Resoluções de interesse geral
CONSUN
- Resolução 176/2024/Consun, de 18 de julho de 2024 (orientação organizativa das atividades do cargo efetivo de docente)
- Resolução 160/2024/Consun, de 7 de março de 2024 (critério normativo para a etapa eliminatória de concursos para professor)
- Resolução 159/2024/Consun, de 7 de março de 2024 (altera dispositivos da Res. Consun 121/2023 - regras da PG stricto sensu)
- Resolução 153/2024/Consun, de 8 de fevereiro de 2024 (Regulamento Interno da Editora da UFCSPA)
- Resolução 108/2022/Consun, de 3 de novembro de 2022 (Regulamento do processo de heteroidentificação complementar à autodeclaração do candidato preto ou pardo)
- Resolução 107/2022/Consun, de 3 de novembro de 2022 (critérios e Regulamento para reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas autodeclaradas pretas ou pardas em concursos públicos)
- Resolução 75/2022/Consun, de 19 de maio de 2022 (Estatuto da UFCSPA)
- Resolução 76/2022/Consun, de 19 de maio de 2022 (Regimento Geral da UFCSPA)
- Resolução 77/2022/Consun, de 19 de maio de 2022 (Organograma da UFCSPA)
- Resolução 69/2022/Consun (Regulamento interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente)
- Resolução 67/2021/Consun, de 7 de outubro de 2021 (Regulamento para a concessão de bolsas)
- Resolução 38/2018/Consun (Regulamento Disciplinar Discente)
CONSEPE
- RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1165, DE 17 DE julho DE 2025 (Dispõe sobre o estabelecimento de Acordos de Cotutela nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFCSPA)
- RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1164, DE 17 DE julho DE 2025 (Dispõe sobre normas gerais para as Atividades Complementares dos discentes vinculados aos currículos a partir do ano de 2023 dos cursos de graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA)
- RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1163, DE 17 DE julho DE 2025 (Aprova a revisão do Regulamento de Trabalho de Conclusão do Curso de Nutrição da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde Porto Alegre)
- RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1162, DE 17 DE julho DE 2025 (Aprova criação de curso de pós-graduação lato sensu)
- Resolução 816/2024/Consepe, de 28 de março de 2024 (Aprova a renumeração do parágrafo único do art. 151 da Resolução Conjunta Consun-Consepe nº 2, de 31/03/2022, como §1º e incluir o parágrafo §2º - Professor Voluntário)
- Resolução 727/2023/Consepe, de 26 de outubro de 2023 (Dispõe sobre a forma de aplicação do art. 24 do Regimento Interno do CONSEPE)
- Resolução 485/2022/Consepe, de 22 de setembro de 2022 ( Estabelece o calendário a ser utilizado pelo CONSEPE para fins de análise dos pedidos de alteração de regime de trabalho docente)
- Resolução 455/2022/Consepe, de 21 de julho de 2022 (Dispõe sobre as atribuições e funcionamento da Comissão Especial de Avaliação (CEA) para promoção docente à Classe E (professor titular))
- Resolução 415/2022/Consepe, de 14 de abril de 2022 (altera o art. 2º, inciso III, do Regimento Interno CONSEPE)
- Resolução 55/2020/Consepe, de 22 de outubro de 2020 (Regimento Interno do CONSEPE)
- Resolução 77/2013/Consepe (Normatização da constituição da CPPD)
- Resolução 29/2020/Consepe, de 18 de julho de 2020 (retomada da vigência do calendário acadêmico 2020)
- Resolução 83/2017/Consepe (Normas para atividades de extensão)
