Sobre a UFCSPA
Estabelece prazos para exame e publicação dos atos normativos vigentes (revogado)
Publica a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 12 da Portaria nº 016/2020/REITORIA, de 22 de abril de 2020, para o dia 30 de junho de 2020 (revogado)
Designa servidores para, sem prejuízo de suas atribuições, fazerem parte de Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder à triagem e ao exame dos atos normativos emitidos pelas unidades institucionais indicadas, elaborar a proposta de consolidação desses atos de acordo com as respectivas matérias e a propor subsequente revogação dos dispositivos consolidados
Designa servidores para proceder à triagem e ao exame dos atos normativos emitidos pelas unidades institucionais indicadas, elaborar a proposta de consolidação desses atos de acordo com as respectivas matérias e a propor subsequente revogação dos dispositivos consolidados
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e da Portaria MEC nº 556, de 24 de março de 2020.
Altera o Decreto no 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto no 9.215, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, para adiar prazos e etapas que estabelecem.
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Em breve.
