- Manual do SEI
- Acordo de Cooperação Técnica para uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
- Portarias de designação da Comissão de Implantação do SEI na UFCSPA
- Portaria de classificação de documentos restritos e sigilosos
- Ordem de Serviço relativa a implantação do SEI em processos de gestão com pessoas
- Portaria Normativa 33/2020: regulamenta o uso do SEI na UFCSPA
- Instrução Normativa 02/2020: trata da produção e uso de documentos avulsos
- Portaria 34/2020: designa servidores para compor o Comitê Gestor do SEI-UFCSPA
- Portaria 93/2021: institui o Boletim Boletim de Serviço Eletrônico como veículo oficial de divulgação dos atos praticados no âmbito da UFCSPA
- Portaria 113/2021: classificação de acesso dos processo SEI-UFCSPA
