Delega a aplicação da sanção de advertência, prevista no art. 12, I, da Resolução CONSUN nº 38/2018.

Reconstitui o Comitê Gestor do SEI-UFCSPA.

 Reconstitui o Comitê de Governança Digital da UFCSPA.

Concede recesso para comemoração das festas de final de ano aos servidores da UFCSPA.

Reconstitui a Comissão de Espaço Físico da UFCSPA.

Reconstituí o Comitê de Saúde Mental da UFCSPA, instituído pela Portaria Reitoria UFCSPA nº 11, de 27 de fevereiro de 2019.

Constitui Grupo de Trabalho - GT para proposição da política para mães e pais da UFCSPA.

Cria o Núcleo de Estudos Africanos, afro-brasileiros e indígenas da UFCSPA - NEABI/UFCSPA.

Determina que, em dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo 2023, as atividades administrativas terão novos horários de funcionamento.