Delega a função de “Responsável pelo Uso da Edificação” de todos os imóveis de propriedade da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

Constitui o Grupo de Trabalho para criação de normativa sobre uso de IA em trabalhos acadêmicos.

Reconstitui a Unidade de Gestão da Integridade da UFCSPA (UGI) para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da UFCSPA.

Altera a Portaria Reitoria nº 279, de 24 de abril de 2025, designando, nos termos do §1º do Art. 2º da Portaria Reitoria UFCSPA nº 93, de 22 de julho de 2021, os servidores responsáveis pelas publicações de suas respectivas unidades no Boletim de Serviço Eletrônico.

Constitui o Grupo de Trabalho de prestação de serviços de diagnóstico laboratorial.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a servidores da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre para participação em eventos acadêmicos e científicos nacionais ou internacionais, com valores diferenciados por região geográfica.

Constitui a Comissão Especial de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais, conforme Edital PPG-NUTRI nº 11/2026 de 27 de janeiro de 2026, visando à veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros - pretos ou pardos.

Constitui Comissão Especial de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais, conforme Edital PROGESP nº 109/2025, visando a veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros - pretos ou pardos.

Reconstitui o Grupo de Trabalho para a realização de estudo sobre a ampliação de vagas de ingresso e verificação de necessidades de melhorias no curso de Informática Biomédica.

Determina a manutenção da Comissão de Ética da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.