Reitoria
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e da Portaria MEC nº 556, de 24 de março de 2020.
Reconstitui o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao COVID-19 - Coronavírus
Designa servidores para compor a Comitê Gestor do SEI-UFCSPA
Estabelece procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Estabelece que os documentos produzidos no âmbito da UFCSPA passam a ser classificados conforme a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal, conforme Portaria nº 47, de 14 de fevereiro de 2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Arquivo Nacional
Estabelece procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas e administrativas para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
Suspende aulas por 14 dias a partir de segunda (16/03), cancela eventos por 100 dias e cancela reuniões não essenciais (Boletim de Serviço, nº 170, p. 6)
Constitui o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao COVID-19 - Coronavírus (Boletim de Serviço, nº 169, p. 4)
Constitui o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao COVID-19 - Coronavírus (Boletim de Serviço, nº 168, p. 4)
Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país, bem como a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências.
