Define, no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde - UFCSPA, os procedimentos inerentes à execução dos Processos Seletivos Simplificados para provimento de Professores Substitutos, normatizados pela Consolidação Normativa da área de Pessoal e alterações posteriores e revoga a Instrução Normativa 2/2022/PROGESP, de 14 de abril de 2022.

Define os percentuais máximos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC no âmbito da UFCSPA.

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de Certames para apoio técnico aos Concursos Públicos e Processos Seletivos para contratação docente na UFCSPA

Dispõe sobre critérios para uso do Banco de Professor Equivalente (BPEq) na contratação temporária de professores substitutos na UFCSPA

Instrui requisitos para avaliação de desempenho relativa à progressão ou promoção funcional docente na instituição, normatizada no Capítulo VI, Seção III, Artigo 119, Item II, da Resolução Conjunta CONSUN/CONSEPE UFCSPA nº 2, de 31 de março de 2022, que aprova a Consolidação Normativa da área de Pessoal. 

Restabelece rotinas administrativas para registro de frequência ou efetividade na instituição.

Define, no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde - UFCSPA, os procedimentos inerentes à Prova Prática para a execução dos Concursos Públicos para provimento de cargo efetivo e dos Processos Seletivos para contratação de professores substitutos, normatizados no Capítulo I e no Capítulo II, da Resolução Conjunta CONSUN/CONSEPE UFCSPA nº 2, de 31 de março de 2022, que aprova a Consolidação Normativa da área de Pessoal, e nas Instruções Normativas 1/2022/PROGESP e 2/2022/PROGESP, de 14 de abril de 2022.

 

Institui e define as BAREMAS utilizadas nos concursos públicos para provimento de vagas para professores efetivos, incluindo os concursos para professor efetivo titular-livre, e para os processos seletivos simplificados para contratação de professores substitutos no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, em razão da Resolução Consun n° 91, de 01 de setembro de 2022. 

Define, no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde - UFCSPA, os procedimentos inerentes à execução dos concursos públicos para provimento do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre, normatizado no Capítulo III, da Resolução Conjunta CONSUN CONSEPE UFCSPA nº 2, de 31 de março de 2022, que aprova a Consolidação Normativa da área de Pessoal. 

Institui e normatiza a seleção de membros atuantes nas Comissões Administrativas dos Concursos Públicos e dos Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.