Atos legais
Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre – FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA e dá outras providências.
Transforma a Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre em Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, e dá outras providências.
Concede reconhecimento à Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Concede autorização para o funcionamento de curso.
Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Histórico
90050-170 Porto Alegre, RS, Brasil