Estabelece procedimentos para que alunos do Curso de Medicina de outras Instituições de Ensino Superior do Brasil solicitem realizar estágio optativo no Curso de Medicina da UFCSPA.

Fixa as normas operacionais para a expedição de certificado de Formação Intermediária do Curso de Tecnologia em Alimentos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Define as condições necessárias para que alunos de graduação da UFCSPA possam se matricular em disciplinas de outros cursos de graduação da Universidade.

Normatiza a concessão e o desenvolvimento de Exercício Domiciliar pelos acadêmicos dos cursos de Graduação da UFCSPA.

Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de diferentes naturezas na instituição.

Dispõe normas sobre atividades prestadas por Empresas Produtoras de Eventos contratadas para a realização de solenidades de formatura dos cursos de Graduação da UFCSPA.

Regulamenta o Programa de Dupla Diplomação no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.