Substitui, nos termos do art. 2º da Portaria nº 188, de 11 de maio de 2023, a coordenação da Unidade de Gestão da Integridade – UGI.

Constitui o Grupo de Trabalho para elaboração das Políticas de Ações Afirmativas da UFCSPA.

Altera a Comissão Permanente de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais.

Nomeia os docentes para ocupar os cargos de Coordenação Institucional e Acadêmica na UFCSPA do Programa de Movilidad Académica Regional (Marca) durante a vigência da XIII Convocatória - 2025-2027.

Designa os responsáveis, por parte da UFCSPA, no Centro de Simulação Realística.

Cria a unidade Coordenação de Mobilidade Acadêmica, vinculada ao Escritório de Internacionalização.

Regulamenta, no âmbito da UFCSPA, a realização da colação de grau administrativa por portaria.

Cria a unidade Assessoria Especial para o SCDP, vinculada ao Gabinete da Reitoria.

Designa o Secretário de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas como responsáveis pela homologação mensal das informações do Programa de Bolsa Permanência - PBP.

CONSTITUI a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - CPEAD.