A partir da publicação desta Portaria, as solicitações de proteção à Propriedade Intelectual gerada na UFCSPA ou adotada por esta, conforme especificadas na Política de Inovação e Propriedade Intelectual da UFCSPA, quando remetidas ao Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (NITE-Saúde), deverão seguir as orientações contidas nesta Portaria.

Define as atividades de aperfeiçoamento para médicos residentes brasileiros e estrangeiros e para médicos especialistas.

Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 137, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento da Unidade de Auditoria Interna da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Estabelece a Política de Saúde e Bem-estar na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA.

Ratifica o resultado da eleição para a composição da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - CIS/PCCTAE/UFCSPA para o triênio 2025-2028.

Aprova a celebração do contrato de licenciamento para exploração da tecnologia intitulada "Processo de produção de quitina e carbonato de cálcio a partir de exoesqueletos de crustáceos" entre a UFCSPA, a UFRGS  e a empresa Befer Agroindustrial e Comercial Ltda., com interveniência da FAURGS.

Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 26, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre a revisão do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Altera a Resolução CONSUN UFCSPA nº 25, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre revisão do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Orienta as atividades de docentes do quadro efetivo da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) para fins de planejamento e acompanhamento institucional.

Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços técnicos especializados voltados à inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo pela Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).