Dispõe sobre a revogação de diversas ordens de serviço expedidas pela PROAD dos anos de 2009 a 2014.

Institui e regulamenta os requisitos para a digitalização de documentos no âmbito da UFCSPA, a fim de que os documentos digitalizados produzam os seus respectivos efeitos legais.

Institui os procedimentos a serem adotados para o envio de documentos à Divisão de Arquivo da universidade e dá outras providências.

Fixa as normas e procedimentos das portarias e recepções para cadastramento biométrico e acesso às dependências da UFCSPA.

Padronização do Protocolo Geral.

Fixa normas e procedimentos acerca da saída de equipamentos e bens patrimoniais em geral das dependências da FFFCMPA.

Fixa normas e procedimentos administrativos relativos ao controle patrimonial do ativo imobilizado da FFFCMPA.