Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Dispõe sobre os critérios de previsão, planejamento, distribuição e gestão da verba de capacitação, com foco no uso estratégico dos recursos, no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), para o exercício de 2026.

Instrução Normativa sobre comprovação do memorial para promoção à professor titular previsto no parágrafo 2º, art. 132 da Norma de Pessoal UFCSPA

Instrui sobre critérios para uso do Banco de Professor Equivalente (BPEq) na contratação temporária de professores substitutos e professores visitantes na UFCSPA.

Instrui requisitos para avaliação de desempenho em conformidade com a legislação vigente relativa à progressão ou promoção funcional docente na instituição, em complentação aos disposto no Item II, Artigo 119, Seção III, do Capítulo VI, da Resolução Conjunta CONSUN/CONSEPE UFCSPA nº 2, de 31 de março de 2022, da Consolidação Normativa da área de Pessoal.

Define, no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde - UFCSPA, os procedimentos inerentes à execução dos Processos Seletivos Simplificados para provimento de Professores Substitutos, normatizados pela Consolidação Normativa da área de Pessoal e alterações posteriores e revoga a Instrução Normativa 2/2022/PROGESP, de 14 de abril de 2022.

Define os percentuais máximos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC no âmbito da UFCSPA.

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de Certames para apoio técnico aos Concursos Públicos e Processos Seletivos para contratação docente na UFCSPA

Dispõe sobre critérios para uso do Banco de Professor Equivalente (BPEq) na contratação temporária de professores substitutos na UFCSPA

Instrui requisitos para avaliação de desempenho relativa à progressão ou promoção funcional docente na instituição, normatizada no Capítulo VI, Seção III, Artigo 119, Item II, da Resolução Conjunta CONSUN/CONSEPE UFCSPA nº 2, de 31 de março de 2022, que aprova a Consolidação Normativa da área de Pessoal. 

Restabelece rotinas administrativas para registro de frequência ou efetividade na instituição.