Regulamenta a Política de Pessoal Docente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, nos termos das Leis nº 12.772, de 28/12/2012, nº 12.863, de 24/09/2013, e nº 8.112, de 11/12/1990, e Portarias do MEC nº 554, de 20/06/2013, e nº 982, de 03/10/2013, e demais dispositivos legais e institucionais vigentes. Aprovado pelo Conselho Universitário em 16 de abril de 2015 (Resolução nº 09/2015). Revisado pelo Conselho Universitário em 15 de julho de 2016 (Resolução nº 11/2016). Revisado pelo Conselho Universitário em 14 de setembro de 2017 (Resolução nº 43/2017). Revisado pelo Conselho Universitário em 7 de dezembro de 2017 (Resolução nº 62/2017).

Esta norma define, no âmbito da UFCSPA, as questões relacionadas a:

Capítulo I – Estágio Probatório dos servidores docentes;

Capítulo II – Avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional;

Capítulo III – Alteração de regime de trabalho docente;

Capítulo IV – Colaboração esporádica;

Capítulo V – Solicitação de afastamento dos docentes;

Capítulo VI – Disposições gerais.

Capítulo I - Estágio Probatório dos docentes

(Fluxograma: Anexo I, subitem 1.1; Documentos comprobatórios: Anexo II; Formulários: Anexo III)

Art. 1°. O docente nomeado para cargo de provimento efetivo na UFCSPA ficará sujeito a Estágio Probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual será submetido a processo de acompanhamento, orientação e avaliação para o desempenho do cargo.

§ 1º. Durante o Estágio Probatório, o docente deverá apresentar um Plano de Atividades e três relatórios, considerando a seguinte temporalidade:

Plano de Atividades	Até 60 dias da data da entrada em Efetivo Exercício	Entrega até 60 dias da data da entrada em efetivo exercício
1º Relatório	Referente ao período do 1º ao 12º mês de exercício	Entrega até o 13º mês a partir da data da entrada em efetivo exercício
2º Relatório	Referente ao período do 13º ao 24º mês de exercício	Entrega até o 25º mês a partir da data da entrada em efetivo exercício
3º Relatório	Referente ao período do 25º ao 31º mês de exercício	Entrega até o 32º mês a partir da data da entrada em efetivo exercício

 

§ 2º. Toda a documentação (Plano de Atividades + Relatórios de Estágio Probatório documentados) referente ao Estágio Probatório deverá compor um único processo, que será apensado ao final de cada etapa.

Art. 2°. O Departamento de lotação deverá iniciar o processo de orientação, acompanhamento e avaliação do desempenho do docente a partir da comunicação oficial da entrada em exercício.

Art. 3°. A avaliação de desempenho do servidor em Estágio Probatório, ocupante de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, será realizada por Comissão de Avaliação de Desempenho composta por 03 (três) docentes estáveis, sendo:

1. 01 (um) representante do Departamento de exercício do docente avaliado;
2. 01 (um) representante do Curso em que o avaliado ministre o maior número de aulas; e
3. 01 (um) representante de Departamento distinto do avaliado, que faça parte de Curso em que ele ministre aulas.

Art. 4°. À Comissão de Avaliação de Desempenho cabe:

1. acolher, orientar e acompanhar o docente durante o seu período probatório;
2. estabelecer o cronograma de entrega da documentação pertinente ao Plano de Atividades e Relatórios;
3. observar, acompanhar e avaliar o docente no que diz respeito à realização das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, bem como atividades de aperfeiçoamento didático-pedagógicas que compreendam a formação continuada dos docentes;
4. observar, acompanhar e avaliar o docente no que diz respeito às normativas legais, bem como ao Regimento e ao Estatuto da UFCSPA e a esta Norma.

Art. 5°. A avaliação de desempenho será efetuada com base nos mesmos critérios do artigo 24 da Lei 12.772/12 e obedecerá ao estabelecido no art. 25 da referida lei.

Art. 6°. Se o conjunto de avaliações do Estágio Probatório (Plano de Atividades + Relatórios de Estágio Probatório) revelar-se satisfatório, o processo será encaminhado ao CONSEPE para avaliação e homologação.

Art. 7º. Se o conjunto de avaliações do Estágio Probatório (Plano de Atividades + Relatórios de Estágio Probatório) revelar-se insatisfatório, a exoneração do docente poderá ser sugerida pela Comissão de Avaliação de Desempenho, através de relatório circunstanciado, que deverá ser submetido, em regime de urgência, à apreciação do Departamento de lotação e, se aprovado, encaminhado à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, para a emissão de parecer que deverá subsidiar a decisão final do CONSEPE.

Capítulo II - Avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional

(Fluxograma: Anexo I, subitem 1.2; Documentos comprobatórios: Anexo II; Formulário: Anexo IV)

Art. 8º. O desenvolvimento da carreira ocorrerá mediante os processos de “progressão funcional” e “promoção funcional”, assim definidos: “progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente”.

Parágrafo único. O quadro da carreira de Magistério Superior, para o cargo de professor, está assim distribuído:

Classe	Denominação	Nível
E	Titular	Único
D	Associado	4, 3, 2, 1
C	Adjunto	4, 3, 2, 1
B	Assistente	2, 1
A	Adjunto-A, se Doutor Assistente-A, se Mestre Auxiliar, se Graduado ou Especialista	2, 1

Art. 9º. Para fins de Progressão Funcional nas Classes A, B, C e D e, para fins de Promoção Funcional para as Classes B e C, o docente deverá cumprir os seguintes requisitos:

1. cumprimento efetivo do interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) meses no nível anterior;
2. aprovação em avaliação de desempenho que comprove a realização de atividades relacionadas ao ensino, e/ou à pesquisa e/ou à extensão e/ou à gestão, listadas na planilha de atividades constante no Anexo IV, e obtenção do mínimo de 160 (cento e sessenta) pontos para os docentes em Regime de Trabalho de 20h; e de 200 (duzentos) pontos para docentes em Regime de Trabalho de 40h ou DE, considerando, para o ensino, o mínimo de 8h (oito horas) semanais de aulas, calculados a partir da média das cargas-horárias semanais ao longo do ano;
3. avaliação do desempenho didático com participação do corpo discente, conforme regulamentação da IFES.

Art. 10. A promoção à Classe D, para Professor Associado, será realizada por comissão examinadora constituída especialmente para este fim pelo CONSEPE, obedecendo ao disposto no Regulamento para Promoção de Docentes à Classe D, com denominação de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior na UFCSPA.

Art. 11. A promoção à Classe E, para Professor Titular, obedecerá ao disposto no Regulamento para Promoção de Docentes à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior na UFCSPA.

Art. 12. A data de concessão de progressão ou promoção funcional seguirá a legislação vigente.

Art. 13. A aceleração da promoção docente será protocolada mediante apresentação de Diploma ou Ata sem ressalva ao DRH da UFCSPA e será homologada pela Reitoria.

Art. 14. A CPPD terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para emitir parecer final e enviar ao CONSEPE, a partir da data do recebimento da documentação encaminhada pelos docentes para fins de progressão/promoção funcional.

Art. 15. Para a avaliação do desempenho acadêmico, as atividades desenvolvidas pelo docente deverão ser oficializadas e vinculadas à UFCSPA e deverão estar documentadas no processo.

Capítulo III - Alteração de regime de trabalho docente

(Fluxograma: Anexo I, subitem 1.3; Documentos comprobatórios: Anexo II; Formulários: Anexo V)

Art. 16. A alteração de regime de trabalho poderá dar-se nas seguintes modalidades:

1. com aumento de carga horária, nos casos de 20 horas para 40 horas ou de 20 horas para Dedicação Exclusiva (Formulários 5.1 e 5.3);
2. sem aumento de carga horária, nos casos de 40 horas para Dedicação Exclusiva (Formulários 5.1 e 5.3);
3. sem decréscimo de carga horária, pela mudança de Dedicação Exclusiva para 40 horas (Formulário 5.2);
4. com decréscimo de carga horária, pelas mudanças de Dedicação Exclusiva para 20 horas ou de 40 horas para 20 horas (Formulário 5.2);

Parágrafo 1º. Para os casos previstos nos incisos III e IV, a solicitação independe da aprovação dos Conselhos Superiores, e deverá ser feita no período letivo anterior ao de sua vigência com a ciência do Chefe de Departamento.

Parágrafo 2º. Para os fins previstos nos incisos I e II do art. 16, o docente interessado em alterar seu regime de trabalho deverá protocolar o pedido, juntamente com o plano de trabalho, para o seu Departamento de lotação no ano anterior ao da concessão.

Parágrafo 3º. É vedada a mudança de regime de trabalho para o de Dedicação Exclusiva do docente que, a partir do ano de vigência da concessão, esteja apto à aquisição da aposentadoria, em qualquer das modalidades previstas na legislação em vigor, no prazo de até cinco anos. (Incluído. CONSUN. Resolução n. 11/2016)

Art. 17. O Departamento, em assembleia, analisará e aprovará ou não o pedido do docente.

Art. 18. A chefia de Departamento encaminhará o Plano Departamental a partir dos pedidos aprovados em ordem de prioridade na Plenária Departamental e os protocolará à CPPD juntamente com a ata departamental.

Parágrafo único. Entende-se por ordem de prioridade a adequação do Plano de Trabalho docente às necessidades departamentais.

Art. 19. A CPPD analisará a adequação dos pedidos individuais aos Planos Departamentais, encaminhando a recomendação das alterações de regime de trabalho ao CONSEPE, obedecendo a prioridade elencada pelos Departamentos, conforme o Plano Departamental.

Art. 20. Caberá ao Departamento Acadêmico o acompanhamento do Plano de Trabalho proposto pelo docente com Regime de Trabalho alterado.

Art. 21. O CONSEPE determinará o calendário dos trâmites de alteração de Regime de Trabalho para o ano seguinte até dezembro do ano corrente, segundo fluxograma destas Normas.

Capítulo IV - Colaboração esporádica de Docente em Regime de Dedicação Exclusiva

(Fluxograma: Anexo I, subitem 1.4; Formulário: Anexo VI)

Art. 22. As atividades de colaboração esporádica cuja retribuição pecuniária é permitida aos docentes em regime de Dedicação Exclusiva, conforme previsto em lei, deverão contemplar as áreas da especialidade do docente, desde que não interfiram no cumprimento de suas atribuições acadêmicas e contratuais.

Art. 22. As atividades de colaboração esporádica cuja retribuição pecuniária é permitida aos docentes em regime de Dedicação Exclusiva, conforme previsto em lei, deverão contemplar as áreas da especialidade do docente, desde que não interfiram no cumprimento de suas atribuições acadêmicas e contratuais, e aprovadas pela Chefia imediata ou Chefia do Departamento (assinatura no Formulário). (Alterado. CONSUN. Resolução n. 62/2017)

Parágrafo único. Em caso de negativa por parte da Chefia imediata ou da Chefia do Departamento, ao docente cabe recurso encaminhado à assembleia departamental.

Art. 23. Todas as atividades eventuais exercidas pelos docentes deverão ser previamente solicitadas através do preenchimento e protocolo de formulário próprio e, de acordo com o fluxograma (anexo I, subitem 1.4).

Art. 23. Todas as atividades eventuais remuneradas exercidas pelos docentes em regime de Dedicação Exclusiva deverão ser solicitadas através do preenchimento de formulário próprio (anexo VI), de acordo com o fluxograma (anexo I, subitem 1.4) e obedecendo os seguintes prazos (Resolução CONSEPE n°71/2017): (Alterado. CONSUN. Resolução n. 62/2017) I. o docente deverá protocolar a solicitação à CPPD com antecedência de 30 (trinta) dias (corridos) da data da sessão do CONSEPE na qual será pautada a análise do processo. II. o docente poderá requerer a análise de seu processo em regime de urgência – se devidamente justificada e documentada – em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de início da atividade.

Capítulo V - Da solicitação de afastamento de docentes

(Fluxograma: Anexo I, subitem 1.5; Formulário: Anexo VII)

Art. 24. A liberação para afastamento de docente, se de acordo com o Capítulo V da Lei nº 8112/1990 e do Capítulo IX da Lei nº 12.772/2012, ocorrerá nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2012/PROGRAD, de 2 de maio de 2012, mediante formulário próprio.

Art. 24. A solicitação de afastamento de docente No País ou Do País, por período de até 15 dias sequenciais e se de acordo com o Capítulo V da Lei nº 8112/1990 e do Capítulo IX da Lei nº 12.772/2012, ocorrerá nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2017/SECGESP, de 29 de agosto de 2017. (Alterado. CONSUN. Resolução n. 43/2017)

Art. 25. A solicitação de afastamento para fins de aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, bem como para a participação em programas de cooperação com outras instituições, universitárias ou não, dependerá de prévia avaliação das instâncias pertinentes, de acordo com o Fluxograma 1.5.

Art. 25. A solicitação de afastamento de docente No País ou Do País, com duração de mais de 15 dias sequenciais, para fins de aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, bem como para a participação em programas de cooperação com outras instituições, universitárias ou não, dependerá de prévia avaliação das instâncias pertinentes, de acordo com o Fluxograma 1.5. (Alterado. CONSUN. Resolução n. 43/2017)

Capítulo VI - Das Disposições Gerais

Art. 26. A lista de comprovantes considerados oficiais para fins de comprovação de atividades para assuntos da carreira docente; os fluxogramas dos processos e os formulários respectivos a cada atividade que serão aceitos pela CPPD encontram-se em anexo.

Art. 27. Os casos omissos serão resolvidos pelo CONSEPE.

Art. 28. Esta norma entrará em vigor na data de aprovação pelo Conselho Universitário.

Art. 29. Revogam-se os seguintes dispositivos normativos e demais disposições em contrário:

I. Resolução nº 06/2006 do Conselho Departamental, de 24/02/2006;

II. Decisão nº 30/2006 da Congregação, de 23/11/2006;

III. Resolução nº 024/2010 do CONSEPE, de 30/04/2010;

IV. Resolução nº 001/2011 da CPPD, de 10/02/2011.

 

Aprovado pelo Conselho Universitário em 16 de abril de 2015. Resolução n. 09/2015.

Revisado pelo Conselho Universitário em 15 de julho de 2016. Resolução n. 11/2016.

Revisado pelo Conselho Universitário em 14 de setembro de 2017. Resolução n. 43/2017.

Revisado pelo Conselho Universitário em 7 de dezembro de 2017. Resolução n. 62/2017.

 

Lista de Anexos à Norma de Pessoal Docente da UFCSPA

Aprovado pelo Conselho Universitário em 16 de abril de 2015, Resolução 09/2015.

 

Anexo I – Fluxograma dos Processos

1.1 Fluxograma das atribuições referentes à análise e homologação do Estágio Probatório dos servidores docentes

*Toda a documentação (Plano de Atividades + Relatórios de Estágio Probatório) referente ao Estágio Probatório deverá compor um único processo, que será apensado a cada etapa do estágio.

**Em qualquer etapa, se o Plano de Atividades e/ou Relatórios de Estágio Probatório estiverem inadequados, a Comissão Avaliadora, o Departamento, ou a CPPD solicitarão alterações diretamente ao docente.

***O relatório final somente é encaminhado ao CONSEPE quando considerado aprovado por todas as instâncias.

1.2 Fluxograma dos processos de Progressão/Promoção Funcional

 

1.3 Fluxogramas referentes à alteração de Regime de Trabalho

1.4 Fluxograma referente à Colaboração Esporádica

(Revisão aprovada pelo CONSUN em 07/12/17 – Res. 62/2017)

1.5 Fluxograma referente à solicitação de Afastamento Docente

 

 *O processo deverá conter o pedido com Plano de Trabalho e cronograma, bem como formulário preenchido (Anexo VII).

 

Anexo II – Documentos Comprobatórios de Atividades

Atualização Aprovada pelo Conselho Universitário em 06 de dezembro de 2018, Resolução 63/2018.

1. Categoria Ensino

1.1 Graduação, Pós-Graduação/Residência e Extensão

• Atestado assinado pelo chefe de Departamento contendo a relação de disciplinas por semestre com as devidas cargas horárias totais e carga horária do docente na atividade (homologadas pelas Pró-reitorias competentes para os processos de progressão/promoção funcional) ou atestado emitido pelo DERCA.

1.2 PID/PET:

• Resultados oficiais dos editais e/ou atestado do coordenador do PID/PET

1.3 Monitorias:

• Atestado do chefe de Departamento e/ou do DERCA

2. Categoria Extensão

2.1 Programas e Projetos:

• Certificados expedidos pela PROEXT*.

* na ausência destes, atestado dos coordenadores da ação (coordenador e/ou vice-coordenador da ação).

• Resultados de Editais

2.2 Cursos e eventos:

• Certificados ou atestados emitidos pelo responsável da ação e/ou atestado da atividade assinado pelo responsável.

2.3 Prestação de serviços:

• Certificados expedidos pela PROEXT.

3. Categoria Pesquisa:

3.1 Grupo de pesquisa:

• print screen da página do CNPQ ou plataforma na qual o grupo está vinculado.

3.2 Projetos:

• Carta de aprovação de CEP ou atestado emitido pelo coordenador ou vice-coordenador da pesquisa.
• Resultados de Editais e/ou registro na Plataforma Brasil

3.3 Orientações/ co-orientações:

• Atestados emitidos pelas instâncias competentes
  • Se de pós-graduação: coordenador do PPG
  • Se de graduação: coordenador do Curso e/ou coordenador da comissão de TCC

3.4 Bancas:

• Certificado de participação

3.5 Produção:

• Capa, folha de rosto e primeira página da produção.

4. Categoria Gestão:

• Portarias emitidas por Reitoria e Pró-reitorias, atas e/ou atestado de chefia superior.

 

Anexo III – Referente ao Estágio Probatório dos servidores docentes

Formulário para Plano de Atividades

Atualização Aprovada pelo Conselho Universitário em 06 de dezembro de 2018, Resolução 63/2018.

Nome do Docente:

N° matrícula SIAPE:

Departamento de lotação:

Regime de Trabalho : 20h ( ) 40h ( ) 40h-DE ( )

Data de entrada em exercício: ____/___/____

Data de término do estágio probatório: __/___/_____

Data da última progressão e/ou promoção funcional: _____/____/_________

ATIVIDADES PREVISTAS DO DOCENTE

1. ENSINO

(A)		Nome da Atividade	Semestre/Ano	CH do docente na atividade
Graduação (disciplinas e/ou estágios e/ou tutorias)	Regência
	Colaboração
	Convidado
Residência	Regência
	Colaboração
	Convidado
Pós-graduação Lato sensu	Regência
	Colaboração
	Convidado
Pós-Graduação Stricto sensu	Regência
	Colaboração
	Convidado
Atividades conjuntas Graduação/Residência*	Regência
	Colaboração
	Convidado
Ensino em Extensão	Regência
	Colaboração
	Convidado

* atividades conjuntas: enfermarias, ambulatórios, rounds, clube de revista, etc.

 

(B)	Nome da Atividade	Função: -orientador principal; - orientador.	Semestre/Ano
Programa Iniciação à Docência (PID) e/ou PET-Saúde
Monitoria

 

(C)		Nome da atividade/orientando	N° de semestres de orientação
Orientações	Pós Doutorado
	Doutorado
	Mestrado
	Especialização/ Residência
	Graduação
Co-orientações	Pós Doutorado
	Doutorado
	Mestrado
	Especialização/ Residência
	Graduação

 

2. EXTENSÃO

(A)	Função exercida	Nome da Ação
Programa	Coordenador
	Colaborador
Projeto	Coordenador
	Colaborador
(B)	Função exercida	Nome da Ação
Eventos e Cursos	Coordenador
	Colaborador

(C)	Função exercida	Nome da Atividade	N° de semestres
Prestação de Serviços	Coordenador
	Colaborador

(D)	Nome da Atividade	Semestre/Ano
Parecerista Ad hoc de Extensão

 

(E)		Nome da Atividade	Nº de semestres
Ligas	Coordenador
	Colaborador

 

3. PESQUISA (formalizada na IFE por CEP, CEUA, ComPesq)

(A)	Função	Nome do grupo/projeto
Grupo de pesquisa	Líder
	Membro
Projeto de Pesquisa Pós-Graduação	Pesquisador
	Colaborador
Projeto de Pesquisa Graduação	Pesquisador
	Colaborador
Projeto de Pesquisa Iniciação Científica Graduação/Ensino Médio	Pesquisador
	Colaborador
Projeto de Pesquisa de Iniciação em Inovação Tecnológica	Pesquisador
	Colaborador
Bolsista Produtividade de Pesquisa
(B)		N° de bancas
Participação em Bancas	Pós-Doutorado
	Doutorado
	Mestrado
	Especialização/ Residência
	Graduação
(C)	Nome da Atividade	Semestre/Ano
Parecerista Ad hoc de Pesquisa

 

4. GESTÃO

	Nome da Atividade	Situação (Titular, Suplente, membro, coordenador, vice-coordenador)
Núcleos/Comissões/Comitês/Colegiados
Outras Atividades de Gestão

 

5. OUTRAS ATIVIDADES

Descrição da Atividade

Observações

___

___

___

___

 

Tabela de previsão de CH

Atividade	Horas Semanais	Horas por semestre
Carga horária total

 

Formulário para Relatórios do Estágio Probatório

Aprovado pelo Conselho Universitário em 16 de abril de 2015, Resolução 09/2015.

Atualização Aprovada pelo Conselho Universitário em 06 de dezembro de 2018, Resolução 63/2018.

Nome do Docente:

N° matrícula SIAPE:

Departamento de lotação:

Regime de Trabalho : 20h ( ) 40h ( ) 40h-DE ( )

Data de entrada em exercício: ____/___/____

Data de término do estágio probatório: __/___/_____

Relatório referente ao período: ( ) 1 ( ) 2 ( )3

Data do período: De_____/_____/_______ a _____/_____/_______

ATIVIDADES REALIZADAS PELO DOCENTE

1. ENSINO

(A)		Nome da Atividade	Semestre/Ano	CH Total da disciplina	CH do docente na atividade*	N° do Compro-vante (anexo)
Graduação (disciplinas e/ou estágios e/ou tutorias)	Regência
	Colaboração
	Convidado
Residência	Regência
	Colaboração
	Convidado
Pós-graduação lato sensu	Regência
	Colaboração
	Convidado
Pós-graduação Stricto sensu	Regência
	Colaboração
	Convidado
Atividades conjuntas Graduação/ Residência *	Regência
	Colaboração
	Convidado
Ensino em Extensão	Regência
	Colaboração
	Convidado

*atividades conjuntas: enfermarias, ambulatórios, rounds, clube de revista, etc.

 

(B)	Nome da Atividade	Função: - orientador principal; - orientador.	Semestre/Ano	N° de bolsistas ou voluntários	N° do Comprovante (anexo)
Programa Iniciação à Docência (PID) e/ou PET-Saúde
Monitoria

 

(C)		Nome da atividade/orientando	N° de semestres de orientação	N° do Comprovante (anexo)
Orientações	Pós Doutorado
	Doutorado
	Mestrado
	Especialização/ Residência
	Graduação
	Pós-Doutorado
Co-orientações	Doutorado
	Mestrado
	Especialização/ Residência
	Graduação

 

2. EXTENSÃO

(A)	Função exercida	Nome da Ação	N° de semestres	Nº de Bolsistas ou Voluntários	N° do Compro-vante (anexo)
Programa	Coordenador
	Colaborador
Projeto	Coordenador
	Colaborador
(B)	Função exercida	Nome da Ação		N° de semestres	N° do Compro-vante (anexo)
Eventos e Cursos	Coordenador
	Colaborador

 

(C)	Função exercida	Nome da Ação	N° de semestres	N° do Compro-vante (anexo)
Prestação de Serviços	Coordenador
	Colaborador

 

(D)	Nome da Atividade	Semestre/Ano	N° do Compro-vante (anexo)
Parecerista Ad hoc de Extensão

 

(E)		Nome da Atividade	Nº de semestres	Nº de Membros Diretores	N° do Comprovante (anexo)
Ligas	Coordenador
	Colaborador

 

3. PESQUISA (formalizada na IFE por CEP, CEUA, ComPesq)

(A)	Função	Nome do grupo/projeto	N° de bolsistas ou voluntários	N° do Compro-vante (anexo)
Grupo de pesquisa	Líder
	Membro
Projeto de Pesquisa Pós-Graduação	Pesquisador
	Colaborador
Projeto de Pesquisa Graduação	Pesquisador
	Colaborador
Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica/ Ensino Médio	Pesquisador
	Colaborador
Projeto de Pesquisa de Iniciação em Inovação Tecnológica	Pesquisador
	Colaborador
Bolsista Produtividade de Pesquisa

 

(B)		N° de bancas	N° do Comprovante (anexo)
Participação em Bancas	Pós-Doutorado
	Doutorado
	Mestrado
	Especialização/ Residência
	Graduação

 

(C)	Nome da Atividade	Semestre/Ano	N° do Comprovante (anexo)
Parecerista Ad hoc de Pesquisa

 

(D)		Referência do artigo/publicação (título, revista/editora)	Ano da publicação	Abrangência (Internacional/ Nacional/ Regional/ Local)	N° do Comprovante (anexo)
Produção Científica I	Artigo completo publicado em periódico indexado
	Trabalhos publicados em anais de congressos
	Apresentação de trabalho

 

(E)		Referência do artigo (título, revista/ editora)	Ano da publicação	Abrangência (Internacional/ Nacional/ Regional/ Local)	N° do Comprovante (anexo)
Produção Científica II	Livros e capítulos
	Tradução, revisão de capítulos, artigos e outros
	Membro de Corpo Editorial/ Organizador e/ou Editor de Livro ou Revista
	Prefácio, pósfacio

 

(F)		Referência do artigo (título, revista/editora)	Ano da Publicação	N° do Compro-vante (anexo)
Outras Produções	Textos em jornais ou revistas ou artigo científico em periódico não indexado
	Outras publicações bibliográficas

 

4. GESTÃO

Função			Data de início da atividade (mês/ano)	Data de término da atividade (mês/ano)	N° do Comprovante (anexo)
Reitor
Vice-reitor
	Nome da Atividade	Situação (titular/suplente/ membro/coordenador/ vice-coordenador)	Data de início da atividade (mês/ano)	Data de término da atividade (mês/ano)	N° do Comprovante (anexo)
Pró-reitor
Assessor de reitoria
Assessor de pró-reitorias Gerências/Coordenação (laboratórios/DDA)
Chefia de Departamento
Vice-Chefia de Departamento
Coordenações de Curso, Pós-Graduação/ Residência
Vice-coordenações de Curso, Pós-graduação/Residência
Núcleos/Comissões/ Comitês/Colegiados/ Grupos de Trabalho / Outros grupos nomeados pela Reitoria
Núcleos/Comissões/ Comitês/Colegiados/ Grupos de Trabalho / Outros grupos nomeados pelas pró-reitorias
Conselhos - apenas membros eleitos (CONSUN/CONSEPE)
Representações

 

5. OUTRAS ATIVIDADES

Descrição da Atividade

Observações

___

___

___

___

 

Tabela de comprovação de CH

Atividade	Horas Semanais	Horas por semestre
Carga horária total

 

Formulário de Avaliação de Desempenho Docente (para uso da Comissão Avaliadora)

Atualização Aprovada pelo Conselho Universitário em 06 de dezembro de 2018, Resolução 63/2018.

(para uso da Comissão Avaliadora a cada relatório)
(com base na lei nº 8112)

AVALIAÇÃO DE ASSIDUIDADE, RESPONSABILIDADE E QUALIDADE DO TRABALHO

Nome do Docente:

N° matrícula SIAPE:

Departamento de lotação:

Regime de Trabalho: 20h ( ) 40h ( ) 40h-DE ( )

Data de entrada em exercício: _____/___/____ Data de término do estágio probatório: __/___/____

Avaliação referente ao período: _____/___/____ a _____/___/____

Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD: Membro 1 – (Representante do Departamento do Docente – Coordenador da CAD) Nome: Departamento:   Membro 2 – (Representante do Curso no qual docente ministra o maior número de aulas) Nome: Departamento:   Membro 3 – (Representante de Departamento externo ao Departamento do docente) Nome: Departamento:

 

Quesito	Itens do Artigo 20 da lei 8.112	Parecer*
É assíduo ao trabalho e evita atrasos, ausências e saídas antecipadas sem autorização ou conhecimento do chefe imediato.	ASSIDUIDADE	( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
É pontual no cumprimento do horário previsto para a realização de suas atividades.	RESPONSABILIDADE	( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
Assume com responsabilidade as tarefas que lhe são confiadas, não precisando ser lembrado ou cobrado para a realização das mesmas.	DISCIPLINA	( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
Coopera com sua equipe de trabalho na distribuição de tarefas.	INICIATIVA	( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
É cuidadoso com o patrimônio da instituição, observando as condições de uso e conservação dos materiais e equipamentos.	RESPONSABILIDADE	( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
Possui habilidade para programar atividades e administrar prazos.	PRODUTIVIDADE	( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
Executa suas atribuições atingindo as metas estabelecidas.	PRODUTIVIDADE	( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
Participa das comissões ou grupos de trabalho na instituição.	INICIATIVA	( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
Comparece a eventos relativos a sua área de atividade docente.	INICIATIVA PRODUTIVIDADE	( ) sim ( ) não ( ) parcialmente

* atribuir nota de zero a dez de acordo com o desempenho do docente segundo a Comissão.

Atividades de Formação Docente Obrigatórias (Ambientação Acadêmica -15h, Formação Docente Inicial -30h e Oficina Moodle-10h)	Período de realização e número do documento no processo

 

_____

Membro 1 da Comissão de Avaliação de Desempenho

 

_____

Membro 2 da Comissão de Avaliação de Desempenho

 

_____

Membro 3 da Comissão de Avaliação de Desempenho

 

Anexo IV – Referente à Progressão/Promoção Funcional

FORMULÁRIO PARA PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL

Nome do Docente:

N° matrícula SIAPE:

Departamento de Lotação:

Regime de Trabalho : 20h ( ) 40h ( ) 40h-DE ( )

Data de entrada em exercício: ____/___/____ Data de término do estágio probatório: __/___/_____

Data da última progressão e/ou promoção funcional: _____/____/_________

 

ATIVIDADES DO DOCENTE (considerar sempre o último biênio)

1.ENSINO

Nome da AtividadeSemestre/AnoCH total da disciplinaCH do docente na atividade*N° do compro-vante (anexo)Pontuação

(A)		Nome da Atividade	Semestre/ Ano	CH total da disciplina	CH do docente na atividade*	N° do compro-vante (anexo)	Pontuação
Graduação (disciplinas e/ou estágios e/ou tutorias)	Regência (5 pts por atividade + 0,25pt por hora)
	Colaboração (3 pts por atividade + 0,25pt por hora)
	Convidado (1 pt por atividade + 0,25pt por hora)
Residência	Regência (5 pts por atividade+ 0,25pts por hora)
	Colaboração (3 pts por atividade+ 0,25pts por hora)
	Convidado (1 pt por atividade + 0,25pt por hora)
Pós-graduação lato sensu	Regência (5 pts por atividade+ 0,25pts por hora)
	Colaboração (3 pts por atividade+ 0,25pts por hora)
	Convidado (1 pt por atividade + 0,25pt por hora)
Pós-graduação stricto sensu	Regência (5 pts por atividade+ 0,25pts por hora)
	Colaboração (3 pts por atividade+ 0,25pts por hora)
	Convidado (1 pt por atividade + 0,25pt por hora)
Atividades conjuntas Graduação/Residência*	Regência (5 pts por atividade+ 0,25pts por hora)
	Colaboração (3 pts por atividade+ 0,25pts por hora)
	Convidado (1 pt por atividade + 0,25pt por hora)
Ensino em Extensão	Regência (5 pts por atividade+ 0,25pts por hora)
	Colaboração (3 pts por atividade + 0,25pt por hora)
	Convidado (1 pt por atividade + 0,25pt por hora)
ENSINO (A): PONTUAÇÃO = __________ pontos

* atividades de ensino realizadas em um mesmo horário para diversos públicos de alunos (residência + internato + graduação, etc.) deverão constar unicamente no item “atividades conjuntas”.

 

(B)	Nome da Atividade	Função: -orientador principal; - orientador	Semestre/Ano	N° de bolsistas ou voluntários (+5 pontos por orientando por semestre)	N° do Comprovante (anexo)	Pontuação
Programa Iniciação à Docência (PID) e/ou PET-Saúde (Orientador responsável 7 pontos; Orientador 3 pontos)
Monitoria (Orientador 5 pontos)
ENSINO (B): PONTUAÇÃO = __________ pontos

 

(C)		Nome da atividade/ orientando	N° de semestres de orientação	N° do Compro-vante (anexo)	Pontuação
Orientações	Pós-Doutorado (10 pts por orientando por semestre)
	Doutorado (10 pts por orientando por semestre – máximo de oito semestres)
	Mestrado (8 pts por orientando por semestre – máximo de 4 semestres)
	Especialização/ Residência (6 pts por orientando por semestre – máximo de 3 semestres)
	Graduação (4 pts por orientando por semestre – máximo de quatro semestres)
	Pós-Doutorado (5 pts por orientando por semestre)
Co-orientações	Doutorado (5 pts por orientando por semestre – máximo de oito semestres)
	Mestrado (4 pts por orientando por semestre – máximo de 4 semestres)
	Especialização/ Residência (3 pts por orientando por semestre – máximo de 3 semestres)
	Graduação (2 pts por orientando por semestre- máximo de quatro semestres)
ENSINO (C): PONTUAÇÃO = __________ pontos

 

ENSINO: PONTUAÇÃO PARCIAL (A+B+C) = ________pontos As atividades de ensino precisarão pontuar no mínimo 160 pontos para progressão.

 

2. EXTENSÃO

(A)	Função exercida	Nome da Ação	N° de semestres	Nº de Bolsistas ou Voluntários (5 ptos para cada bolsista por semestre)	N° do Compro-vante (anexo)	Pontuação
	Coordenador (10 pts pela atividade + 5 pts por semestre)
	Colaborador (7 pts pela atividade + 3 pts por semestre)
Projeto	Coordenador (7 pts pela atividade + 3,5 pts por semestre)
	Colaborador (5 pts pela atividade + 2,5 pts por semestre)
EXTENSÃO (A): PONTUAÇÃO = __________ pontos
(B)	Função exercida	Nome da Ação		N° de semestres	N° do Compro-vante (anexo)	Pontuação
Eventos e Cursos	Coordenador (3 pt pela atividade)
	Colaborador (1pt pela atividade)
EXTENSÃO (B): PONTUAÇÃO = __________ pontos

 

(C)	Função exercida	Nome da Ação	N° de semestres	N° do Compro-vante (anexo)	Pontuação
Prestação de Serviços	Coordenador (3 pt pela atividade)
	Colaborador (1 pt pela atividade)
EXTENSÃO (C) – PONTUAÇÃO = __________ pontos

 

(D)	Nome da Atividade	Semestre/Ano	N° do Comprovante (anexo)	Pontuação
Parecerista Ad hoc de Extensão (3 pontos por atividade)

 

(E)		Nome da Atividade	Nº de semestres	Nº de Membros Diretores (5 pontos por orientando por semestre)	N° do Comprovante (anexo)	Pontuação
Ligas	Coordenador (7 pontos)
	Colaborador (5 pontos)

 

EXTENSÃO – PONTUAÇÃO PARCIAL (A+B+C+D+E) = _______ pontos

 

3. PESQUISA (formalizada na IFE por CEP, CEUA, ComPesq)

(A)	Função	Nome do grupo/projeto	Nº de Bolsistas ou Voluntários (5 ptos para cada bolsista por semestre)	N° do Compro-vante (anexo)	Pontuação
Grupo de pesquisa	Líder (10 pts por atividade + 5 pts por semestre)
	Membro (7 ptos por atividade + 3 pt por semestre)
Projeto de Pesquisa Pós-Graduação	Pesquisador (10 pts por atividade + 5 pt por semestre)
	Colaborador (7 pts por atividade + 3 pt por semestre)
Projeto de Pesquisa Graduação	Pesquisador (7 pts por atividade + 3,5 pt por semestre)
	Colaborador (5 pts por atividade + 2,5 pt por semestre)
Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica Graduação/Ensino Médio	Pesquisador (7 pts por atividade + 3,5 pt por semestre)
	Colaborador (5 pts por atividade + 2,5 pt por semestre)
Projeto de Pesquisa de Iniciação em Inovação Tecnológica	Pesquisador (7 pts por atividade + 3,5 pt por semestre)
	Colaborador (5 pts por atividade + 2,5 pt por semestre)
Bolsista Produtividade de Pesquisa (7 pts por atividade + 3 pt por semestre)
PESQUISA (A) – PONTUAÇÃO = __________ pontos

 

(B)		N° de bancas	N° do Comprovante (anexo)	Pontuação
Participação em Bancas	Pós-Doutorado (5 pts por banca)
	Doutorado/livre docência (5 pts por banca)
	Mestrado (4 pts por banca)
	Especialização/ Residência (3 pts por banca)
	Graduação (2 pts por banca)
PESQUISA (B) – PONTUAÇÃO = __________ pontos

 

(C)	Nome da Atividade	Semestre/Ano	N° do Comprovante (anexo)	Pontuação
Parecerista Ad hoc de Pesquisa (3 pontos por atividade)
PESQUISA (C) – PONTUAÇÃO = ___ pontos

 

(D)		Referência do artigo/ publicação (título, revista/editora)	Ano da publicação	N° do Compro-vante (anexo)	Pontuação
Produção Científica I	Artigo completo publicado em periódico indexado: Internacional 10 pts, Nacional 6 pts ou Regional/Local 3 pts
	Trabalhos publicados em anais de congressos: Internacional - 5 pts; Nacional - 3 pts; Regional/Local - 2 pt.
	Apresentação de trabalhos: Internacional - 3 pts; Nacional - 2 pt; Regional/Local – 1 pt.

 

(E)		Referência do artigo (título, revista/editora)	Ano da publi-cação	N° do Compro-vante (anexo)	Pontu-ação
Produção Científica II	Livros - 10 pts por unidade
	Capítulos 5 pts por unidade
	Tradução, revisão de livros – 5 pts por unidade
	Tradução, revisão de capítulos e artigos – 3 pts por unidade
	Tradução, revisão de outros – 2 pts por unidade
	Membro de corpo editorial – 3 pts por atividade
	Organizador e editor de livro e revista - 5 pts por unidade
	Prefácio, pósfacio 2 pts por unidade
PESQUISA (E) – PONTUAÇÃO = ___ pontos

 

(F)		Referência do artigo (título, revista/editora)	Ano da publicação	N° do Compro-vante (anexo)	Pontuação
Outras Produções	Textos em jornais ou revistas ou artigo científico em periódico não indexado (2 pts)
	Outras publicações bibliográficas (2 pts)
PESQUISA (F) – PONTUAÇÃO = ___ pontos

 

PESQUISA – PONTUAÇÃO PARCIAL (A+B+C+D+E+F) = ___ pontos

 

4.GESTÃO

Função			Data de início da atividade (mês/ano)	Data de término da atividade (mês/ano)	N° do Compro-vante (anexo)	Pontu-ação*
Reitor (100 pontos por atividade + 50 por semestre)
Vice-reitor (90 pontos por atividade + 45 por semestre)
	Nome da Atividade	Situação (titular/suplente/ membro/coordenador/ vice-coordenador)	Data de início da atividade (mês/ano)	Data de término da atividade (mês/ano)	N° do Compro-vante (anexo)
Pró-reitor (90 pontos por atividade + 45 por semestre)
Assessor de reitoria(50 pontos por atividade + 25 por semestre)
Assessor de pró-reitorias Gerências/Coordenação (Laboratórios/DDA) (40 pontos por atividade + 20 por semestre)
Chefia de Departamento (30 pontos por atividade +15 por semestre)
Vice-chefia de Departamento (20 pontos por atividade + 10 por semestre)
Coordenações de Curso, Pós-Graduação/ Residência (30 pontos por atividade + 15 por semestre)
Vice-coordenações de Curso, Pós-graduação/Residência (20 pontos por atividade + 10 por semestre)
Núcleos/ Comissões/ Comitês/ Colegiados/ Grupos de Trabalho / Outros grupos nomeados pela Reitoria (coordenação 10 pontos por atividade + 7 por semestre; vice-coordenação 7 pontos por atividade + 3 por semestre; membro 5 pontos por atividade + 2 por semestre; suplência [quando exercida] 3 ponto por atividade + 1 por semestre)
Núcleos/Comissões/ Comitês/Colegiados/ Grupos de Trabalho / Outros grupos nomeados pelas Pró-Reitorias (coordenação 7 pontos por atividade + 3 por semestre; vice-coordenação 5 pontos por atividade + 2 por semestre; membro 3 pontos por atividade + 1 por semestre; suplência [quando exercida] 2 ponto por atividade + 1 por semestre)
Conselhos - apenas membros eleitos (CONSUN/CONSEPE) (10 pontos titulares por atividade + 7 por semestre; 5 ponto suplência [quando exercida] por atividade + 2 por semestre)
Representações (5pts por atividade + 2pts por semestre)

*O acréscimo de pontuação por semestre só será feito com atividade mínima de um semestre completo.

 

GESTÃO – PONTUAÇÃO PARCIAL = ___ pontos

 

5. OUTRAS ATIVIDADES

Descrição da Atividade	N° do Comprovante	Pontuação*

* Atividades não contempladas na tabela: a pontuação será determinada pela CPPD, conforme relevância da atividade.

 

 PONTUAÇÃO TOTAL 

OUTRAS ATIVIDADES – PONTUAÇÃO PARCIAL = ___ pontos
Total Parcial Ensino As atividades de ensino precisarão pontuar no mínimo 160 pontos para progressão.	___ pontos
Total Parcial Extensão	___ pontos
Total Parcial Pesquisa	___ pontos
Total Parcial Gestão	___ pontos
Total Parcial Outras Atividades	___ pontos
TOTAL	___ pontos

 

Anexo V – Referente à Alteração de Regime de Trabalho

5.1 Formulário para Alteração de Regime de Trabalho para aumento de carga horária ou DE

Solicitação para Alteração de Regime de Trabalho (20 h para 40 h/20 h para dedicação exclusiva/40 h para dedicação exclusiva)

Nome do Docente:

N° matrícula SIAPE:

Departamento de lotação:

Data de entrada em exercício: ___/___/____ Data de término do estágio probatório: ____/___/____

Data da última progressão e/ou promoção funcional: _____/____/_________

Regime de trabalho atual:

Regime de trabalho pretendido:

 

ATIVIDADES DO DOCENTE (considerar sempre o último biênio para atividades atuais; grifar atividades novas propostas no caso de concessão da alteração de regime de trabalho; utilizar o campo “Comentários” abaixo de cada tabela para explicitação das novas atividades propostas)

1. ENSINO

(A)		Nome da Atividade	Semestre/ Ano	CH total da disciplina	CH do docente na atividade*	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Graduação (disciplinas e/ou estágios e/ou tutorias)	Regência
	Colaboração
	Convidado
Residência	Regência
	Colaboração
	Convidado
Pós-graduação lato sensu	Regência
	Colaboração
	Convidado
Pós-graduação stricto sensu	Regência
	Colaboração
	Convidado
Atividades conjuntas Graduação/ Residência*	Regência
	Colaboração
	Convidado
Ensino em Extensão	Regência
	Colaborador
	Convidado

* atividades de ensino realizadas em um mesmo horário para diversos públicos de alunos (residência + internato + graduação, etc.) deverão constar unicamente no item “atividades conjuntas”.

Comentários:

....

....

....

....

 

(B)	Nome da Atividade	Função: -orientador principal; - orientador.	Semestre/Ano	N° de bolsistas ou voluntários	N° do Comprovante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Programa Iniciação à Docência (PID) e/ou PET-Saúde
Monitoria

Comentários:

....

....

....

....

 

(C)		Nome da atividade/orientando	N° de semestres de orientação	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Orientações	Pós-Doutorado
	Doutorado
	Mestrado
	Especialização/ Residência
	Graduação
	Pós-Doutorado
Co-orientações	Doutorado
	Mestrado
	Especialização/ Residência
	Graduação

Comentários:

....

....

....

....

 

2. EXTENSÃO

(A)	Função exercida	Nome da Ação	N° de semestres	Nº de Bolsistas ou Voluntários	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Programa	Coordenador
	Colaborador
Projeto	Coordenador
	Colaborador

Comentários:

....

....

....

....

 

(B)	Função exercida	Nome da Ação	N° de semestres	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Eventos e Cursos	Coordenador
	Colaborador

Comentários: .... .... .... ....

(C)	Função exercida	Nome da Ação	N° de semestres	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Prestação de Serviços	Coordenador
	Colaborador

Comentários:

....

....

....

....

 

(D)	Nome da Atividade	Semestre/Ano	N° do Comprovante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Parecerista Ad hoc de Extensão

Comentários:

....

....

....

....

 

(E)		Nome da Atividade	Nº de semestres	Nº de Membros Diretores	N° do Comprovante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Ligas	Coordenador
	Colaborador

Comentários:

....

....

....

....

 

3. PESQUISA (formalizada na IFE por CEP, CEUA, ComPesq)

(A)	Função	Nome do grupo/projeto	Nº de Bolsistas ou Voluntários	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Grupo de pesquisa	Líder
	Membro
Projeto de Pesquisa Pós-Graduação	Pesquisador
	Colaborador
Projeto de Pesquisa Graduação	Pesquisador
	Colaborador
Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica Graduação/Ensino Médio	Pesquisador
	Colaborador
Projeto de Pesquisa de Iniciação em Inovação Tecnológica	Pesquisador
	Colaborador
Bolsista Produtividade de Pesquisa

Comentários:

....

....

....

....

 

(B)		N° de bancas	N° do Comprovante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Participação em Bancas	Pós-Doutorado
	Doutorado
	Mestrado
	Especialização/ Residência
	Graduação

Comentários:

....

....

....

....

 

(C)	Nome da Atividade	Semestre/Ano	N° do Comprovante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Parecerista Ad hoc de Pesquisa

Comentários:

....

....

....

....

 

(D)		Referência do artigo/publicação (título, revista/editora)	Abrangência (Internacional, Nacional, Regional/Local)	Ano da publicação	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Produção Científica I	Artigo completo publicado em periódico indexado
	Trabalhos publicados em anais de congressos
	Apresentação de trabalhos: Internacional

Comentários:

....

....

....

....

 

(E)		Referência do artigo (título, revista/editora)	Ano da publi-cação	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Produção Científica II	Livros
	Capítulos
	Tradução, revisão de livros
	Tradução, revisão de capítulos e artigos
	Tradução, revisão de outros
	Membro de corpo editorial
	Organizador e editor de livro e revista
	Prefácio, pósfacio

Comentários:

....

....

....

....

 

(F)		Referência do artigo (título, revista/editora)	Ano da publicação	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Outras Produções	Textos em jornais ou revistas ou artigo científico em periódico não indexado
	Outras publicações bibliográficas

Comentários:

....

....

....

....

 

4. GESTÃO

Função			Data de início da atividade (mês/ano)	Data de término da atividade (mês/ano)	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Reitor
Vice-Reitor
	Nome da Atividade	Situação (titular/ suplente/ membro/ coordenador/ vice-coordenador)	Data de início da atividade (mês/ano)	Data de término da atividade (mês/ano)	N° do Compro-vante (anexo)	A = Atual; N = Novo
Pró-Reitor
Assessor de Reitoria
Assessor de Pró-Reitorias Gerências/ Coordenação (Laboratórios/ DDA)
Chefia de Departamento
Vice-chefia de Departamento
Coordenações de Curso, Pós-Graduação/ Residência
Vice-coordenações de Curso, Pós-graduação/ Residência
Núcleos/ Comissões/ Comitês/ Colegiados/ Grupos de Trabalho/ Outros grupos nomeados pela Reitoria (coordenação; vice-coordenação; membro; suplência)
Núcleos/ Comissões/ Comitês/ Colegiados/ Grupos de Trabalho/ Outros grupos nomeados pelas Pró-Reitorias (coordenação; vice-coordenação; membro; suplência)
Conselhos - apenas membros eleitos (CONSUN/ CONSEPE) (titulares; suplência)
Representações

Comentários:

....

....

....

....

 

5.OUTRAS ATIVIDADES

Descrição da Atividade	N° do Comprovante	A = Atual N = Novo

 

5.2 Formulário para Alteração de Regime de Trabalho para decréscimo de carga horária ou alteração de regime de trabalho de DE para 40h

Solicitação para Alteração de Regime de Trabalho (40h para 20h / dedicação exclusiva para 40h / dedicação exclusiva para 20h

Nome do Docente:

N° matrícula SIAPE:

Departamento de lotação:

Classe (Assistente, Adjunto, Associado ou Titular):

Data de entrada em exercício: ___/___/_____

Data de término do estágio probatório: __/___/_____

Regime de trabalho atual:

Regime de trabalho pretendido:

 

Eu, ...., solicito a alteração de regime de trabalho de .... (regime de trabalho atual) para .... (regime de trabalho pretendido).

Eu, ...., chefe do Departamento ...., declaro ciência da solicitação do docente .... relativa à alteração de regime de trabalho e também de que a pontuação referente ao regime anterior do docente retornará para o banco de professor equivalente da UFCSPA.

 

Porto Alegre, .... de .... de .....

 

....

Assinatura do Chefe de Departamento

 

....

Assinatura do Docente solicitante

 

5.3 Formulário para Plano Departamental

Solicitações do Departamento para Alterações de Regime de Trabalho de Docentes

Departamento:

Chefe do Departamento:

Anexo ata de aprovação das solicitações por docente e prioridade (obrigatório): ( ) Sim ( ) Não (de uso da CPPD)

Eu, .... chefe do Departamento ...., encaminho à CPPD as solicitações de alteração do regime de trabalho docente referentes ao ano de .... elencados por ordem de prioridade do Departamento conforme lista abaixo. Segue plano departamental e ata anexados a este documento.

 

Ordem de Prioridade	Nome do docente	Solicitação
1
2
3
4
5

PLANO DEPARTAMENTAL

Listagem de docentes lotados no Departamento

	Nome do docente	Regime de trabalho atual	Área de concurso	Data de entrada em exercício	Término do estágio probatório
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15

Situação atual do Departamento x Necessidade futura

1. ENSINO

Graduação	Disciplina	CH Total	Turmas	Docente(s)	Situação do Docente	CH Docente
Pós-Graduação
Atividades de Ensino em Extensão

 

2. EXTENSÃO

	Nome da atividade	CH da atividade	Docente	Situação do docente na atividade	CH do docente na atividade
Programa
Projeto
Eventos e Cursos
Prestação de Serviços
Orientação de alunos

 

3. PESQUISA

	Pesquisador	Posição	Orientações/ Co-orientações
Líder de Grupo
Membro de Grupo
Pesquisador Principal
Pesquisador
Doutorado
Mestrado
Especialização/ Residência
Graduação

 

4. GESTÃO

Cargo	Docente	Redução de encargos?	Data de início da atividade	Data de término da atividade
		()sim ()não	____/____/_____	____/____/_____
		()sim ()não	____/____/_____	____/____/_____
		()sim ()não	____/____/_____	____/____/_____
		()sim ()não	____/____/_____	____/____/_____
		()sim ()não	____/____/_____	____/____/_____
		()sim ()não	____/____/_____	____/____/_____
		()sim ()não	____/____/_____	____/____/_____

 

5.RELAÇÃO DE DOCENTES AFASTADOS E/OU IMPEDIDOS DO EXERCÍCIO:

Nome do docente	Atividade	Período
		De ___/___/____ a ___/___/____
		De ___/___/____ a ___/___/____
		De ___/___/____ a ___/___/____
		De ___/___/____ a ___/___/____
		De ___/___/____ a ___/___/____

 

6. NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO (conforme Plano Departamental)

6.1 NECESSIDADES DO ENSINO

 

	Disciplinas	N° Docentes	CH	Regime
Graduação
Pós-Graduação

 

Observação:

....

....

 

6.2. NECESSIDADES DA EXTENSÃO (Descrever)

....

....

....

....

....

....

 

6.3 NECESSIDADES DA PESQUISA (Descrever)

....

....

....

....

....

....

 

6.4 NECESSIDADES DE GESTÃO (Descrever)

....

....

....

....

....

....

 

 

Porto Alegre, .... de .... de .....

 

....

Assinatura Chefe de Departamento

 

 

Anexo VI – Referente à Colaboração Esporádica

FORMULÁRIO PARA COLABORAÇÃO ESPORÁDICA REMUNERADA PARA DOCENTES EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE)

(PARA A COLABORAÇÃO NÃO-REMUNERADA, SEGUIR OS TRÂMITES DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DA INSTITUIÇÃO)

(DEVE SER ENCAMINHADO COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS DA ATIVIDADE)>

Nome do Docente:

SIAPE:

Departamento de lotação:

E-mail de contato:

 

Descrição da atividade	Carga horária do docente na atividade	Data(s) de atuação do docente na atividade	Dia(s) da semana	Horário da atividade do docente	Carga horária total do docente na atividade	(Uso exclusivo CPPD) Inciso correspondente do Art. 21 da Lei 12.772/12

Relevância da atividade para a Instituição:

....

....

....

....

 

Anexar:

1) Convite com a especificação da atividade a ser desempenhada pelo docente

2) Plano de trabalho e cronograma da atividade

 

Eu, .... , declaro que tal atividade não implicará prejuízo nas atividades desenvolvidas na UFCSPA.

 

Porto Alegre, .... de .... de .....

 

....

Assinatura e carimbo do Chefe de Departamento

 

....

Assinatura do Docente

 

 

Anexo VII – Referente ao Afastamento Docente

Formulário para solicitação de Afastamento Docente

Nome do Docente:

SIAPE:

Departamento de lotação:

E-mail de contato:

 

1. Pedido de afastamento para o período de .... por motivo de:

1. ( ) aperfeiçoamento
2. ( ) mestrado
3. ( ) doutorado
4. ( ) pós-doutorado
5. ( ) participação em programas de cooperação
6. ( ) outros

2. Justificativa:

....

....

....

....

 

3. Documentação que deve ser anexada:

a. Ata da reunião do departamento, aprovando;

b. Concordância da Chefia com informação acerca da substituição do docente;

c. Plano de trabalho com cronograma.

 

Porto Alegre, .... de .... de .....

 

....

Assinatura do Docente