Conselhos superiores
Aprova a proposta de exclusão do parágrafo único e alteração no caput do art. 12 das Normas para Realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da UFCSPA.
Aprova o Regulamento Interno da Editora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
Aprova revisão do regulamento para a concessão de bolsas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso na Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA.
Normatiza no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde - UFCSPA os projetos de ensino, pesquisa, extensão, de inovação tecnológica ou de desenvolvimento institucional a serem executados com o suporte operacional, administrativo ou financeiro de entidades fundacionais, regularmente credenciadas como apoio à UFCSPA no Ministério da Educação – MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
Visa regulamentar as condições prévias para que uma Fundação possa se credenciar como apoiadora às ações desenvolvidas pela UFCSPA e as condições de relacionamento das Fundações de apoio com a UFCSPA, na forma da Lei nº 8.958/94, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 7.423/2010, e pela Lei nº 12.863/2013.
Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Discente da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
