Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 98, de 6 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para implantação do Restaurante Universitário (RU) na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Regulamenta o processo de heteroidentificação complementar à autodeclaração do(a) candidato(a) preto(a) ou pardo(a), inscrito para reserva de vagas raciais, nos concursos públicos para professores efetivos e nos processos seletivos para professores substitutos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Estabelece critérios e regulamenta a reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas autodeclaradas pretas ou pardas quando da participação em concursos públicos para ocupação de vagas do Magistério Superior Federal, para os cargos de professor efetivo e professor substituto, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências e Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Regulamenta as diretrizes gerais para implantação e gestão do Restaurante Universitário no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências Saúde de Porto Alegre.

Estabelece critérios e procedimentos gerais a serem observados para a implementação do Programa de Gestão no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Aprova revisão do organograma da estrutura organizacional da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. 

Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre revisão do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 26, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre revisão do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Aprova revisão do regulamento para a concessão de bolsas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Aprova revisão do organograma da estrutura organizacional da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.