O Comitê Técnico de Biossegurança da UFCSPA – CTBio, vinculado à PROPPG, foi criado para atender a Resolução Normativa nº 1, de 20 de Junho de 2006 (alterada pela Resolução Normativa Nº 11, de 22 de outubro de 2013 e pela Resolução Normativa Nº 14, de 05 de fevereiro de 2015) da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, cujo objetivo é formular políticas, implementar, avaliar, fortalecer e consolidar ações de Biossegurança e Controle de Riscos na UFCSPA.

• Comitê Técnico de Biossegurança
  • Coordenação: profª Cláudia Giuliano Bica

• Comissão Interna de Biossegurança
  • Coordenação: profª Márcia Rosângela Wink

O CTBio e a Comissão Interna são constituídos por docentes e técnicos administrativos indicados pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, com mandato de dois anos.

• Regimento interno CTBio/UFCSPA

CTNBio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados.

• ctnbio.mcti.gov.br

Comitê Técnico de Biossegurança (CTBio)

Composição

• Adriana Seixas
• Alessandra Moschem Tolfo
• Cláudia Giuliano Bica
• Dinara Jaqueline Moura
• Fernanda Bastos Mello
• lsaura Helena Soares
• Joana Fisch
• Josias de Oliveira Merib
• Magda Rosane de Vargas Schardosim
• Maristela Ferrigolo
• Melissa Medeiros Markoski
• Rodrigo Ligabue Braun
• Pedro Roosevelt Torres Romão
• Thatiane Alves Píanoschi Alva
• Vanessa Feistauer

Comissão Interna de Biossegurança (CIBio)

As CIBios são componentes essenciais para o monitoramento e vigilância dos trabalhos de engenharia genética, manipulação, produção e transporte de OGMs e para fazer cumprir a regulamentação de Biossegurança.

Composição

• Adriana Seixas
• Dinara Jaqueline Moura
• Fernanda Bastos de Mello
• Joana Fisch
• Melissa Medeiros Markoski (Presidente)
• Paulo Ricardo Gazzola Zen
• Rodrigo Ligabue Braun

Cursos e Treinamentos

• Curso de biossegurança em tempos de Covid-19 assíncrono (edição de 08/04/2022)
  
  • Avaliação para receber o certificado
• Curso de biossegurança em tempos da COVID-19: para verificar as próximas datas e fazer a sua inscrição, acesse o link https://docs.google.com/spreadsheets/d/ 1MqoWU6OrABu6LuJOByjmGNWhNfyYtXhajZ2hiboRSeY/edit?usp=sharing.
• Certificados Curso de Biossegurança

Documentos

• Nota técnica sobre o uso de máscaras (atualizada em 24 de Maio de 2021)
  
  • Card 1 - Diferenças entre as máscaras
  • Card 2 - Dicas do CTBio para a comunidade
• Fluxograma resíduos covid-19
• Dicas PROPPG
• Recomendações CTBio
• Recomendações PROPPG
• Livro “Biossegurança e Pesquisa em Tempos de COVID-19”
• Voltei ao presencial, e agora?
• Consumo de água durante aulas práticas

Registro de Acidentes e Ocorrências

• Registro de Ocorrências
• Registro de Acidente em Serviço

Retorno às atividades de pesquisa

• Segundo nova portaria publicada no dia 11/11/2021 pela Reitoria, nessa nova fase (3) do Protocolo de Retomada da UFCSPA, as autorizações de acesso passam a ser de responsabilidade dos Coordenadores de Laboratórios, não sendo necessário o encaminhamento de projetos para análise do CTBio. Projetos que envolvem sujeitos de pesquisa serão analisados pela PROPPG.

Legislação de Biossegurança

• Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 – Lei de Biossegurança
• Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005 – regulamenta a Lei de Biossegurança
• Portaria MCT Nº 146, de 06 de março de 2006 – regimento interno da CTNBio
• Portaria MCT nº 373, de 1º de junho de 2011 – altera o regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio
• Resolução Normativa nº 1, de 20 de junho de 2006 – dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB)
• Resolução Normativa nº 2, de 27 de novembro de 2006 – dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a serem aplicados nas atividades e projetos com OGM e seus derivados em contenção.

Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB

Constitui-se no credenciamento que a CTNBio concede às instituições para desenvolver projetos e atividades com Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados, emitido Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

• Formulário de solicitação do CQB

Contato

• Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.