Durante o período, serão mantidos os serviços considerados essenciais serão mantidos

A Reitoria publicou, nesta terça-feira, 9, a portaria que estabelece recesso de final de ano para os servidores entre os dias 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. A medida segue diretrizes da Portaria SRT/MGI nº 7.486, de 4 de setembro de 2025.

Durante o período, serão mantidos os serviços considerados essenciais, como recepção, limpeza, telefonia, tecnologia da informação, manutenção e vigilância. O horário dos trabalhadores terceirizados continuará regido pelos contratos vigentes, com organização a cargo dos fiscais responsáveis.

Servidores poderão ser convocados conforme necessidade das Pró-reitorias, especialmente para atividades de ensino, auditoria, orçamento, contabilidade, relatórios de gestão e demandas emergenciais.

O recesso deverá ser compensado entre 1º de outubro de 2025 e 31 de maio de 2026. Para servidores presenciais que não participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação será feita por meio de ampliação da jornada diária, respeitando o funcionamento da universidade. Já para os participantes do PGD, a compensação ocorrerá por meio da entrega das tarefas previstas no plano de trabalho.

A portaria recomenda que a compensação ocorra preferencialmente por meio de uma hora adicional por dia, limitada a duas horas diárias. O controle de frequência será responsabilidade das chefias imediatas, conforme decreto federal.

Servidores que não aderirem ao recesso deverão cumprir a jornada normal de trabalho, com atividades organizadas pelas chefias. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da UFCSPA.