A partir da publicação desta Portaria, as solicitações de proteção à Propriedade Intelectual gerada na UFCSPA ou adotada por esta, conforme especificadas na Política de Inovação e Propriedade Intelectual da UFCSPA, quando remetidas ao Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (NITE-Saúde), deverão seguir as orientações contidas nesta Portaria.

Define as atividades de aperfeiçoamento para médicos residentes brasileiros e estrangeiros e para médicos especialistas.

Ratifica a designação dos membros da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - CRSC-PCCTAE e dá outras providências. 

Designa os membros da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação (CRSC-PCCTAE).

Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.

Aprova o Regulamento para a concessão de bolsas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.

Aprova o Regimento Interno da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - CRSC-UFCSPA.

Estabelece normas para as modalidades de colação de grau e para o cerimonial dos cursos de graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.

Estabelece a Política de Saúde e Bem-estar na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.

Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 137, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento da Unidade de Auditoria Interna da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.