UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Determina ações durante o período de catástrofe climática de maio de 2024.

Constitui Comissão Especial de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais, conforme Edital de Concurso Público nº 58/2023, visando a veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros - pretos ou pardos.

Designar membros da Comissão de Processamento das Doações, para os fins de operacionalização do processo de chamamento público referente à qualificação dos espaços físicos da UFCSPA.

Nomear Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação.

Reconstitui a Comissão Interna de Biossegurança da UFCSPA - CIBIo.

Cria Grupo de Trabalho - GT para construção da proposta de Política de Comunicação da UFCSPA.

Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFCSPA.

Manter o Núcleo de Estudos Africanos, afro-brasileiros e indígenas da UFCSPA - NEABI/UFCSPA com alteração em sua composição.

Determina a manutenção da Comissão de Ética da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, por ocasião do art. 5º do Decreto nº 9.759/2019.