Sobre a UFCSPA
Altera a Comissão Permanente de Verificação das Autodeclarações Étnico-Raciais, visando a veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros - pretos ou pardos.
Altera a Portaria Reitoria UFCSPA nº 147, de 01 de setembro de 2022, tornando facultativo o uso de máscaras nos espaços da instituição.
Determina a manutenção da Comissão de Ética da UFCSPA e nomeia novos integrantes.
Reconstitui a Comissão de Espaço Físico da UFCSPA.
Delega competência à servidores do Gabinete da Reitoria para atos de pessoal de lotados na ASSESP e ASCOM.
Altera a PORTARIA REITORIA UFCSPA Nº 169, de 09 de janeiro de 2023.
Constitui a Brigada de Incêndio da UFCSPA.
Reconstituir o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSI).
Estabelece a dedicação de horas dos cargos de coordenador(a) e vice-coordenador(a) de curso, e critérios para Liberação de Encargos Didáticos de cargos administrativos.
Institui o Comitê Organizador da campanha "15 anos UFCSPA - A Federal da Saúde" e dá outras providências.
