Confere o grau aos(as) formandos(as) dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE.

Substitui, nos termos do art. 2º da Portaria nº 188, de 11 de maio de 2023, a coordenação da Unidade de Gestão da Integridade – UGI.

Constitui o Grupo de Trabalho para elaboração das Políticas de Ações Afirmativas da UFCSPA.

Altera a Comissão Permanente de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais.

Nomeia os docentes para ocupar os cargos de Coordenação Institucional e Acadêmica na UFCSPA do Programa de Movilidad Académica Regional (Marca) durante a vigência da XIII Convocatória - 2025-2027.

Designa os responsáveis, por parte da UFCSPA, no Centro de Simulação Realística.

Cria a unidade Coordenação de Mobilidade Acadêmica, vinculada ao Escritório de Internacionalização.

Regulamenta, no âmbito da UFCSPA, a realização da colação de grau administrativa por portaria.

Cria a unidade Assessoria Especial para o SCDP, vinculada ao Gabinete da Reitoria.

Designa o Secretário de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas como responsáveis pela homologação mensal das informações do Programa de Bolsa Permanência - PBP.