Sobre a UFCSPA

A UFCSPA atua na formação de profissionais na área da saúde.

Ensino

Os níveis de formação acadêmica oferecidos pela UFCSPA incluem o ensino de graduação e de pós-graduação. Os cursos de graduação são dos tipos tecnológico e bacharelado, na modalidade presencial. A pós-graduação stricto sensu oferece cursos de mestrado (acadêmico e profissional) e doutorado (acadêmico). Adicionalmente, a instituição oferece cursos lato sensu de especialização (presencial e a distância – EAD), residência médica e residência multiprofissional.

Pesquisa

A UFCSPA conta com grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPq), que podem ser consultados em Grupos de Pesquisa.

Extensão.

A UFCSPA desenvolve diversas atividades de extensão de caráter permanente, por meio de ações interdisciplinares e multidisciplinares que envolvem professores, alunos e servidores técnico-administrativos. Trabalha com programas e projetos, cursos, eventos e um calendário de atividades culturais. 

Missão

Produzir e compartilhar conhecimento e formar profissionais da área das ciências da saúde com princípios humanistas e responsabilidade social.

Visão 

Ser instituição inovadora e inclusiva, referência nacional no ensino na saúde e produtora de conhecimento de impacto internacional.

Princípios Institucionais 

Os Princípios e Valores Institucionais  balizam o processo decisório da instituição no cumprimento de sua missão, tendo sisdo definidos pela primeira vez pelo CONSUN em 15 de abril de 2016 , revistos quando da elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2029. 

Os valores e princípios da UFCSPA direcionam a gestão estratégica da instituição e promovem a reflexão que orienta a atitude dos servidores e alunos que nela atuam:

  • Compromisso com o desenvolvimento cultural, científico, tecnológico e socioeconômico do país;
  • Defesa da vida, dos direitos humanos, da solidariedade e da cultura da paz;
  • Respeito à diversidade e ao pluralismo;
  • Liberdade de expressão, de criação, de difusão e de socialização do saber;
  • Orientação humanística e contribuição para o exercício pleno da cidadania;
  • Compromisso com a sustentabilidade;
  • Comprometimento com o combate às iniquidades na formação do profissional da saúde;
  • Compromisso com a defesa de um sistema de saúde público, universal, gratuito e de qualidade.

Valores Institucionais

  • Colaboração
  • Eficiência de gestão
  • Equidade
  • Excelência
  • Inclusão social
  • Integridade e conduta ética
  • Respeito
  • Responsabilidade social e ambiental
  • Transparência nas ações
  • Valorização das pessoas

Finalidades e competências institucionais

A UFCSPA é uma instituição pluridisciplinar, dedicada à criação e transmissão crítica de conhecimento, difusão da ciência, tecnologia e cultura, visando à formação de recursos humanos na área da saúde e afins. É regida por seu Estatuto, por seu Regimento, pela lei que a instituiu e pela legislação da Educação Superior.

 

Cadeia de Valor

 

 

Mapa Estratégico

 

 

 

Instituição

  • Nome: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
  • Sigla: UFCSPA
  • Regime Jurídico: Fundação de Direito Público
  • Atividades desenvolvidas: Ensino, Pesquisa e Extensão
  • Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 – Centro Histórico – Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil – CEP 90050-170
  • Telefone: +55 (51) 3303-9000 – Fax: +55 (51) 3303-8810
  • Mapa com a localização: sobre-a-ufcspa/visite/como-chegar

As atividades principais da UFCSPA estão localizadas em um único endereço (citado acima).

Histórico

Criada em dezembro de 1953, com o nome de Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre, a Instituição iniciou suas atividades em 1961, mediante a autorização de seu funcionamento pelo Decreto nº 50.165, de 28 de janeiro de 1961.

Em 22 de agosto de 1969 foi autorizada a funcionar como “fundação de direito privado” e por força da Lei nº 6.891, de 11 de dezembro de 1980, foi federalizada, passando a ser denominada como Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre (FFFCMPA) e nos termos da Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987, passou a ser enquadrada como “fundação pública”.

Inicialmente, a Instituição concentrou-se na oferta do curso de graduação em Medicina e em 1964 implantou sua primeira Residência Médica. Em 1988, passou a oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado.

Em 2004, ultrapassou o campo circunscrito da área médica, passando a dedicar-se amplamente à área da saúde. Assim, em 11 janeiro de 2008, conforme a Lei nº 11.641 transformou-se em Universidade, denominando-se, a partir dessa data, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Em 2011, iniciou a oferta de seus primeiros cursos tecnológicos de graduação e em 2012, foi lançada a Residência Multiprofissional em Saúde. Em 2013, foi aprovada a criação do primeiro programa de mestrado profissional.

Em 2022 tivemos a oferta 12 Programas de Pós-graduação stricto sensu e 16 cursos de graduação (bacharelados e tecnológicos), além de 4 cursos de especialização lato sensu, de 64 Programas de Residência Médica e 1 de Residência Multiprofissional (em 4 áreas distintas).

 

 

 

 

Nos últimos anos UFCSPA não só teve um significativo incremento em sua área de atuação, como também vem obtendo contínuo reconhecimento público de sua qualidade de ensino, o que se comprova pelos indicadores de avaliação do Ministério da Educação: em 2019, conquistou a nota (5) no Índice de Geral de Cursos (IGC), sendo uma das mais novas dentre as doze universidades federais consideradas as melhores do país. No Rio Grande do  Sul, a UFCSPA está em 2º lugar e no ranking nacional é a 12ª dentre as 197 universidades avaliadas. A instituição se destaca também no conceito médio   da graduação no qual é a segunda melhor avaliada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2019 (data de divulgação da última avaliação) dentre as universidades avaliadas.

Tal histórico só vem a evidenciar o comprometimento institucional na promoção da excelência em ensino superior na área da saúde.

 

Categorias de serviços 

Os serviços apresentados na presente Carta são os que estão ligados às atividades precípuas da Universidade – ensino, pesquisa e extensão – e os relacionados a sua gestão.

 

Obtenção da carta de serviços ao usuário

Esta Carta de Serviços está disponível em meio físico e eletrônico. O conteúdo do documento digital pode ser acessado pelo link “Carta de Serviços ao Cidadão”, navegando pelos diferentes menus ou em formato compilado em PDF. O documento impresso poderá ser obtido no prédio 1 da UFCSPA, junto à Secretaria Geral e ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico (Derca).

 

Sugestões ao documento

Sugestões podem ser encaminhadas para: 

  • Pró-Reitoria de Planejamento, Rua Sarmento Leite, 245, sala 500A – Centro Histórico – Porto Alegre, RS – CEP 90050-170; ou 
  • Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Esta Carta de Serviços apresenta as atividades finalísticas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), os macroprocessos de apoio que viabilizam a execução das mesmas e a estrutura da UFCSPA, definida em seus instrumentos legais. Nela, são divulgadas as responsabilidades dos setores e serviços integrantes da estrutura da Universidade e a forma de acesso aos mesmos.

Este documento constitui uma ferramenta adicional que a UFCSPA disponibiliza à sociedade facilitando o direito dos cidadãos ao acesso a informação e reforçando sua transparência.

Contato e denúncias

Entre em contato para outras informações ou envie sua denúncia pelo e-mail 

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Caso prefira permanecer anônimo, utilize uma conta de e-mail temporária 

Você também pode entregar sua denúncia em envelope lacrado colocando-a embaixo da porta da sala 134 do prédio 2.

Dicas para a realização de uma denúncia bem fundamentada  

  • Coloque o nome da pessoa denunciada
  • Descreva da forma mais completa possível os fatos que originaram a denúncia
  • Coloque a data aproximada da ocorrência do fato
  • Se possível, indique testemunhas que possam ser consultadas pela comissão 

Ouvidoria ou Comissão de Ética?

A publicação de ementas se refere a casos que passaram por processo preliminar ou de apuração ética na CE e que, embora não possam revelar as partes envolvidas, devem trazer à comunidade um retorno, de modo a prevenir a repetição de tais atos de desvio ético dentro do ambiente desta universidade. 

 

  • Ementa 1/2016 - Cordialidade e respeito nas relações de trabalho - Relações de trabalho são pautadas pela impessoalidade, mesmo que alguns acabem estabelecendo relações de afeto com seus colegas de trabalho. O tratamento dispensado aos colegas de trabalho deve ser, sempre, respeitoso. Se, eventualmente, existir um sentimento de inimizade entre as pessoas, a cordialidade deve se manter presente.
  • Ementa 2/2016 -  Conflito de interesses - Segundo o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são princípios da administração pública. Disso se segue que as decisões que tomamos enquanto agentes públicos devem ser motivadas pelo que é o melhor para o interesse público e não para nós ou para pessoas que são próximas a nós. Por essa razão, devemos nos abster de tomar decisões ou de participar de reuniões em que as decisões a serem tomadas envolvam interesses pessoais ou de cônjuge, parente em até 5° grau, amigo íntimo ou inimigo. Devemos sempre estar atentos e nos perguntar se a decisão tomada visa ao bem comum ou a algum interesse privado. Se a resposta não for o bem comum, devemos refletir sobre as alternativas e, eventualmente, reconhecer que não somos a pessoa mais indicada para participar desta tomada de decisão.  

  • Ementa 3/2016 - Manifestações preconceituosas - Enquanto professores de uma universidade que tem cursos apenas da área da saúde, atuamos para formar alunos que sejam competentes do ponto de vista técnico e humanizados quanto à forma de atendimento dos seus futuros pacientes, familiares, amigos, acompanhantes, enfim, de todos aqueles que sejam, direta ou indiretamente, afetados por nossas ações e omissões. Vivemos um momento de profunda transição em que diversos grupos, antes oprimidos, agora vem a público expor suas reivindicações, que podem ser resumidas na expressão: respeito pelas diferenças. Travestir discriminação e preconceito de humor é uma forma cruel de desrespeitar pessoas que são, seguidamente, vítimas de alguma forma de violência. A crueldade está em usar o sofrimento alheio como material para provocar o riso. E quando aquele que sente a dor da violência e a dor de perceber que outros riem do que lhe causa sofrimento expressa a crueldade da situação, seguidamente, ainda é submetido a uma terceira forma de violência que é o rechaço por não ser "bem humorado". Negros são discriminados por serem negros, e isso não é engraçado. Mulheres são xingadas, espancadas, estupradas, mortas, por serem mulheres, e isso não é engraçado. Dar um presente após uma agressão não é uma forma de compensar ou eliminar a agressão. Nada disso deve ser objeto de piada. E se contamos uma história que envolve qualquer forma de discriminação ou preconceito, precisamos ser muito explícitos quanto ao necessário repúdio a qualquer forma de discriminação ou preconceito

  • Ementa 4/2016 - Não cumprimento de carga horária - Pontualidade e assiduidade são deveres éticos dos agentes públicos. No caso específico de professores universitários, a conduta deve ser tal ao longo do semestre de modo que a carga-horária prevista para cada disciplina seja inteiramente ministrada. As aulas devem iniciar e terminar no horário previsto. Todas as aulas previstas devem ser ministradas. Eventualmente, alterações podem ser feitas no cronograma, sem, contudo, qualquer prejuízo para os alunos.

  • Ementa 1/2017 - Desenvolvimento de produto para empresa privada - Recomendamos que, na realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão que envolvam o desenvolvimento de produtos para empresas privadas, seja realizado convênio formal, projeto de pesquisa em parceria empresa-escola aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa ou mesmo edital de seleção pública. As atividades de sala de aula que envolvam parcerias com empresas privadas deverão ter anuência formal da instituição e não ocorrer em decorrência de contatos privados, a fim de manter a idoneidade do processo e permitir a concorrência em iguais oportunidades por parte de organizações participantes. 
  • Ementa 2/2017 - Sobre as informações nos planos de ensino - As informações contidas nos planos de ensino devem ser verdadeiras. Os professores devem fazer constar nos planos de ensino apenas as aulas que efetivamente ministrarem em disciplinas que efetivamente estejam sob sua responsabilidade.

Decreto n.º 1.171/1994

  • Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal 
  • Trata da obrigatoriedade da constituição da Comissão de Ética e sua composição (três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente).  
  • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm

Decreto n.º 6.029/2007

Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal

Portaria nº 15.543, de 02 de Julho de 2020

Lei n.º  8.112/1990

Decreto n.º 1.590/1995 

Lei n.º 8.429/1992

  • Lei de Improbidade 
  • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8429.htm 

Lei n.º  9.784/1999

  • Processos Administrativos no âmbito da Administração Pública Federal   
  • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9784.htm 

Lei n.º 12.814/2013 

  • Conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego
  • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12813.htm  

Manual do PAD - CGU  

Resolução n.º  10/2008 da CEP

  • Resolução n.º 10 da Comissão de Ética Pública estabelece Normas de Funcionamento e do Rito Processual das Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº1.171/1994 e disciplinadas pelo Decreto nº 6.029/2007
  • http://etica.planalto.gov.br/sobre-a-cep/legislacao/etica512 

 

Publicações

Publicações da Comissão de Ética da UFCSPA de caráter instrutivo, consultivo ou de recomendação.  

 

2015

  • 30 de setembro de 2015
    Ética e Violência no Trabalho
    Palestrante: Profª Drª Ana Cláudia Souza Vazquez 
    Mediador: Prof. Dr. Éder da Silveira  
  • 23 de outubro de 2015
    Assédio Moral
    Palestrantes: Profª Drª Mayte Raya Amazarray e Prof. Dr. Paulo Gilberto Côgo Leivas
    Mediador: Prof. Dr. Éder da Silveira  
  • 11 de novembro de 2015
    O que é ética?
    Palestrante: Profª Drª Ana Carolina da Costa e Fonseca
  • 08 de dezembro de 2015
    Diversidade na Universidade: políticas de inclusão da diferença ou como se produzem 'diferentes'
    Palestrante: Profª Drª Maria Paula Prates Machado

2018 

  • 18 de outubro de 2018 - Fake News e Democracia
    • Participantes:
    • Gabriel Goldmeier (filósofo)
    • Rodrigo Muzell (jornalista)
    • Mediação:
    • Gisele Branchini (presidente da Comissão de Ética da UFCSPA)  

2016

  • 7 de abril de 2016 - Ética em Debate: A legitimidade da recusa em se atender a um paciente
    • Participantes: 
    • Ana Cláudia Souza Vazquez (psicóloga)
    • Eliane Dallegrave (médica veterinária)
    • Lúcia Campos Pellanda (médica pediatra)
    • Janice Luisa Lukrafka Tartari (fisioterapeura)
    • Paulo Gilberto Côgo Leivas (professor de Direito e Ética e Procurador da República)
    • Mediação: 
    • Ana Carolina da Costa e Fonseca (professora de Filosofia e Presidente da Comissão de Ética da UFCSPA)
  • 10 de maio de 2016 - Ética em Debate: A violência contra a mulher no ambiente universitário
    • Participantes:
    • Ivana Battaglin (promotora de Justiça)
    • Marina Reidel II (coordenadora de Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul)
    • Daniela Kern (professora do curso de História da Arte da UFRGS)
    • Maria Paula Prates (professora de Antropologia da UFCSPA)
    • Karen de Souza Del Mauro (jornalista e técnica-administrativa da UFCSPA)
    • Marianna Rodrigues (discente do curso de Psicologia da UFCSPA e do curso Direito da FMP) 
    • Mediação: 
    • Ana Carolina da Costa e Fonseca (professora de Filosofia e Presidente da Comissão de Ética da UFCSPA)  
  • 24 de maio de 2016 - Ética em Debate: Liberdade de cátedra e liberdade de expressão
      • Participantes:
      • Caroline Silveira Bauer (professora do Departamento de História da UFRGS)
      • Paulo Leivas (procurador da República e professor de Direito da UFCSPA)
      • Milton Ribeiro (jornalista e editor do Jornal Sul21)
  • Mediação:
  •  Éder da Silveira (professor de História da UFCSPA e membro titular da Comissão de Ética da UFCSPA) 
  • 29 de junho de 2016 - Ética em Debate: A Cultura do Estupro
    • Participantes:
    • Patrícia Sanchotene Pacheco (Delegada de Polícia)
    • Michele Savicki (Advogada da ONG Themis) 
    • Márcia Schmitt Veronezi Cappellari(jornalista e membro da Comissão de Ética da UFCSPA)
    • Mediação: 
    • Ana Carolina da Costa e Fonseca (professora de Filosofia e Presidente da Comissão de Ética da UFCSPA)
  • 31 de agosto de 2016 - Ética em Debate: O fim do SUS: direito à saúde pública universal
    • Paulo Leivas (Professor de Direito e Ética e Procurador da República)
    • Eliana Wendland (Professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFCSPA)
    • Alcides Silva de Miranda (coordenador da comissão de política, planejamento e gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e professor da UFRGS)
    • Célia Machado Gervásio Chaves (presidente do Conselho Estadual de Saúde-RS)
    • Tomaz Braganholo Carpentieri (aluno da UFCSPA e integrante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina)
    • Mediação: 
    • Ana Carolina da Costa e Fonseca (Professora de Filosofia e Presidente da Comissão de Ética da UFCSPA)
  • 05 de outubro de 2016 - Ética em Debate: Democracia na Universidade: liberdade de expressão e representatividade
    • Arthur Avila (Professor do Departamento de História da UFRGS)
    • Benedito Tadeu Cesar (Professor aposentado de Ciência Política da UFRGS)
    • Frederico Duarte Bartz (Historiador e um dos Coordenadores da ASSUFRGS)
    • Henrique Britto Agliardi (Aluno da UFCSPA e membro do DCE)
    • Mediação:
    • Ana Carolina da Costa e Fonseca (Professora de Filosofia e Presidente da Comissão de Ética da UFCSPA).

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