Dispõe sobre normatização e diretrizes para uso da modalidade de educação a distância durante o período de combate à pandemia, considerando a declaração pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, bem como a Resolução Conjunta CONSUN-CONSEPE nº 17/2020/CONSUN, de 2 de julho de 2020.

Revoga a PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2020/PROGRAD-PROPLAN, de 14 de julho de 2020 e a PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2020/PROGRAD-PROPLAN, de 28 de agosto de 2020.

Considerando o agravamento do perfil epidemiológico no estado, a ocorrência de surtos em alguns serviços de saúde/campos de prática e a determinação de bandeira preta em todo o Estado do Rio Grande do Sul, a Pró-reitoria de Graduação e Reitoria alertam para os seguintes pontos: 

Define o fluxo para o cumprimento das determinações da Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Educação, que permite a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia como ação de combate à pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, assim como das determinações posteriores da Secretaria de Educação Superior SESU/MEC.

 Define o fluxo para o cumprimento das determinações da Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Educação, que permite a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia como ação de combate à pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, assim como das determinações posteriores da Secretaria de Educação Superior SESU/MEC.