Altera a Portaria n° 016/2020/REITORIA, de 22 de abril de 2020, para os fins previstos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 10.776, de 24 de agosto de 2021.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO
ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria n° 016/2020/REITORIA, de 22 de abril de 2020, para os fins previstos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 10.776, de 24 de agosto de 2021.
Art. 2º Para os efeitos do artigo 14 da Portaria n° 016/2020/REITORIA, o prazo para a publicação das normas revisadas ou consolidadas fica prorrogado até o dia 31 de março de 2022.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 85/2021/REITORIA, de 04 de junho de 2021. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência,
Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.
Porto Alegre, 28 de outubro de 2021.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
