Dispõe sobre as diretrizes e normas para a submissão, análise e execução de projetos de obras e reformas no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA.

Estabelece as orientações e procedimentos para a realização de inventário de bens móveis no âmbito da UFCSPA

Regulamenta os procedimentos para  os “Brechós Solidários” com itens entregues pela comunidade aos “Achados e Perdidos” na Prefeitura do Campus.

Normatiza a gestão do serviço de Achados e Perdidos no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Dispõe sobre o uso e acesso ao estacionamento da UFCSPA e dá outras providências.