Manter o Núcleo de Estudos Africanos, afro-brasileiros e indígenas da UFCSPA - NEABI/UFCSPA com alteração em sua composição.

Determina a manutenção da Comissão de Ética da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, por ocasião do art. 5º do Decreto nº 9.759/2019. 

Constitui a Comissão Especial de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais , conforme Edital SiSU 2024, visando a veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros - pretos ou pardos.

Constitui a Comissão Especial de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais , conforme Edital SiSU 2024, visando a veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros - pretos ou pardos.

Cria o Museu de Anatomia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.

Designa docentes como coordenadoras da UNA-SUS UFCSPA.

Alterar a Comissão Permanente de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais.

Delega a aplicação da sanção de advertência, prevista no art. 12, I, da Resolução CONSUN nº 38/2018.

Reconstitui o Comitê Gestor do SEI-UFCSPA.