Dispõe sobre os procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas, durante a vigência do calendário acadêmico de 2020 e 2021 dos cursos de graduação, dos estágios obrigatórios e dos programas de pós-graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA e dá outras providências.

Regulamenta a utilização Sistema Eletrônico de Informações - SEI na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, nos termos do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Altera o Anexo da Portaria nº 029 de 03 de julho de 2020, a fim de retificar o que se refere a parte de Pessoal

Regulamenta a utilização do nome social pela comunidade acadêmica no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e dá outras providências, nos termos do Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016.

Dispõe sobre a padronização na produção e uso de documentos avulsos no âmbito da UFCSPA.

Dispõe sobre os procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas, visando o reinício das aulas do calendário acadêmico de 2020 dos cursos de graduação, dos estágios obrigatórios e dos programas de pós-graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – em caráter de Educação a Distância Emergencial.

Revoga o Art. 2º da Portaria Normativa nº 12 de 27 de março de 2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na relação das empresas juniores com a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, observando o que dispõe a Lei nº 13.267, de 06 de abril de 2016.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre –  UFCSPA – para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e da Portaria MEC nº 556, de 24 de março de 2020.      

Reconstitui o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao COVID-19 - Coronavírus 

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