Define os procedimentos e cronograma anual para as aquisições institucionais da universidade no ano de 2026.
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 5.271, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025,
RESOLVE:
1. Divulgar o cronograma anual de compras institucionais para o exercício 2026, de acordo com as leis e normas aplicáveis e estabelecer os procedimentos para a realização destas aquisições.
DISPOSIÇÕES GERAIS
2. A presente ordem de serviço regulará os calendários das compras de caráter institucional, cujas demandas sejam oriundas de setores da universidade.
2.1. As compras gerais de consumo e equipamentos serão feitas através de consulta direta às unidades da alta administração da universidade, às quais competirá compilar as demandas de seus setores e remeter à PROPLAD dentro do cronograma previsto nesta norma.
DO CALENDÁRIO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS
3. O calendário anual de compras institucionais será o constante no anexo I desta ordem de serviço.
4. Caberá às unidades requisitantes o cumprimento dos prazos estabelecidos no anexo I.
4.1. O prazo limite para envio dos processos ou documentos ao DCC será até o final do mês indicado na coluna respectiva.
4.2. No início de cada mês a PROPLAD enviará ofício comunicando os setores responsáveis sobre o prazo de abertura dos processos do anexo I. Em havendo atraso ou suspensão da aquisição a mesma deverá ser justificada pelo setor.
4.3. Eventuais atrasos pelo descumprimento dos prazos estabelecidos no anexo I, serão de responsabilidade das unidades demandantes.
4.4. Em casos de reprogramação da contratação, o prazo limite para envio da demanda será o mês de setembro do ano corrente.
4.4.1. Os processos enviados após setembro, mesmo que previstos corretamente no anexo I, poderão ocorrer somente no próximo exercício dado o andamento dos trabalhos e prazos de fechamento orçamentário.
4.5. Será admitida apenas uma única prorrogação de prazo, limitada ao período máximo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, caso persista o atraso, o processo será automaticamente incluído para o exercício seguinte.
4.5.1. O disposto no item 4.5 não se aplica a casos supervenientes à UFCSPA, tais como atraso no envio de limites orçamentários, frustração orçamentária ou outras situações imprevisíveis e alheias à gestão da Universidade.
5. Os processos de contratações listados no anexo I tramitarão exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
5.1. As unidades requisitantes deverão anexar todos os documentos legalmente exigidos para cada modalidade de contratação, bem como devem seguir todas as orientações presentes na base de conhecimento do SEI.
5.2. Os responsáveis pelas aberturas dos processos no SEI para cada tipo de contratação estão listados no anexo I.
6. Considerando a preservação do caráter competitivo dos certames, os processos devem ser abertos no SEI com classificação de nível de acesso “restrito”, com exceção dos procedimentos de inexigibilidade que já poderão ser iniciados com classificação “público”.
6.1. Os documentos inseridos no processo deverão ser selecionados com a classificação de nível de acesso “público” visto que após a divulgação da fase externa o processo será disponibilizado na íntegra para consulta pública.
6.2. Caberá ao DCC, após findada a fase interna (as fases sensíveis e sigilosas) dos processos, alterar a classificação de sigiloso para “público”.
DA CONTRATAÇÃO COM USO DE VERBA CAPES PROAP
7. A contratação da PROPPGI para aquisição de materiais de consumo com verba da CAPES do programa PROAP será regulada, no que se refere aos procedimentos de compras, pelo disposto neste título.
7.1. Considerando as especificidades da contratação para uso da verba PROAP, bem como questões operacionais das compras, fica vedada a inclusão nos pedidos dos seguintes itens:
a) compra ou locação de materiais permanentes;
b) materiais de escritório/expediente;
c) alimentos de qualquer gênero;
d) material bibliográfico;
e) serviços gráficos;
f) crachás, pastas e similares, certificados, ornamentação, coquetéis, alimentação, shows ou manifestações artísticas de qualquer natureza;
g) despesas com transporte de pesquisadores e pacientes;
h) contratação de serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos para pessoa física ou jurídica, de caráter eventual;
i) aquisições de licenças de softwares, sejam permanentes ou temporários;
j) qualquer outro item que a PROPPGI ou DCC entendam como inviável de contratação pela universidade.
8. Os processos para as compras dos insumos PROAP deverão ser enviados no prazo estabelecido no anexo I e serão abertos pela PROPPGI diretamente no SEI através seguindo a base de conhecimento “dispensa de licitação para aquisição de material de consumo para pesquisas.
8.1. Todos os documentos constantes na base de conhecimento do SEI deverão ser anexados ao feito para seu regular trâmite.
8.2. Poderão ser abertos múltiplos processos de acordo com os tipos de materiais a serem adquiridos, objetivando organizar as aquisições.
8.2.1. Os materiais de naturezas distintas deverão ser incluídos em Termos de referências individuais de forma a possibilitar a cotação de preços com empresas dos respectivos ramos de atuação.
8.2.2. Em caso de dúvidas, a PROPPGI poderá consultar o DCC para orientações acerca da abertura e tramitação dos processos.
9. Antes da abertura dos processos no SEI, a PROPPGI deverá encaminhar uma lista à DIA/COORDLAB contendo os materiais químicos e reagentes solicitados para análise prévia quanto a viabilidade de aquisição de itens que sejam de uso restrito e controlados pelo Exército Brasileiro ou Polícia Federal.
9.1.Todos os processos de ressarcimento/reembolso e concessão de diárias e/ou passagens com uso de verba PROAP devem ser encaminhados à PROPLAD até o dia 30 de outubro de 2026.
9.2. As aquisições de passagens e diárias devem se limitar a eventos realizados no ano de 2026.
DAS CONTRATAÇÕES NÃO PREVISTAS NO ANEXO I
10. Em casos de urgência ou impossibilidade de previsão, poderão ser realizadas contratações pelas Pró-reitorias fora das situações previstas no anexo I.
10.1. Enquadram-se nessas hipóteses, exemplificativamente:
a) contratações para atender a situações emergenciais ou não previsíveis; e
b) contratações de manutenções especiais de equipamentos que não estão cobertos por contratos existentes na universidade, desde que se trate de manutenção corretiva.
10.2. Caberá às Pró-reitorias requerentes justificar a necessidade da contratação.
10.3. Caberá a Reitoria da Universidade a aprovação da inclusão da demanda no Plano de Contratações Anual, nos termos do artigo 16 do Decreto Federal 10.947/22.
10.4. Nas situações elencadas neste capítulo, antes da abertura dos processos no SEI, os interessados deverão entrar em contato com o DCC para informações sobre como proceder.
10.5. Aplica-se às contratações deste capítulo o disposto nos itens 6 e 6.1 desta ordem de serviço.
10.6. Os pedidos das contratações previstas neste capítulo deverão ser encaminhados ao DCC até o dia 03 de novembro de 2026, a fim de que possam ser executados dentro do exercício financeiro em vigor.
DAS ADESÕES TARDIAS A ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS
11. Somente serão admitidas adesões tardias a atas de registros de preços de outros órgãos públicos federais quando demonstrada que a demanda objeto da adesão está prevista no Anexo I.
11.1. Os processos de adesão deverão ser abertos pelos setores interessados diretamente no SEI, com comprovação e atendimento de todas as exigências legais fixadas para o referido modelo de contratação.
11.2. As adesões tardias às atas de registros de preços devem ser encaminhadas ao DCC até o dia 03 de novembro de 2026, a fim de que possam ser executadas dentro do exercício financeiro em vigor.
DISPOSIÇÕES FINAIS
12. Fica revogada a Ordem de Serviço nº 21/2024/Proad, de 19 de dezembro de 2024.
13. Em havendo alterações em razão do prazo para envio do plano anual de compras para o Governo Federal, o anexo I poderá ser modificado para adequação.
14. Os casos omissos serão avaliados pela PROPLAD.
15. Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua publicação no boletim de serviço eletrônico.
ANEXO I
CALENDÁRIO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS 2026
|
ID PCA |
UNIDADE REQUISITANTE |
OBJETO (descrição sucinta do objeto do pedido) |
TIPO |
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
MODALIDADE PREVISTA |
DATA PREVISTA PARA ENVIO DA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA |
|
17 |
Contratação de empresa para serviços de apoio administrativo |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
janeiro |
|
|
22 |
ASCOM |
Placas de portas - Comunicação visual interna |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
janeiro |
|
26 |
GERLABPESQ |
Insumos consumíveis para ultrapurificadores de água, da marca Merck. |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
janeiro |
|
13 |
DIA/COORDLAB |
SRP para aquisição de insumos para os laboratórios de graduação do Complexo de Alimentos da UFCSPA |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
PREGÃO - SRP |
janeiro |
|
9 |
PROPPGI |
Aquisição de materiais para pesquisas na UFCSPA (Edital de fomento interno) |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
fevereiro |
|
30 |
PROPPGI |
Manutenção preventiva para o equipamento Symphony A5 da marca BD Biosciences, número de série R66096 |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
fevereiro |
|
46 |
DSP/PREFEITURA |
Serviços de Urgência e Emergência Médica (Unidade Móvel) |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
fevereiro |
|
49 |
PROPPGI |
Serviço de locação de espaço com estande no evento South Summit 2026 |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
fevereiro |
|
7 |
DIA/COORDLAB |
Aquisição Químicos e reagentes |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
PREGÃO |
março |
|
5 |
DIA/COORDLAB |
Aquisição de materiais laboratoriais para uso nos laboratórios de Graduação da UFCSPA |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
PREGÃO |
março |
|
24 |
ASCOM |
Adesivagem do Museu de Anatomia |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
março |
|
31 |
Lab. Citogenética |
Manutenção corretiva e calibração do equipamento "Genescan - GCS 3000" |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
março |
|
57 |
Lab. Citogenética |
Aquisição de insumos para o equipamento "Genescan - GCS 3000", da marca Life Technologies. |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
INEXIGIBILIDADE |
março |
|
3 |
DSP/PREFEITURA |
Contratação de empresa especializada na manutenção dos sistemas câmeras e catracas |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
abril |
|
28 |
GERLABPESQ |
Contratação de manutenção preventiva com treinamento para o equipamento ULTRACENTRÍFUGA DE CHÃO, |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
abril |
|
18 |
GERLABPESQ |
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais c/ fornecimento de peça |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
abril |
|
20 |
ASCOM |
Estrutura de madeira e metal para identificação - comunicação visual prédio 1 |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
abril |
|
21 |
ASCOM |
Confecção e instalação de placas dos prédios - externas |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
abril |
|
27 |
PROEXT |
Prestação de serviços de transporte rodoviário para apoio em atividades acadêmicas e administrativas |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
abril |
|
39 |
SETIC |
Contratação de Backup na nuvem |
BENS E SERVIÇOS DE TIC |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
abril |
|
40 |
SETIC |
Equipamento de segurança perimetral de última geração |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
abril |
|
41 |
PROEXT |
Contratação de Fundação de apoio para viabilizar o projeto de criação de Loja da UFCSPA. |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
abril |
|
42 |
PROGESP |
Contratação de Exames Periódicos (4 lotes idade x gênero) |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
CONVÊNIO |
abril |
|
35 |
SETIC |
Solução de proteção de estações de trabalho, notebooks e dispositivos móveis. |
BENS E SERVIÇOS DE TIC |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
abril |
|
60 a 62 |
INSTITUCIONAL |
Aquisição de equipamentos diversos(a definir) |
BENS E SERVIÇOS DE TIC COMUNS* |
CAPITAL |
PREGÃO |
abril |
|
37 |
SETIC |
Solução de proteção de dados e recuperação |
BENS E SERVIÇOS DE TIC |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
abril |
|
59 |
DOM |
Reforma para implantação de novas instalações para o Núcleo de Apoio Psicopedagógico - NAP |
OBRAS- SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
CONCORRÊNCIA |
abril |
|
4 |
DSP/PREFEITURA |
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
maio |
|
25 |
ASCOM |
Produção, edição, finalização e entrega de vídeos institucionais |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
maio |
|
8 |
PROPPGI |
Aquisição de materiais para pesquisas na UFCSPA (PROAP 2026) |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
maio |
|
51 |
DPSIC |
Aquisição de testes psicológicos e outros materiais de avaliação psicológica |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
PREGÃO |
maio |
|
53 |
DSP/DIPAT |
Serviço de confecção de 72 mil etiquetas patrimoniais com cópia adesiva em papel |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
maio |
|
54 |
Unidade Bioanalítica |
Insumos para o Citômetro de Fluxo Symphony A5 (BD Detergent Solution, BD FACSClean Solution ) |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
INEXIGIBILIDADE |
maio |
|
55 |
Lab. Biologia Molecular |
Aquisição de reagentes para o aparelho Qubit, da marca Thermo Fisher |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
INEXIGIBILIDADE |
maio |
|
34 |
Lab. Biologia Molecular |
Contratação de manutenção preventiva para o equipamento TapeStation4200, |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
maio |
|
56 |
Lab. Biologia Molecular |
Aquisição de insumos para o equipamento SeqStudio™, da marca Thermo Fisher |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
INEXIGIBILIDADE |
maio |
|
59 |
Lab. Biologia Molecular |
Aquisição de insumos para o equipamento TapeStation 4200, da marca Agilent Techanologies. |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
INEXIGIBILIDADE |
maio |
|
38 |
SETIC |
Appliance de backup |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CAPITAL |
PREGÃO |
maio |
|
63 |
Lab. Biologia Molecular |
Aquisição de reagentes para o equipamento NextSeq2000, da marca Illumina. |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
INEXIGIBILIDADE |
maio |
|
23 |
EINTER |
Ferramenta de tradução baseada em nuvem que combine ferramenta de tradução assistida por computador |
BENS E SERVIÇOS DE TIC |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
junho |
|
58 |
Unidade Bioanalítica |
Insumos para Luminex 200 (Kit de calibração, kit de verificação, Sheath fluid) |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
INEXIGIBILIDADE |
junho |
|
36 |
SETIC |
Licenciamento de Suporte Oracle |
BENS E SERVIÇOS DE TIC |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
junho |
|
47 |
DOM |
SRP Serviços de Engenharia |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
junho |
|
19 |
GERLABPESQ |
Aquisição de nitrogênio líquido e gases especiais |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
PREGÃO |
julho |
|
29 |
Biotério |
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos (Racks ventiladas) |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
julho |
|
12 |
Curso de Fisioterapia |
Locação de piscina semi-olímpica para aula do Curso de fisioterapia.. |
BENS E SERVIÇOS DE TIC |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
julho |
|
16 |
ASCOM |
SRP para aquisição de materiais gráficos (ASCOM) |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
PREGÃO - SRP |
julho |
|
52 |
Biblioteca |
Aquisição de livros nacionais e importados |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CAPITAL |
PREGÃO |
julho |
|
6 |
DIA/COORDLAB |
Aquisição de insumos laboratoriais e reagentes para a COORDLAB (Residual) |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - MATERIAIS |
INEXIGIBILIDADE |
agosto |
|
14 |
DCC |
Assinatura Anual de ferramenta para pesquisa de preços praticados na Administração Pública |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
agosto |
|
50 |
PROPPGI |
Serviço de locação de espaço com estande no evento Health Meeting 2026 |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
agosto |
|
32 |
Unidade Bioanalítica |
Contratação de manutenção preventiva do equipamento Analisador Bioquímico Luminex 200, da marca Merck |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
agosto |
|
33 |
Unidade Bioanalítica |
Contratação de manutenção preventiva para o equipamento Espectrofotômetro SpectraMax M2e, |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
agosto |
|
44 |
DSP/PREFEITURA |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle de Pragas e vetores |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
PREGÃO |
agosto |
|
45 |
DOM |
Fornecimento e instalação de elevadores para o Prédio 4 da UFCSPA |
OBRAS- SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
CAPITAL |
CONCORRÊNCIA |
agosto |
|
48 |
Biblioteca |
Contratação de Empresa para recuperação de livros. |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
agosto |
|
11 |
Biblioteca |
Assinatura da base de dados AccessPharmacy de livros eletrônicos da editora MCGraw -Hill |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
setembro |
|
43 |
PROGESP |
Contratação de cursos, oficinas e capacitações, oferecidos por escolas de governo e outras |
BENS E SERVIÇOS COMUNS |
CUSTEIO - SERVIÇOS |
INEXIGIBILIDADE |
outubro |
Porto Alegre, 10 de dezembro de 2025.
MAGNO CARVALHO DE OLIVEIRA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
*Alterada pela Ordem de Serviço nº 4/2025/PROPLAD, de 10 de dezembro de 2025.
