391 Ordem Serv. PROGRAD 4 17/07/2019 Define atribuições e fluxos de trabalho relativos aos Departamentos Acadêmicos e à Assessoria às Chefias de Departamentos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
392 Ordem Serv. PROGRAD 5 13/12/2019 Define mecanismos de registro das atividades de ensino das semanas letivas com a descrição de atividades substitutivas para integralização da carga horária das disciplinas
393 Regulamento PROGRAD S/N 23/01/2020 Regulamento de TCC do curso de Química Medicinal
394 Regulamento PROGRAD S/N 23/01/2020 Regulamento de Estágio do curso de Toxicologia Analítica
395 Regulamento PROGRAD S/N 23/01/2020 Regulamento de Estágio do curso de Enfermagem (COPAE)
396 Regulamento PROGRAD S/N 27/02/2020 Regulamento do Núcleo de Inclusão e Diversidade (NID)
397 Ordem Serviço Conjunta PROGRAD 1 06/04/2020 Orienta o cumprimento do PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO INSTITUCIONAL DO NOVO CORONAVÍRUS no âmbito da graduação da UFCSPA
398 IN PROGRAD 1 24/04/2020 Define o fluxo para o cumprimento das determinações da Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Educação, que permite a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia como ação de combate à pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19
399 Norma PROGRAD S/N sem data Normas da colação de grau e cerimonial de formatura dos cursos de graduação da UFCSPA
400 Norma PROGRAD S/N sem data Normas para a realização de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto
401 Resolução PROPPG 2 10/01/2009 Fixa as normas para os cursos de Pós-Graduação Lato sensu. Resolução aprovada pelo COSUN em 01 de outubro de 2009 . (revogando-se a Resolução nº 48/01 – CD/FFFCMPA, de 8 de novembro de 2001)
402 Resolução PROPPG 3 10/05/2009 Fixa as normas para a receita gerada por cursos de pós-graduação lato sensu a remuneração de docentes e técnicos administrativos (revogando-se a Resolução nº 48/01–CD/FFFCMPA de 8 de novembro de 2001)
403 Ordem Serv. PROPPG 1 03/08/2015 Regulamenta a caracterização e o fluxo de aprovação de cursos e eventos no âmbito da Pesquisa e Pós-Graduação na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
404 Ordem Serv. PROPPG 1 04/12/2016 Define as atividades de aperfeiçoamento para médicos residentes brasileiros e estrangeiros e para médicos especialistas
405 Ordem Serv. PROPPG 2 12/04/2016 Regula o armazenamento de amostras biológicas e outros insumos nos ultrafreezers -80Cº.
406 Resolução PROPPG   12/12/2016 Regulamento interno da COREMU aprovado pelo Consun pela resolução 01/2017 de janeiro de 2017)
407 Ordem Serv. PROPPG 1 04/08/2017 Dispõe sobre o ressarcimento de taxa para publicação de artigos científicos em periódicos internacionais. Revogada pela OS 01/2019 de 29/10/2019 Ficará com a PROAD
408 Portaria PROPPG 40 06/12/2017 Nomeia o Comitê Gestor para a organização da Mostra de Trabalhos
409 Ordem Serv. PROPPG 3 10/08/2017 Estabelece procedimentos para a padronização de registro da afiliação acadêmico-científica nas publicações científicas da UFCSPA. Revogada pela Ordem de Serviço 1/2018
410 Ordem Serv. PROPPG 1 08/01/2018 Estabelece procedimentos para a padronização de registro da afiliação acadêmico-científica nas publicações científicas da UFCSPA
411 Portaria PROPPG 18 13/05/2019 Estabelece procedimentos para solicitação de proteção à Propriedade Intelectual gerada na UFCSPA ou adotada por esta
412 Resolução PROPPG 1 13/06/2018 Estabelece as normas para os Programas de Iniciação Científica Voluntária e Iniciação Tecnológica e Inovação Voluntária da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
413 Ordem Serv. PROPPG 1 15/12/2014 Dispõe sobre o ressarcimento de taxa para publicação de artigos científicos em periódicos internacionais. Revogada pela OS 01/2019 de 29/10/2019 Ficará com a PROAD
414 Ordem Serv. PROPPG 2 16/09/2019 Estabelecer orientações sobre a análise e o registro de projetos de pesquisa na UFCSPA
415 Ordem Serv. PROPPG 2 16/12/2015 Regulamenta a caracterização e o fluxo de inserção de Aluno Especial em disciplinas dos Programas de Pós-Graduação o alunos especial nas disciplinas da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFCSPA
416 Portaria PROPPG 27 21/08/2019 Dispor a nomenclatura dos laboratórios e salas de apoio da pós-graduação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e designar seus respectivos responsáveis
417 Ordem Serv. PROPPG 1 23/07/2019 Estabelece as orientações sobre o Termo de Compromisso do bolsista dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFCSPA.
418 Ordem Serv. PROPPG 1 26/07/2013 Fixa as normas para o Programa de Iniciação Científica Voluntária da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
419 Portaria Conjunta PROPPG/PROEXT/PROGRAD 1 29/05/2013 Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de diferentes naturezas na instituição.
420 Ordem Serv. PROPPG 1 29/07/2016 Estabelece procedimentos para o registro de diplomas de mestrado e doutorado da UFCSPA. (ficará com a Prograd)
421 Ordem Serv. PROPPG 2 2017 Dispõe sobre a constituição, atribuições e mandato da Comissão de Pós-Graduação (ComPG) e dá outras providências
422 Ordem Serv. PROPPG 78 2018 Regulamentar o estágio de Pós-Doutorado na Pós-Graduação.
423 Ordem Serv. PROPPG 2 2018 Regulamenta o Comitê Institucional dos Programas de Iniciação Científica, Iniciação Tecnológica e Inovação (CIPIC) da UFCSPA e dá outras providências
424 Ordem Serv. PROPPG 2 2019 Estabelece as orientações sobre o registro de projetos de pesquisa na UFCSPA. (Revogou-se a Ordem de Serviço 01/2013)
425 Portaria PROEXT 5 16/03/2010 Regulamenta PROVEXT
426 Ordem Serv. PROEXT 1 02/01/2014 Normatização de Consulta prévia a beneficiários de progranas e projetos de extensão
427 Resolução PROEXT 2 10/02/2014 Regulamentação da formação e funcionamento das Ligas Acadêmicas
428 Resolução PROEXT 3 10/02/2014 Normatização de formação e funcionamento do Conselho de Ligas (CONLIGAS)
429 Resolução PROEXT 4 27/05/2014 Normatização para uso do espaço de artes
430 Ordem Serv. PROEXT 2 18/07/2018 Normatização do Programa de Voluntariado em Extensão(PROVEXT).
431 Ordem Serv. PROEXT 1 18/07/2018 Normatização para submissão de programas e projetos.
432 Deliberações Conligas   2014 A 2017 Normatização de documentos para formação e funcionamento das Ligas Acadêmicas da UFCSPA
433 Ordem Serv. Conjunta PROAD 001/2019/PROAD/PROPLAN 04/09/2019 Dispõe sobre o uso de suprimentos de fundos para aquisição de gêneros alimentícios para aulas práticas
434 Ordem Serv.PROAD 15/2019 - PROAD 18/10/2019 Prazos Encerramento do Exercício
435 Ordem Serv. Conjunta PROAD 001/2019/PROPPG/PROAD 29/10/2019 Ressarcimento de taxa para publicação de artigos científicos em periódicos internacionais
436 Ordem Serv.PROAD 01/2020 - PROAD 10/01/2020 Regulamenta os procedimentos para pagamento de bolsas e auxílios estudantis
437 Ordem Serv.PROAD 02/2020 - PROAD 10/06/2020 Define o cronograma anual de compras institucionais - 2020
438 Ordem Serv.PROAD 03/2020 - PROAD 23/06/2020 Regula os procedimentos para solicitação de manutenção de equipamentos
439 Ordem Serv.PROAD 04/2020 - PROAD 24/06/2020 Revoga diversas ordens de serviço da PROAD
440 Regimento (PROPLAN)   01/01/2008 Regimento Interno Biblioteca
441 Resolução PROPLAN 1 01/03/2010 Uso dos Armários para Guarda de Volumes
442 Resolução PROPLAN 2 11/03/2010 Criação do Núcleo de Gestão Ambiental
443 Ordem Serv. PROPLAN 1 14/12/2010 Atribuições do NTI
444 Ordem Serv. PROPLAN 1 28/05/2012 Reserva da videoconferência
445 Resolução PROPLAN 1 22/10/2013 Uso dos Armários para Guarda de Volumes na Secretaria de Ensino da UFCSPA
446 Norma PROPLAN 1 08/07/2014 Norma do Repositório Institucional
447 Ordem Serv. PROPLAN 1 26/07/2017 Estacionamento
448 Ordem Serv. PROPLAN 2 22/09/2017 Controle específico da movimentação dos recursos na conta corrente bancária aberta para cada projeto executado por meio de fundação de apoio
449 Ordem Serv. PROPLAN 1 07/02/2018 Alocação de salas
450 Norma PROPLAN 1 12/06/2018 Estrutura e as normas gerais de funcionamento dos Laboratórios de Ensino
451 Ordem Serv. PROPLAN 2 18/12/2018 Procedimentos para a reserva de salas
452 Norma PROPLAN S/N 21/08/2019 Norma de uso do espaço físico
453 Ordem Serv. PROPLAN 1 29/08/2019 Disciplina e orienta o uso compartilhado da sala 719 do Prédio 2 pelas Empresas
Juniores formalmente constituídas no âmbito da UFCSPA
454 Ordem Serv Cj.PROPLAN 1 04/09/2019 Uso de suprimentos de fundos para aquisição de gêneros alimentícios para aulas práticas realizadas na UFCSPA e outras providências sobre o uso do Grupo de Laboratórios do 6º andar do Prédio
455 Ordem Serv. PROPLAN 2 09/10/2019 Cobrança de multas por atraso em devoluções
456 Regimento (PROPLAN) S/N 30/05/2020 Proposta de Regimento Biblioteca
457 Norma S/N 26/01/2007 Trata do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação.
458 Ordem Serv. PROGESP 1 03/08/2018 Normatiza e orienta os procedimentos para a contratação de estagiários administrativos.
459 Ordem Serv. PROGESP 1 22/01/2019 Instrui os procedimentos e prazos para o acompanhamento do estágio probatório do servidor docente na UFCSPA.
460 Ordem Serv. PROGESP 1 31/01/2020 Estabelece o procedimento institucional para redistribuição dos servidores ocupantes de dos cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico-Administrativo em Educação na UFCSPA.
461 Ordem Serv. PROGESP 2 31/01/2020 Normatiza e orientar os procedimentos para a contratação de estagiários administrativos no âmbito da UFCSPA.
462 Portaria REITORIA/PROGESP 2 07/02/2020 Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país, bem como a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UFCSPA e dá outras providências.
463 Portaria PROGESP 6 26/03/2020 Dispõe sobre as medidas de caráter temporário de prevenção da disseminação do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Universidade Federal Ciências e Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e, institui, temporariamente, a modalidade de Trabalho Remoto, além de instituir outras providências
464 Portaria REITORIA 36 21/08/2017 Delega competências à Coordenação do Escritório de Internacionalização
465 IN VICE-REITORIA 1 02/03/2020 Dispõe sobre o Auxílio Permanência para Estrangeiros em Mobilidade.
466 Portaria REITORIA 29 06/08/2009 Normatiza a solicitação e concessão de horário especial a servidor estudante no âmbito da UFCSPA
467 Portaria REITORIA 20 05/05/2017 Delega competências à Pró-Reitoria de Administração
468 Portaria REITORIA 21 15/09/2017 Delega competências à Pró-Reitoria de Planejamento
469 Portaria REITORIA 44 23/10/2017 Normatiza a requisição do período de férias de servidores no âmbito da UFCSPA
470 Portaria REITORIA 49 10/11/2017 Delega competência à Vice-Reitoria
471 Portaria REITORIA 54 17/05/2018 Dispõe sobre a Política de Inovação e Propriedade Intelectual da UFCSPA
472 Portaria REITORIA 57 01/06/2018 Delega competência à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
473 Portaria REITORIA 40 22/08/2019 Delega competência à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
474 Portaria REITORIA 19 08/05/2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na relação das empresas juniores com a UFCSPA