Sobre a UFCSPA
Aprova a proposta de exclusão do parágrafo único e alteração no caput do art. 12 das Normas para Realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da UFCSPA.
Aprova o Regulamento Interno da Editora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
Aprova revisão do regulamento para a concessão de bolsas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA.
Normatiza no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde - UFCSPA os projetos de ensino, pesquisa, extensão, de inovação tecnológica ou de desenvolvimento institucional a serem executados com o suporte operacional, administrativo ou financeiro de entidades fundacionais, regularmente credenciadas como apoio à UFCSPA no Ministério da Educação – MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
Visa regulamentar as condições prévias para que uma Fundação possa se credenciar como apoiadora às ações desenvolvidas pela UFCSPA e as condições de relacionamento das Fundações de apoio com a UFCSPA, na forma da Lei nº 8.958/94, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 7.423/2010, e pela Lei nº 12.863/2013.
Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Discente da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Regulamenta a Política de Pessoal Docente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, nos termos das Leis nº 12.772, de 28/12/2012, nº 12.863, de 24/09/2013, e nº 8.112, de 11/12/1990, e Portarias do MEC nº 554, de 20/06/2013, e nº 982, de 03/10/2013, e demais dispositivos legais e institucionais vigentes. Aprovado pelo Conselho Universitário em 16 de abril de 2015 (Resolução nº 09/2015). Revisado pelo Conselho Universitário em 15 de julho de 2016 (Resolução nº 11/2016). Revisado pelo Conselho Universitário em 14 de setembro de 2017 (Resolução nº 43/2017).Revisado pelo Conselho Universitário em 7 de dezembro de 2017 (Resolução nº 62/2017).
