Define as atividades de aperfeiçoamento para médicos residentes brasileiros e estrangeiros e para médicos especialistas.
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 221, de 1º de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Definir as atividades de aperfeiçoamento para médicos residentes brasileiros e estrangeiros e para médicos especialistas.
I- O Programa de Estágio de Aperfeiçoamento para Médicos Estrangeiros é um programa de capacitação e ensino semelhante ao programa de especialização no Brasil, seguindo os moldes da Residência Médica, em relação ao conteúdo programático e carga horária.
a) O público-alvo do Programa são profissionais estrangeiros já graduados em Medicina que desejam aprimorar seus conhecimentos na área selecionada, estagiando em hospitais conveniados à UFCSPA.
b) O estágio exige dedicação exclusiva, em período integral e restrito aos hospitais conveniados, não sendo permitida atuação fora de suas dependências. As atividades serão realizadas sempre sob supervisão do Programa de Residência Médica (PRM) e em conformidade com a Resolução 1.832/2008, do Conselho Federal de Medicina e com Estatuto do Estrangeiro (Lei Nº 6.815/80).
c) O certificado emitido pela UFCSPA, ao final do programa, não os capacita a prestar título de especialista no Brasil, não configura revalidação de diploma, nem permite que possam trabalhar como médicos no Brasil.
II- O Estágio Optativo para Médicos Residentes é uma oportunidade de realizar estágio de curta duração, fora da sua instituição de origem, acompanhando as atividades de um PRM da UFCSPA, semelhante ao matriculado.
a) Destina-se a médicos residentes de outras instituições, matriculados em programas reconhecidos pelo CNRM/MEC.
b) O estágio exige dedicação exclusiva, em período integral e restrito ao hospital conveniado e as atividades serão realizadas sempre sob supervisão do PRM.
c) A solicitação de ingresso deverá ser formalizada na Secretaria da COREME na UFCSPA, atendendo a documentação exigida pela COREME. O estágio seguirá as determinações legais e as normas internas da UFCSPA e do hospital conveniado.
d) A certificação é realizada pela UFCSPA, não configurando título de especialista.
III- Estágio de Aperfeiçoamento é destinado a médicos brasileiros, titulados no Brasil, que já concluíram residência médica. Trata-se de qualificação continuada, realizada nas dependências de hospitais.
a) O estagiário deverá seguir as normas dos respectivos hospitais conveniados. Não havendo vinculação com a COREME.
Art. 2º Que os casos omissos serão analisados pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Porto Alegre, 12 de abril de 2016.
Rodrigo Della Méa Plentz
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
