Estabelece prazos para encerramento do exercício de 2025 e início do exercício 2026 e dá outras providências.

Regulamenta a possibilidade de concessão de auxílio individual a estudantes para a participação em eventos de representação institucional nas áreas de arte, cultura, extensão universitária, esporte, representação estudantil ou outros com este caráter, de âmbito nacional ou internacional.

Dispõe sobre a implementação de auxílio financeiro a estudantes e pesquisadores de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Ciências da Saúde Porto Alegre.