Determina a manutenção da Comissão de Ética da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, por ocasião do art. 5º do Decreto nº 9.759/2019. 

Constitui Comissão Especial de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais, conforme Edital de Concurso Público nº 27/2022, visando a veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros - pretos ou pardos.

Reconstitui a Unidade de Gestão da Integridade – UGI para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da UFCSPA.

Altera a Portaria Reitoria UFCSPA nº 182, de 27 de março de 2023.

Altera o valor da Bolsa de Pós-Doutorado.

 Altera a Portaria Reitoria UFCSPA nº 175, de 28 de fevereiro de 2023.

Revoga a portaria Reitoria UFCSPA nº 136, de 19 de maio de 2022.

Autoriza, em projeto piloto, a realização de jornada flexibilizada aos servidores lotados na Biblioteca da UFCSPA.

Altera o art. 1º da Portaria Reitoria UFCSPA nº 95, de 03 de agosto de 2021, para exclusão e inclusão de servidores

Altera   Comissão Especial de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais, conforme Edital SiSU 2023 visando a veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros, pretos ou pardos.