Portaria determina prazo de compensação de horas até maio de 2027

A Reitoria da UFCSPA publicou nesta quinta-feira, 27, a Portaria 418/2026, que regulamenta o recesso de final de ano do corpo funcional da universidade. De acordo com o documento, o recesso será realizado nos períodos de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.

O funcionamento institucional terá a preservação de setores essenciais, incluindo vigilância, recepção, limpeza, telefonia, manutenção e tecnologia da informação. Para os colaboradores terceirizados, os horários de trabalho seguirão os contratos vigentes e a coordenação dos respectivos fiscais. Conforme prevê o documento, as pró-reitorias também poderão convocar servidores para atender demandas específicas de auditoria, contabilidade, orçamento, relatório de gestão, necessidades emergenciais e rotinas de ensino.

A compensação horária do período de recesso deverá ser realizada entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027. No caso dos servidores vinculados ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), em regime presencial ou teletrabalho, o cumprimento ocorrerá pela entrega das metas pactuadas no plano de trabalho, sob análise e avaliação da chefia imediata. Os agentes públicos que optarem por não participar do revezamento manterão a jornada ordinária de trabalho.