Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre revisão do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (CONSUN), no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral desta Universidade, em sessão ordinária realizada no dia 5 de setembro de 2024, considerando o disposto no art. 14, III, do Estatuto vigente, aprovado por este Conselho Universitário em 25 de setembro de 2020 (Resolução nº 25), o art. 53, V, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 16, III, do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, e a exposição de motivos constante nos autos do processo nº 23103.215766/2021-77, RESOLVE:

Art. 1º A Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 24 .............................................................................
.....................................................................

§1º Será designado um Pró-Reitor Adjunto para cada Pró-Reitoria.

§2º Os Pró-Reitores de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e Extensão e Assuntos Comunitários Cultura e Assuntos Estudantis serão escolhidos dentre os docentes do quadro permanente da Universidade, pelo Reitor." (NR)

"Art. 26 .............................................................................
.....................................................................

Parágrafo único. A Chefia de Gabinete contará com um Chefe de Gabinete Adjunto." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de outubro de 2024.

Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2024.

Jenifer Saffi
Vice-Reitora