Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre – FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA e dá outras providências.

Transforma a Fundação Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre em Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, e dá outras providências.

Concede reconhecimento à Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Concede autorização para o funcionamento de curso.

Aprova a normativa sobre o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Aprova a revisão do Regulamento de Trabalho de Conclusão do Curso de Farmácia da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Aprova o regulamento do Estágio Obrigatório do Curso de Fonoaudiologia da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Aprova a revisão do Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Nutrição da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Aprova a revisão do Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Tecnologia em Alimentos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.