12/12/2022 – Brasil de Fato RS

Link: https://www.brasildefators.com.br/2022/12/12/no-rs-cortes-na-educacao-deixam-bolsistas-sem-dinheiro-para-alimentacao-moradia-e-transporte

No RS, cortes na educação deixam bolsistas sem dinheiro para alimentação, moradia e transporte

Bolsas e auxílios de assistência são a única fonte de renda dos estudantes de cursos em período integral

Bolsistas de universidades e institutos federais de todo o país têm sentido os impactos dos cortes de verbas no Ministério da Educação (MEC) decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) nos últimos dias. Com as incertezas quanto ao pagamento das bolsas de graduação, pós-graduação e extensão, os estudantes relatam preocupação com o futuro e temem não ter dinheiro para arcar com contas básicas: alimentação, moradia e transporte.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o bloqueio realizado no início de dezembro é de R$ 431 milhões. Além das bolsas estudantis, esse cenário compromete salários de funcionários terceirizados e outras despesas essenciais, como água e luz.

No Rio Grande do Sul, seis universidades federais informaram que somam, juntas, um corte de R$ 24,8 milhões: UFSM (R$ 12 milhões), UFCSPA (R$ 4 milhões), UFFS (R$ 3 milhões), Unipampa (R$ 2,4 milhões), Furg (R$ 1,7 milhão) e UFPel (R$ 1,7 milhão). A UFRGS, a maior Universidade do estado, não divulgou déficit. Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul teve uma perda de R$ 12,88 milhões.

“Essa medida de corte das bolsas afeta grupos muito específicos”

Natural de São Paulo, o estudante Giorgio Pereira veio para a capital gaúcha para realizar um sonho. Atualmente, ele está cursando o 4º semestre de Medicina na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Cotista de escola pública e renda, Giorgio vive exclusivamente do dinheiro que recebe do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

“Eu fui pego de surpresa com a notícia de que os institutos federais estavam sem dinheiro. Foi aí que o pesadelo de fato começou. Eu dependo exclusivamente desses auxílios concedidos pelo governo federal por meio da bolsa de permanência, bolsa alimentação e a da bolsa de extensão no Núcleo de Inclusão e Diversidade (NID) da UFCSPA.”

Ele conta que, apesar da renda da Universidade ajudar, não é o suficiente: “Eu preciso fazer trabalho por fora, trabalho em bar para complementar essa renda”.

Na última quinta-feira (8), o governo anunciou a liberação para cobrir de forma integral bolsas e auxílios Pnaes. No entanto, de acordo com Giorgio, o pagamento de suas bolsas não foi realizado até o fechamento desta matéria. “As ações afirmativas garantiram que eu pudesse estar realizando o meu sonho de cursar Medicina em uma universidade pública de qualidade, mas agora isso está sendo colocado em risco”, relata.

Para o estudante, cortes de recursos da educação fazem parte de uma conjuntura necropolítica. “Essa medida de corte das bolsas afeta grupos muito específicos que são estudantes de baixa renda, sobretudo pessoas negras. Pois, assim como eu, outros estudantes negros são frutos das ações afirmativas”, enfatiza Giorgio.

“É por esses cortes que é fomentada a pobreza de estudantes, a subalternidade, a falta de acessos. Não tem como negar que o curso de Medicina é um fator de ascensão de vida pra mim e para os meus familiares porque o acesso ao ensino superior garante que eu tenha uma condição de vida melhor.”

Sem dinheiro para chegar ao campus

Hayra Kohler Schleicher, estudante do último ano do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), conta não ter previsão de receber o valor da sua bolsa no Núcleo de Memória do IFRS (NuMem/IFRS), oferecida pelo Programa Institucional de Bolsas de Extensão (Pibex). Após os cortes, ela relata medo de ficar sem dinheiro para passagens.

“Moro em Nova Petrópolis e estudo em Caxias do Sul, passo quatro horas por dia no transporte ou na rodoviária. Não consigo trabalhar em algum lugar físico, por isso, as bolsas são muito importantes pra mim. Estudar no IFRS sempre foi meu sonho, mas não é fácil”, conta.

Além dos custos com as passagens de ônibus, Hayra também precisa pagar van. “Por mês, é como se eu pagasse a mensalidade de uma escola particular. O valor da bolsa, apesar de não ser muito, ajuda bastante a ter o mínimo de ‘independência financeira’. Mas no momento, não temos previsão de quando vamos receber.”

“Mesmo sem investimento, conquistamos coisas incríveis, prêmios nacionais e mundiais no âmbito da pesquisa, ensino e extensão. Imagina o que poderia ser feito com incentivo e recurso?”, questiona a estudante.

A bolsa como única fonte de renda

Doutorando em Ciências Farmacêuticas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cesar Hoffmann é pesquisador da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Sem o repasse da bolsa, ele diz não ter como pagar alimentação, aluguel e demais gastos pessoais. “A sorte é que eu divido o apartamento com um pessoal e eles sabem dos cortes, então eu consigo negociar”, conta.

“É a minha única fonte de renda, a gente não consegue ‘trabalhar’ pela Capes porque ela exige dedicação exclusiva”, destaca Cesar. Pelas próprias regras da Capes, os beneficiários não podem manter vínculo empregatício CLT durante o período que exercem atividades de pesquisa.

A Capes informou na última sexta-feira (9) ter efetuado o pagamento de todas as bolsas de pós-graduação. Os depósitos deveriam ter sido feitos até o quinto dia útil do mês, mas, por causa dos bloqueios de verba anunciados pelo Ministério da Educação (MEC), a instituição havia declarado que todos os bolsistas ficariam sem salário.

Ao Brasil de Fato RS, o doutorando confirmou ter recebido o pagamento. No entanto, o valor é referente ao mês de novembro. “A gente recebe retroativo, agora é esperar alguma novidade até o fim do ano, pois a bolsa de dezembro [a que deve ser efetivada no início de janeiro] está comprometida e não tem previsão”, explica.

Com dez anos de formado, o doutorando comenta nunca ter presenciado um cenário tão grave. “É bem complicado ser bolsista no Brasil, mas eu nunca tinha visto uma situação como essa de afetar todos os bolsistas.”

Linha do tempo dos cortes nas verbas destinadas ao MEC

Em junho, o MEC já havia sofrido um corte de R$ 1,6 bilhão. No entanto, a primeira ameaça ao funcionamento das instituições públicas de ensino superior aconteceu ainda em janeiro, quando Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A pasta da Educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro.

O valor retirado de universidades e institutos federais em junho foi de R$ 438 milhões. Em outubro, houve um bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões nas instituições; a verba foi liberada posteriormente. Em novembro, o corte foi de R$ 366 milhões, que chegou a ser "cancelado" e retomado no mesmo dia. O bloqueio mais recente é de R$ 431 milhões.

Caso a verba não seja liberada, as instituições públicas de ensino superior temem pelo funcionamento em 2023.

09/12/2022 – Portal da UFPEL

Link: https://ccs2.ufpel.edu.br/wp/2022/12/09/reitores-gauchos-se-encontram-com-governador-eleito-do-rs/

Reitores gaúchos se encontram com governador eleito do RS

A reitora da Universidade Federal de Pelotas, Isabela Andrade, mediou, na manhã desta sexta-feira (9), reunião de diversos reitores de instituições federais de ensino com o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Durante a reunião virtual, os dirigentes apresentaram a Leite a problemática das instituições a partir do último bloqueio orçamentário.

Participaram, além de Isabela, os reitores dos Institutos Federais do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Heck, Farroupilha (IFFar), Nídia Heringer, e Sul-Rio-Grandense (IFSul), Flávio Nunes, o reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Roberlaine Jorge, e da vice-reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Jenifer Saffi.

Isabela iniciou a reunião trazendo o cenário do atual corte, que diferente dos demais ocorridos no ano, impediram o empenho de compromissos financeiros já assumidos pelas instituições, pois este deixou o caixa zerado. Além disso, houve a suspensão dos repasses destinados à assistência estudantil.

O governador eleito manifestou sua posição sobre o ocorrido, descrevendo a ação do Ministério da Economia como um desincentivo à ciência; também destacou o impacto dos cortes especialmente para uma camada tão necessitada dos recursos, que são os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Colocando-se à disposição dos reitores gaúchos, Leite disse considerar importante o envolvimento da bancada do estado no Congresso Nacional, à qual se comprometeu a contatar.

08/12/2022 – Sul 21

Link: https://sul21.com.br/noticias/educacao/2022/12/sob-pressao-mec-libera-parte-do-orcamento-bloqueado-para-pagar-assistencia-estudantil/

Sob pressão, MEC libera orçamento bloqueado para pagar assistência estudantil e bolsas

Entre quarta e esta quinta-feira, Victor Godoy anunciou duas liberações de recursos para o Ministério

Depois de dias de tensão, com universidades federais pelo País todo anunciando que não tinham dinheiro para contas básicas e de estudantes apavorados com o bloqueio de recursos destinados a bolsas, a situação começou a ser resolvida. Na terça-feira (6), o governo federal publicou uma portaria liberando R$ 300 milhões do orçamento bloqueado pelo Ministério da Economia para o Ministério da Educação (MEC). Na noite de quarta (7), o MEC garantiu às universidades a utilização desse dinheiro para o pagamento de bolsas e auxílios do Programa Nacional de Assistência Estudantil, que estava inviabilizado pela suspensão de repasses. Após uma reunião com representantes de instituições, o Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta (8), uma recomendação aos ministérios para a suspensão dos bloqueios e a recomposição do orçamento.

Ao final da tarde, o ministro Victor Godoy anunciou em suas redes sociais a liberação de R$ 460 milhões para a educação, dinheiro a ser usado para as despesas discricionárias das instituições. Godoy também garantiu que os R$ 300 milhões liberados anteriormente serão usados para bolsas PET, Prouni e outras, além da assistência estudantil. As bolsas da Capes devem ser pagas até a terça-feira (13).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) divulgou que, até segunda-feira (12), deve realizar todos os pagamentos de auxílios previstos no mês para quase 4 mil estudantes. “A liberação de recursos financeiros ocorreu nesta quinta-feira, 08 de dezembro de 2022, e é específica para a assistência estudantil. Dessa forma, outros gastos cotidianos, como energia elétrica, água e contratos terceirizados, a exemplo de limpeza e vigilância, seguirão em aberto”, diz o texto, publicado no site do Instituto.

Diversas universidades e institutos federais haviam emitido comunicados informando sobre a dificuldade para as instituições e, principalmente, para seus estudantes. Lucia Pellanda, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), demonstrou preocupação com a situação dos estudantes, mesmo após a liberação da assistência estudantil. “Está sendo muito difícil, os alunos estão desesperados porque as pessoas precisam disso pra comer, pra pagar aluguel, pra vir pra universidade”, disse.

Esse é o caso de Paulo Cesar de Santana Filho, estudante de Biomedicina e pesquisador da UFCSPA. Ele entrou na universidade com cota de escola pública e de renda, e, desde 2018, recebe R$ 400 de auxílio moradia e R$ 300 de auxílio alimentação. “Eu sou do interior de São Paulo, São José dos Campos, e meus pais moram de aluguel lá também. Então, o dinheiro do auxílio é fundamental pra eu conseguir me virar aqui em Porto Alegre. Não receber o auxílio da faculdade faz com que as minhas contas aqui fiquem difíceis e meus pais precisariam mandar dinheiro para mim.”

Luíza Faustino de Souza, estudante de nutrição, explica que se torna inviável complementar a renda trabalhando por não ser possível conciliar com os horários da graduação, e por isso se torna necessário o auxílio permanência. “Muitos não conseguem trabalhar, não conseguem estagiar por conta dos horários de turno integral, a maioria do pessoal estuda de manhã e de tarde, então muitos dependem somente dos auxílios para se manter em Porto Alegre. Um mês de bloqueio é o suficiente para causar uma tragédia.”

Os estudantes de pós-graduação enfrentavam situação semelhante. Júlia Klein Caldas, bolsista de doutorado em Linguística Aplicada na Unisinos, temia não receber os recursos devidos. “Minha bolsa é integral e exige dedicação exclusiva, o que torna a pesquisa o meu trabalho. Além de desenvolver a tese, temos que publicar em revistas científicas, participar de eventos e nos envolvemos com cursos e atividades de extensão. Com esse calote do governo, não receber significa trabalhar de graça e não saber como pagar as contas do mês. A bolsa é minha única fonte de renda”, relata.

Mellanie Fontes-Dutra, biomédica, neurocientista e pesquisadora, vê um ataque constante à ciência a partir dos diversos contingenciamentos na pós-graduação. “A gente precisa que a ciência tenha prioridade de investimento e não prioridade de contingenciamento, até porque muitas pesquisas precisam desse financiamento”, observa. Ela reforça, ainda, que o valor das bolsas não sofre reajuste e é abaixo do valor necessário para cobrir despesas básicas. “Eu fico me colocando na posição desses vários estudantes de pós-graduação que têm aluguel para pagar que precisam da bolsa para transporte, para comida, não receber a bolsa coloca toda essa subsistência em risco. A gente não tá falando só da pesquisa. A gente tá falando das pessoas também.”

Entidades de estudantes e profissionais da UFCSPA convocaram um ato de mobilização na segunda-feira (12):

“Devido aos graves bloqueios sofridos pelas Instituições Federais de Ensino, incluindo a UFCSPA, os Conselheiros Discentes, DCE, APG, CA’s, ASSUFRGS, ADUFRGS, em diálogo com a reitoria e demais membros da comunidade acadêmica da UFCSPA, organizaram proposta de mobilização da nossa comunidade para um ATO UNIFICADO neste dia 12/12. A proposta inclui uma Sessão Conjunta Pública CONSUN/CONSEPE às 15:30, direcionada a toda comunidade interna e externa à UFCSPA e Ato de Rua após ao término da sessão, às 17:00 na Sarmento Leite, onde estaremos lutando contra o bloqueio de verbas e a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas, auxílios e despesas universitárias básicas como luz e água. Cada aluno, técnico, terceirizado e professor é fundamental para a sobrevivência da UFCSPA, de nossas atividades e de nossos acadêmicos neste momento. Contamos com a sua ajuda na mobilização! Defendemos uma Educação Pública de qualidade, defendemos o respeito às Instituições Federais e aos nossos pesquisadores. A UFCSPA RESISTE, e juntos iremos mobilizar o maior número de pessoas contra o desmonte na Ciência e Educação no nosso país!”

08/12/2022 – GZH

Link: https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2022/12/meu-cartao-de-credito-vence-amanha-e-nao-vou-pagar-minhas-contas-diz-pesquisadora-apos-cortes-no-mec-clbfn5mjp005r014u571wkfsg.html

“Meu cartão de crédito vence amanhã e não vou pagar minhas contas”, diz pesquisadora após cortes no MEC

Mais de 200 mil bolsistas de mestrado e doutorado da Capes não receberam salário; ministro da Educação anuncia que pagamento ocorrerá na semana que vem

Nesta sexta-feira (9) que marcará nove dias após o Ministério da Economia cortar R$ 5,72 bilhões no orçamento do governo federal, a estudante de doutorado em Fisiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Vanise Pereira de Medeiros, 36 anos, lidará com um amargo problema: a fatura do cartão de crédito vence, mas ela não terá como pagar.

A bióloga é uma entre 200 mil pesquisadores de mestrado e doutorado que não receberam o salário na quarta-feira (7) devido aos bloqueios orçamentários no governo federal para cumprir o teto de gastos, segundo dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência de fomento à ciência. A instituição não informou o número de afetados no Rio Grande do Sul.

— O valor que a gente recebe por mês da bolsa no doutorado é de R$ 2,2 mil. Com esse valor, pago aluguel e todas as despesas de alimentação, condução, remédio, sobrevivência. Não temos fim de semana, não temos feriado, não temos férias remuneradas, não temos 13º, não temos FGTS, não temos INSS, não temos passagem de ônibus. Meu cartão de crédito vence amanhã, não vou conseguir pagar. Não tenho outra fonte de renda, nós assinamos um contrato de exclusividade, não podemos ter outro tipo de trabalho, nem vender brigadeiro na esquina. Na minha vida, eu não pagarei as contas neste mês. É triste — diz a pesquisadora.

A situação deverá ser revertida: após ampla repercussão negativa, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou na tarde desta quinta-feira (8) que obteve, do Ministério da Economia, liberação de R$ 460 milhões. O valor será usado para assistência em moradia, transporte e alimentação de alunos de baixa renda, bolsas de permanência do Programa Universidade para Todos (ProUni), bolsas PET, bolsistas de pós-graduação da Capes, entre outros.

Vanise estuda as variantes da covid-19 em Porto Alegre e foi responsável, com colegas, por identificar o primeiro caso de Ômicron na capital gaúcha. Com a incerteza de pagamento, sente-se desvalorizada.

— Tudo que a gente se empenha, a gente não vê valorização por parte do governo. Com a defasagem do valor, está bem complicado sobreviver. As pessoas perguntam por que estou nessa área. É a única forma de fazer pesquisa no Brasil, precisamos passar por mestrado e doutorado. Mas sinto vontade de desistir - diz Vanise.

O corte de R$ 5,72 bilhões foi definido pelo Ministério da Economia, mas cada pasta decide onde a redução será feita. Pressionado, o governo publicará nesta semana portaria liberando R$ 3,3 bilhões para despesas não obrigatórias em várias áreas. Desses valores, R$ 300 milhões foram para o MEC — nesta quinta, o valor liberado subiu para R$ 460 milhões.

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) também sofreram cortes, de R$ 35,4 milhões. Um protesto de residentes na manhã desta quinta-feira (8) manifestou indignação contra a medida, uma vez que ficarão sem salário. Um dos afetados é o farmacêutico Gabriel Chiomento da Motta, 27 anos, que recebe bolsa de R$ 4,1 por mês.

— Não tendo dinheiro, não tem como pagar aluguel, internet, telefone e gastos do dia a dia. Nenhuma pessoa quer trabalhar para não receber salário. Não tenho quem pague o aluguel por mim. Tenho família, mas ela não consegue pagar aluguel e custo de alimentação. É chocante: num dia tá tudo certo, mas no próximo tu pode não receber nada — afirma Motta.

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) convocou todos os bolsistas de pesquisa do país a paralisar as atividades nesta quinta-feira. “São milhares de jovens pesquisadores que têm sua sobrevivência ameaçada concretamente pela quebra de contrato ao não serem pagos por seu trabalho produzindo ciência no país. Estamos falando de milhares de jovens, o qual possuem como única renda as bolsas de estudos”, diz a entidade, em nota.

É o caso da doutoranda em Biociências na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Helena de Castro e Glória, 32 anos, que estuda células cancerígenas desde o primeiro ano da graduação em Biomedicina.

Neste ano, foi selecionada pela Capes para um período de estudos na França. Em novembro, deveria ter recebido cerca de R$ 5 mil para pagamento das passagens aéreas e custos de instalação, mas ainda não viu o dinheiro pingar na conta. Tampouco recebeu o salário de novembro, que deveria ter caído nesta semana.

Sob risco de perder a vaga no Exterior, ela recebeu dinheiro emprestado de sua orientadora para passagens, seguro-saúde e primeiro mês de aluguel. Nesta quinta-feira, Helena embarcou a Toulouse para assegurar a continuidade da pesquisa. Levará na mala 140 amostras a serem analisadas e dinheiro para sobreviver, no máximo, um mês e meio. Aguarda apreensiva que o dinheiro seja depositado.

— Não recebi a bolsa para ir para lá e deixei de receber a bolsa do que trabalhei em novembro aqui no Brasil. É uma situação assustadora, não sei quanto tempo levará para o dinheiro liberar. Ser pesquisador no Brasil é difícil, estamos há nove anos sem reajuste nos valores das bolsas, a gente faz muito com pouco dinheiro, mas o problema é que tiraram o pouco que a gente tinha — desabafa.

Orientadora de Helena há quase uma década, a professora de Bioquímica Jenifer Saffi, coordenadora do Laboratório de Genética Toxicológica, diz que a situação é frustrante, mas que quis ajudar a aluna porque, anos atrás, recebeu bolsas do governo para ser pesquisadora.

— A Helena está há 10 anos no meu grupo de pesquisa. Assim como fui ajudada quando era estudante, porque na época o governo honrava com as bolsas que se comprometia, eu também quis ajudar. Essa pesquisa pode de fato trazer resultados no tratamento contra o câncer. Vejo um descaso com a ciência e a educação que nunca vivenciei. Jamais vou deixar ela na mão, é a minha “filha científica”. O brasileiro acaba dando um jeito e cria uma rede de solidariedade, mas precisamos de investimento. Não dá para tirar a esperança, os jovens são nosso futuro. Vamos segurar essa onda — afirma a professora.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) não informou a GZH quantos alunos foram afetados, mas diz que “está em contato permanente com o Ministério da Educação e associações que representam as universidades, acompanhando assim todas as evoluções das questões do financiamento pública da educação”. Na UFCSPA, mais de 400 estudantes tiveram bolsas cortadas. A reitora Lucia Pellanda diz que alunos de pós-graduação são os grandes responsáveis pela produção de ciência brasileira.

— Esses bolsistas são as pessoas que, quando veio a pandemia, trabalharam de segunda a segunda, enfrentando um vírus desconhecido com muita coragem e dedicação para fazer pesquisa, campanha de conscientização e produzir álcool em gel. Chegar perto do Natal e retirar os recursos é muito cruel: eles têm dedicação exclusiva, não podem se dedicar a outras atividades que não seja ao projeto de pesquisa deles. Países que investem em educação e ciência têm a possibilidade de ter uma economia mais baseada em conhecimento e menos em produtos básicos — afirma.

A possível liberação de recursos fora antecipada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa reitores. A entidade se reuniu na quarta-feira com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

Segundo a Andifes, Nogueira afirmou que “surgiu uma luz no fim do túnel com a possibilidade de obtenção de recursos, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizando a abertura de crédito extraordinário ao governo para cobrir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada, do seguro-desemprego e de despesas judiciais”.

A Andifes ainda diz que há a possibilidade de universidades receberem verba oriunda da PEC da Transição, aprovada no Senado e que será apreciada pela Câmara dos Deputados na semana que vem.

O que diz o governo

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não retornou à reportagem. O MEC foi contatado, mas repassou questionamentos à Capes. A Capes informa que, após sofrer dois cortes do Ministério da Economia, foi surpreendida com a medida que “zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante dezembro” para o pagamento dos mais de 200 mil bolsistas brasileiros pelos quais é responsável.

Na nota enviada à reportagem, a Capes ainda afirma que cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, "sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia”. Os pedidos ocorreram principalmente “para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”.

Na tarde de quinta-feira, a Capes afirmara que obteve R$ 50 milhões do MEC para pagamento de 100 mil bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro.

Em nota divulgada à imprensa na segunda-feira (5), o Ministério da Economia afirma que precisou impor corte de R$ 5,72 bilhões nos gastos do governo federal para cumprir o teto de gastos neste fim de ano, uma vez que as despesas do governo cresceram além do esperado em 2022, em especial da Previdência Social.

Em novo posicionamento na quarta-feira (7), a pasta diz que “diante da execução orçamentária e financeira desafiadora já relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos órgãos do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando o arcabouço fiscal. O Ministério da Economia reforça também que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias que serão de fato executadas até o fim do exercício”.

08/12/2022 – Portal Camaquã

Link: https://www.portaldecamaqua.com.br/noticias/56720/defensoria-publica-da-uniao-une-se-a-mobilizacao-contra-os-cortes-orcamentarios.html

Defensoria Pública da União une-se à mobilização contra os cortes orçamentários

Também participou o assessor do Gabinete da Reitoria Marco Fernandes

A reitora da Universidade Federal de Pelotas, Isabela Andrade, juntamente com os reitores dos Institutos Federais Sul-Rio-Grandense, Flávio Nunes, e do Rio Grande do Sul, Júlio Heck, e o pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Leandro Souza, reuniu-se no início da tarde da quarta-feira, dia 7, com o defensor regional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União, Daniel Cogoy. Também participou o assessor do Gabinete da Reitoria Marco Fernandes.

O encontro serviu para apresentar a situação crítica em que se encontram as instituições federais de ensino após o último corte orçamentário, que incluiu a suspensão das verbas voltadas para assistência estudantil, ou seja, para os recursos que permitem a subsistência de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Segundo Isabela, o momento é para estudar as possibilidades de judicialização da questão, de forma a forçar o governo federal a liberar o montante. A situação é tão esdrúxula, conforme colocado pelos gestores das instituições, que ainda não se encontrou um consenso na situação.

A insegurança alimentar dos estudantes é, de acordo com Cogoy, a principal bandeira a ser levantada estando ao alcance da Defensoria Pública da União, pelo fato de haver um entendimento de violação de Direitos Humanos. Para isso, será necessário um contato por meio de oficio com o Ministério da Economia para que sejam pedidos esclarecimentos, antes de se ingressar com algum tipo de ação. Cogoy salientou ainda que não é possível que se garanta algum tipo de resultado com a ação, mas sim a participação da DPU na mobilização em torno dessa pauta.

 07/12/2022 – Jornal do Comércio

Link: https://www.jornaldocomercio.com/cultura/2022/12/875977-coral-ufcspa-comemora-10-anos-com-concerto-especial.html

Coral UFCSPA comemora 10 anos com concerto especial

Em comemoração a uma década de contribuição musical e cultural, o Coral da UFCSPA apresenta, na próxima quinta-feira (8), às 20h, um concerto que reunirá cerca de 80 vozes e terá como convidada especial a Banda Comunitária da UFCSPA. O espetáculo acontece no Salão Nobre da Universidade (rua Sarmento Leite, 245) e tem entrada franca.

 

07/12/2022 – G1 RS

Link: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2022/12/07/bloqueio-de-verbas-federais-torna-incerta-permanencia-de-alunos-em-universidade-do-rs-nao-tenho-como-pagar-meu-aluguel.ghtml

Bloqueio de verbas federais torna incerta permanência de alunos em universidade do RS: 'não tenho como pagar meu aluguel'

Auxílios para assistência e bolsas de extensão são a única fonte de renda dos estudantes de cursos em período integral. Universitários de instituição de Porto Alegre relatam preocupação com o futuro.

O bloqueio de verbas que seriam repassadas pelo Ministério da Educação (MEC) a instituições de ensino superior da rede federal tem deixado universitários de Porto Alegre em alerta. Os valores, destinados a auxílios para assistência e bolsas de extensão, são a única fonte de renda dos alunos dos cursos em período integral.

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) afirma estar sem recursos financeiros para realizar pagamentos de rotina, incluindo fornecedores (terceirizados, água, luz, internet, manutenção), programas de apoio à pesquisa e auxílios estudantis. A Universidade alega que se o não repasse persistir poderá haver prejuízo da folha de pagamento de dezembro.

Diante do contingenciamento, estudantes da UFCSPA relatam preocupação com o futuro e temem ter que trancar o curso.

Ramiro Machado da Luz Neto, de 25 anos, é um deles. O estudante do 6º semestre do curso de Farmácia recebe, mensalmente, R$ 1.100. São R$ 400 do Auxílio-Moradia, R$ 300 do Auxílio-Alimentação e R$ 400 da bolsa de extensão pela participação em um podcast sobre ciência.

Natural de Camaquã, na Região Sul do RS, Ramiro conta que se mudou para Porto Alegre em 2020 para estudar. Segundo ele, sem o repasse do valor será inviável arcar com as despesas e se manter na Capital.

Carlos Daniel Vieira estuda Medicina na UFCSPA. O universitário de 22 anos é cotista de renda. Ele ingressou na universidade em 2020 pela chamada Cota L2, reservada para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas.

O estudante recebe R$ 400 mensais de subsídio desde abril de 2020. Ele diz que foi bolsista em um podcast e depois criou um projeto de extensão com uma professora. A iniciativa vai completar dois anos em abril. Segundo ele, foi a forma que encontrou de "conseguir manter os gastos durante a faculdade".

Nota das Instituições Federais

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) signatárias desse documento foram surpreendidas, na segunda feira 29/11, por um bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do ministério da economia.

No dia 01/12, após intensa mobilização da sociedade, o MEC anunciou a devolução dos limites de empenho. No entanto, algumas horas depois, ocorreu novo bloqueio, conforme decreto Decreto nº 11.269 de 30/11/2022.

Os prejuízos, de mais de 45 milhões em repasse não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições.

As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento.

Considerando que a Educação é o futuro da nação, a sociedade tem o direito de contar com instituições federais de ensino fortes, que formem cidadãos, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional.

As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional.

07/12/2022 – Portal Extra

Link: https://extra.globo.com/noticias/educacao/nao-consigo-ir-para-faculdade-sem-bolsa-bloqueios-no-mec-impedem-universitarios-vulneraveis-de-frequentarem-curso-25623111.html

'Não consigo ir para faculdade sem bolsa': bloqueios no MEC impedem universitários vulneráveis de frequentarem o curso

Mateus Santos, de 24 anos, vive no limite. Os R$ 880 de duas bolsas e um auxílio que recebe por mês da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), dão para pagar uma república que divide com 17 pessoas e itens de necessidades básicas. A alimentação é garantida pelo bandejão, onde ele faz todas as refeições do dia. Neste mês, no entanto, ele não sabe o que fará. Isso porque, após um bloqueio de R$ 431 milhões determinado pelo Ministério da Educação, diversas instituições federais anunciaram que não poderão pagar qualquer conta em dezembro, inclusive as bolsas e auxílios que mantêm os estudantes mais pobres no ensino superior.

— Ainda estou devendo o empréstimo de quase R$ 4 mil que peguei quando vim para Minas Gerais para me manter até começar a receber as bolsas. Pedi para pagar o aluguel só no dia 16. Mas, sinceramente, não sei o que fazer — conta o estudante do 2º período de serviço social.

As universidades federais tiveram, neste ano, dois grandes bloqueios de orçamento que, juntos, somam R$ 869 milhões — um de R$ 437 milhões em junho e o outro de R$ 432 milhões na última sexta-feira — de desfalques nos cofres das instituições e que, na prática, deixou elas sem dinheiro para pagamentos básicos em dezembro.

Dados do Censo de Educação Superior apontam que o país teve em 2021, último ano disponível, 257 mil universitários da rede federal recebendo algum tipo de apoio social. Esse número era 26% maior em 2019.

A verba havia sido bloqueada, inicialmente, em 28 de novembro. Três dias depois, o MEC voltou atrás, anunciando um desbloqueio do valor. Após intervalo de algumas horas, voltou a bloquear.

Além da UFU, pelo menos outras 23 instituições informaram que não conseguirão pagar esses auxílios no último mês do ano. Estão nessa lista, por exemplo, as universidades federais de Minas Gerais (UFMG); de Mato Grosso (UFMT); de Mato Grosso do Sul (UFMS); de Rondônia (Unir); do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB); e de Pelotas (Ufpel), que pagaria as bolsas ontem. Gigantes como a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade de Brasília (UnB) passam pela mesma situação. Segundo a reitoria da UnB, "parar, não vai", mas não se sabe em quais condições os estudantes terão aulas.

— A Universidade de Brasília sofreu mais um golpe. Foram retirados R$ 17 milhões de tudo o que nós temos para gastar em 2022 ainda. Não temos mais dinheiro para pagar nada — afirmou a reitora da UnB, Márcia Abrahão.

Já a universidade do Norte de Tocantins (UFNT) e a de São João del-Rei (UFSJ) afirmaram que, mais do que não conseguir pagar nenhuma bolsa ou auxílio, estão com o caixa completamente zerados a 24 dias do fim do ano. Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), há R$ 5,8 milhões a pagar em dezembro com bolsas e contas de custeio que não serão pagas por conta dos bloqueios.

— A situação é gravíssima. Não vamos pagar os auxílios emergenciais e nem a compensação pelo fechamento do restaurante universitário, que é a única segurança alimentar de alguns discentes em vulnerabilidade socioeconômica. Vamos deixar de pagar serviços para priorizar o que dá e não deixar as bolsas. Mesmo assim, acho que não poderemos pagar todas. Nunca vivemos tantos desmandos e desrespeito. Não há planejamento que se sustente. Esperamos dias melhores — afirmou Luciana Elias, a pró-reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Jataí, no Sudoeste Goiano.

Já a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) informou que até os salários dos servidores — despesa que é paga com recursos diferentes dos que bancam os auxílios e são considerados gastos obrigatórios — podem ser afetados pela falta de recursos.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também está nessa lista. Lá, Jéssica Pinheiro, de 20 anos, conta com três auxílios para se manter no curso de ciências sociais. Por morar em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, a 40km do campus, a jovem depende do auxílio transporte e da bolsa permanência, que juntas somam R$ 830 reais. Segundo ela, quase todo o valor é gasto na locomoção. Além destas, ela recebe R$ 250 para ajudar nos materiais didáticos. Sem esses valores, ela teme não conseguir frequentar as aulas presencialmente em dezembro.

— Minha mãe é auxiliar de cozinha e meu pai autônomo. Eu não recebo ajuda deles porque eles não têm como. Comecei um emprego agora, mas para este mês não tenho dinheiro. A UFRJ é a única forma de eu permanecer na faculdade — afirma a estudante, que é cotista e está no quarto período da graduação.

A jovem ainda iniciaria um projeto de iniciação científica, que além de ajudá-la financeiramente, traria experiências na área da pesquisa acadêmica, que deseja se aprofundar. Esses tipos de bolsas também não serão pagas em diversas universidades. Ontem, o ministro da Educação, Victor Godoy, informou que 14 mil residentes de hospitais federais e 100 mil bolsistas da Capes, alunos de mestrado e doutorado, também não devem receber por falta de recursos.

— Meu primeiro contato na faculdade foi com manifestações contra cortes de verbas. Mas nos anteriores houve um recuo. Eu espero que desta vez haja também, porque muitos alunos dependem desse dinheiro para sobreviver e conseguir estudar dignamente — diz Jéssica.

Em nota nesta terça-feira, a Capes afirmou que foi surpreendida pelo bloqueio de recursos feito pelo governo e que a medida impedirá o pagamento de cerca de 200 mil bolsas.

"Isso retirou da CAPES a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro", diz o comunicado.

A entidade afirma ainda que a falta de recursos faz com que " entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia" e pede que o governo reverta a medida.

Em nota, a UFRJ disse ter adotado "suspensão de pagamentos das concessionárias de água e luz" após as subtrações do Ministério. “A situação de “limite zero” que nos foi imposta, associada à falta de previsões de liberações até o final do ano, nos impede de continuar, pois nosso orçamento definido em lei tornou-se inacessível e isso coloca em risco a continuidade do funcionamento se os cortes não forem revertidos em poucos dias”, emenda nota.

Ontem, integrantes da transição acenderam o alerta em relação à possibilidade de riscos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo ano. No caso do Enem, Paim afirmou que o exame para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), que ocorre em janeiro, está garantido, já que os contratos já estão vigentes. Mas há preocupação em relação ao Enem do ano que vem, cuja licitação ainda será feita pelo atual governo.

— Temos preocupação com o Enem 2023 porque tem um processo licitatório em curso. A gente sabe que o estudante não vai esperar, o Sisu tem que estar funcionando, o Prouni, todos os sistemas têm que estar funcionando para que não prejudique os calendários das instituições de ensino superior — disse o ex-ministro da Educação e um dos coordenadores do grupo de transição, Henrique Paim.

Nesta semana, a equipe de transição tem uma reunião com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, para aprofundar o tema.

Paim explicou ainda que há recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-geral da União (CGU) para que contratos da área de tecnologia de informação sejam revistos, o que poderia afetar a operação de sistemas informatizados no próximo ano, como o Sisu e o SisProuni. Ambos os sistemas atuam na seleção de estudantes para o ensino superior.

Luiz Cláudio Costa, ex-presidente do Inep e membro da transição, afirma que qualquer mínimo atraso no cronograma prejudicará o acesso dos estudantes ao ensino superior. Ele criticou o fato de no próximo ano as inscrições do Sisu serem abertas somente em 28 de fevereiro, próximo do início do ano letivo.

— Além de ter o calendário que já não é adequado, o ideal é sempre fazer com antecedência, se der qualquer problema no sistema é gravíssimo, porque o estudante não consegue entrar nas universidades e institutos — disse.

07/12/2022 – Portal O Outro Lado da Notícia

Link: https://outroladodanoticia.com.br/2022/12/07/no-rs-bolsistas-e-tercerizados-sao-os-principais-afetados-pelo-bloqueio-bolsonarista-as-universidades/

No RS, bolsistas e tercerizados são os principais afetados pelo bloqueio bolsonarista às universidades

Os cortes realizados por Bolsonaro atingiram em cheio as universidades no RS visto que o valor seria utilizado por parte delas no pagamento de despesas para funcionamento das instituições de ensino, bolsas de estudo e de salários de trabalhadores terceirizados. É necessário desde já preparar a mobilização para barrar esse ataque do Bolsonaro, sem nenhuma ilusão no novo governo, que desde o Governo de Transição já aponta favorecer os barões da educação privada.

Há 1 mês para terminar o mandato, o Ministério da Educação (MEC), sob comando do bolsonarista Victor Godoy, realizou mais uma série de cortes no orçamento do Ministério na semana passada, trata-se de um deliberado calote em milhares de terceirizados e bolsistas.

Na UFRGS, depois de dias do silencio ensurdecedor da reitoria interventora, foi declarado que o corte atinge em cheio a assistência estudantil, pagamento de bolsas e os salários dos trabalhadores terceirizados, além de contas básicas de luz e água, afirmando que caso a situação persista, poderá afetar também a folha de pagamento. Trazemos aqui o impacto em cada universidade do estado:

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): R$ 12 milhões;

Universidade Federal das Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA): R$ 4 milhões;

Universidade Federal de Pelotas (UFPel): 1.6 milhão;

Universidade Federal do Pampa (Unipampa): R$ 2,4 milhões;

Universidade Federal do Rio Grande (Furg): R $1,7 milhão;

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS): R$ 3 milhões.

Algumas destas, como a FURG, já anunciaram que não terão condições de funcionamento após o final do mês.

Sentimos há pelo menos 8 anos consecutivos os cortes na educação, e como reflexo destes estão a falta de assistência estudantil, infraestrutura, demissão de terceirizados e calote aos terceirizados e bolsistas.

É frente a essa situação que todos os DCEs e CAs pelo país deveriam estar pondo de pé uma forte mobilização contra o bloqueio, com assembleias para organizar os estudantes contra os seguidos cortes à educação que estão a serviço do pagamento da dívida pública e que correspondem ao Teto de Gastos e outras reformas que o novo governo Lula e Alckmin já se comprometem que não vão revogar de conjunto.

Diferente disso, o DCE da UFRGS, dirigido pela UJC, não falou uma palavra sobre os bloqueios, mostrando sua adaptação à política de apassivamento do movimento estudantil levada à frente pela UNE, que não mobilizou os estudantes em nenhuma universidade e ainda comemorou como uma “vitória dos estudantes” um recuo momentâneo dos bloqueios. Isso porque a UNE, dirigida pelo PT e PCdoB, busca se localizar no governo de transição ao lado de Alckmin e dos articuladores da desastrosa reforma do ensino médio, localização esta que inclui UP e PSOL também.

É preciso que o DCE da UFRGS dê exemplo de auto-organização estudantil, convocando assembleias para mobilizar os estudantes contra os cortes e a UNE precisam organizar a luta pela base, com assembleias em cada local de estudo e trabalho, para organizar os estudantes e trabalhadores da educação pela reversão dos cortes orçamentários e contra as manifestações reacionárias dos bolsonaristas. É necessário confiar na nossa força e mobilização, de forma independente do governo eleito, pois somente com a unidade de estudantes e trabalhadores será possível enfrentar os cortes à educação, as reformas e o bolsonarismo. (Esquerda Diário)

07/12/2022 – Portal Camaquã

Link: https://www.portaldecamaqua.com.br/noticias/56688/ufpel-e-ifsul-participam-de-reuniao-com-ministerio-publico-sobre-a-crise-orcamentaria.html

UFPel e IFSul participam de reunião com Ministério Público sobre a crise orçamentária

Os representantes levaram ao procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, um levantamento sobre os valores bloqueados

O caixa zerado das instituições federais de ensino superior com novo bloqueio de recursos orçamentários e financeiros motivou uma reunião entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) gaúchos e o Ministério Público Federal (MPF).

A reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Andrade, e o reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grande (IFSul), Flávio Nunes, estiveram no encontro, que ocorreu virtualmente na terça-feira, dia 6, à tarde.

Os representantes das IFES do estado levaram ao procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, um levantamento sobre os valores bloqueados em cada instituição e explanaram acerca dos impactos da medida.

Enquanto ocorre a continuidade da pressão sobre o governo federal para a reversão do bloqueio - por meio das universidades, Associação Nacional dos Dirigentes

das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Conselho Nacional das Instituiçoes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o Ministério Público irá acionar os Ministérios da Educação e da Economia para explicações. Depois disso, o órgão ponderará sobre a possibilidade de ajuizar uma ação - que poderá ser concentrada no Distrito Federal ou pulverizada entre todos os estados.

As IFES irão enviar ofício ao MP com informações para subsidiar a análise, mencionando o inquérito civil já instaurado em função dos cortes orçamentários anteriores e detalhando o efeito concreto do decreto, em especial o prejuízo aos estudantes.

A respeito de uma possível responsabilização dos reitores por improbidade administrativa por não conseguirem honrar seus compromissos financeiros, o procurador salientou que a procura pelo MP para tratar da pauta já demonstra a boa-fé dos gestores.

Participaram do encontro, também, o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Xandro Heck, e o pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Leandro Souza.

Articulação

Também na tarde desta terça-feira, 6, as reitorias da UFPel e do IFSul estiveram reunidas com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas e apresentaram uma coletiva de imprensa para trazer informações à comunidade sobre o assunto.

06/12/2022 – GZH

Link: https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2022/12/mpf-instaura-procedimento-sobre-bloqueio-do-governo-federal-de-verbas-de-universidades-e-institutos-clbcpzhpv007x0170ozqql80b.html

MPF instaura procedimento sobre bloqueio do governo federal de verbas de universidades e institutos

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão analisará medidas possíveis

Buscado por representantes de universidades e institutos federais do RS, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar o cenário envolvendo bloqueio de recursos e falta de repasses por parte do governo federal. Atualmente, as instituições de ensino não têm dinheiro sequer para o pagamento de bolsas estudantis e de contas como luz e água.

O caso está sendo acompanhado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas. Nesta terça-feira (6), reitores de universidades e institutos federais apresentaram ao procurador, em reunião, dados sobre o assunto e as dificuldades causadas pela falta dos recursos. Agora, Freitas analisará as informações e as medidas possíveis de serem implementadas.

A audiência teve a participação dos reitores Júlio Xandro Heck, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Flávio Nunes, do Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul) e Isabela Fernandes Andrade, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), além de Leandro Souza, pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). A comitiva falou em nome de todos os reitores de instituições federais de ensino localizadas no Estado.

— Formalizamos o tamanho do problema, as questões atuais, que são latentes e graves, e explicamos as limitações trazidas por esses movimentos do governo federal. Contamos com o Ministério Público Federal como um grande parceiro e como uma instituição de Estado, que sempre defende os mais vulneráveis, que nesse caso, sem dúvida, são os nossos estudantes — pontuou o reitor do IFRS.

O novo corte feito pelo governo federal foi repleto de idas e vindas. O bloqueio inicial ocorreu no dia 28 de novembro, mas foi revogado na última quinta-feira (1º) de manhã pelo Ministério da Educação (MEC). No final da tarde, porém, um decreto do Ministério da Economia bloqueou o orçamento recém liberado. A Setorial Financeira do MEC enviou um comunicado às instituições informando que as unidades vinculadas à pasta só poderão efetuar pagamentos com recursos que já possuem e que não será possível obter novas liberações de verba ao longo de dezembro, uma vez que o governo zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias.

Após esses movimentos, a segunda-feira (5) foi dia de muitas contas nas universidades e institutos federais na tentativa de entender o que conseguiriam ou não pagar. O cenário é descrito como caótico pelos reitores e pelas instituições, que, via de regra, priorizam o pagamento de bolsas e outras assistências estudantis, mas, desta vez, não poderão fazer esse repasse, que costuma ocorrer nos primeiros dias de cada mês.

A Adufrgs-Sindical, sindicato que representa professores de instituições federais de Ensino Superior no Rio Grande do Sul, apresentou ainda na segunda-feira um pedido de providências ao MPF contra o bloqueio de verbas. No texto, a entidade destaca que o corte foi feito por meio de uma deliberação da Junta de Execução Orçamentária criada pelo governo de Jair Bolsonaro, que tem “caráter apenas de assessoramento do presidente da República”, e não na forma usual de decretos presidenciais de contingenciamento. A entidade defende que, por isso, houve “flagrante ofensa à autonomia de gestão financeira” das universidades e institutos federais.

06/12/2022 – Sul 21

Link: https://sul21.com.br/noticias/educacao/2022/12/bloqueio-no-orcamento-de-instituicoes-federais-de-ensino-impede-pagamentos-de-auxilios-e-servicos/

Bloqueio no orçamento de instituições federais de ensino impede pagamentos de auxílios e serviços

Após corte na metade do ano, governo Bolsonaro volta a congelar verbas da Educação

Na quinta-feira (1º), após liberar verba congelada anteriormente, o Ministério da Economia voltou atrás e bloqueou outra vez R$ 344 milhões no orçamento das universidades e institutos federais. Ao todo, o orçamento do Ministério da Educação teve cerca R$ 1,4 bilhão bloqueado em 2022. A justificativa é de que os cortes orçamentários seriam necessários para garantir que não se ultrapasse o teto de gastos.

No dia 5, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) divulgou uma nota das Instituições Federais de Educação Superior (IFES) do Rio Grande do Sul: “Os prejuízos, de mais de R$ 45 milhões em repasses não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições.”

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) também publicou uma nota à comunidade alegando não ter recursos para o pagamento de bolsas e de despesas após o bloqueio na Lei Orçamentária Anual (LOA). “A principal consequência disso é a impossibilidade de pagamento de bolsas estudantis, auxílios, entre outros benefícios. Somente em bolsas mantidas pela UFSM, trata-se de mais de R$ 600 mil, além de outras bolsas mantidas pela CAPES, como residência multiprofissional e de mestrado/doutorado, para as quais não há garantia de pagamento no momento.”

Nas contas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o corte de verbas em junho, de R$ 4,53 milhões, somado ao bloqueio recente, de R$ 8,35 milhões, resultou em um orçamento 20,4% menor do que o previsto em lei para o ano. Em nota, nesta terça-feira (6), o IFRS informou que não tem recursos para pagamentos durante o mês de dezembro, afetando bolsas de assistência estudantil, ensino, pesquisa e extensão.

“O governo federal zerou o limite para pagamentos de despesas discricionárias do IFRS, que são todos os gastos cotidianos, como energia elétrica, água, bolsas aos estudantes, contratos terceirizados como limpeza e vigilância, entre outros, à exceção de salários de servidores efetivos e aposentadorias”, diz o comunicado da instituição.

Para reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, a situação é desesperadora e uma crise sem precedentes. “A gente teve um bloqueio de crédito orçamentário que é o que a gente poderia executar até o dia 13, a gente tinha um monte de processos em andamento, de licitações de obras e de contratações que seriam feitas. Ainda era o saldo do ano que a gente faria uso para uma série de coisas.”

lém disso, o que preocupa ainda mais as instituições são os programas de assistência estudantil, que não poderão ser pagos sem a liberação do orçamento. “A gente não tem o dinheiro de fato, o financeiro para pagar o que já foi executado no mês de novembro. São aproximadamente R$ 5 milhões em pagamentos que eram para ser feitos até o dia 8. Assim, a gente já se torna devedor para o nosso estudante, para os credores que executaram algum serviço, não temos como pagá-los”, explica.

Outro agravante é o bloqueio acontecer no final do ano. “Nós nunca tínhamos passado por isso, de termos, ao mesmo tempo, um bloqueio de crédito e a falta do financeiro. Para agravar mais ainda, isso acontece em dezembro, quando não há margem para qualquer tipo de reprogramação. Bloqueio sempre é péssimo, mas quando ele acontece em maio, em junho, a instituição tenta se reorganizar, reagir. Quando ele acontece em dezembro fica absolutamente impossível fazer qualquer reorganização, então ele tem impactos muito mais severos.”

Lucia Pellanda, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), concorda com a análise de Heck. “Esse corte nos pegou muito de surpresa porque ele veio no fim do ano e zerou totalmente nossas contas. Antes, a gente conseguia priorizar a assistência estudantil, quem é mais vulnerável, só que agora não temos nada e já tínhamos assumido compromissos. Temos contas para pagar, é como se a gente tivesse um cheque sem fundo. Está sendo muito difícil, os alunos estão desesperados porque as pessoas precisam disso pra comer, pra pagar aluguel, pra vir pra universidade”, relata.

Uma possibilidade de reversão desse estado é a aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados e no Senado, onde o texto foi aprovado nesta terça pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para o plenário. A proposta expande o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões e liberaria algum valor de crédito para as instituições ainda no ano de 2022.

Para Lucia, o bloqueio atual pode impor complicações para o novo governo federal. “Vai ser bem complexo ter que dar conta de todos esses atrasos de pagamentos e do problema orçamentário, para depois poder propor coisas novas. O orçamento de 2023 é feito em 2022 e enviado para o Congresso, esse orçamento já está 20% menor do que o previsto. Se isso não for revertido na votação, tem mais esse desafio.”

Segundo o reitor do IFRS, representantes de IFES participaram, nesta terça, de uma reunião com o Ministério Público Federal para buscar soluções. “A gente fala desse assunto com profunda tristeza, porque implica a vida de centenas de milhares de pessoas, não só no IFRS mas em todas as instituições públicas, a gente atende basicamente um estudante que tem um perfil de vulnerabilidade. A gente sabe o quanto isso é importante, esse dinheiro todo mês, e nos sentimos absolutamente impotentes. O que conseguimos fazer é reclamar, é denunciar, é apontar o que deveria e o que pode ser feito.”

“A gente quer manifestar a solidariedade e dizer que é um assunto muito grave e que nós estamos dedicando todo o nosso tempo na busca de uma solução, não é por falta de esforço dos reitores e das instituições, infelizmente a solução não passa por nós. Literalmente, as instituições federais de ensino pedem socorro, esse é o nosso recado”, conclui.

Nota das Instituições Federais de Educação Superior do RS

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), signatárias desse documento, foram surpreendidas, na segunda feira 29/11, por um bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do Ministério da Economia. No dia 01/12, após intensa mobilização da sociedade, o MEC anunciou a devolução dos limites de empenho. No entanto, algumas horas depois, ocorreu novo bloqueio, conforme Decreto nº 11.269 de 30/11/2022.

Os prejuízos, de mais de R$ 45 milhões em repasse não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições. As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento.

Considerando que a Educação é o futuro da nação, a sociedade tem o direito de contar com instituições federais de ensino fortes, que formem cidadãos, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional.

As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional.

Reitor Roberlaine Ribeiro Jorge – Unipampa;

Reitora Lúcia Campos Pellanda – UFCSPA;

Reitora Isabela Fernandes Andrade – UFPel;

Reitor Danilo Giroldo – FURG;

Reitor Júlio Xandro Heck – IFRS;

Reitor Flávio Luis B. Nunes – IFSul;

Reitora Nídia Heringer – IF Farroupilha;

Reitor Luciano Schuch – UFSM;

Reitor Carlos André Bulhões – UFRGS.

06/12/2022 – Portal Esquerda Diário

Link: https://www.esquerdadiario.com.br/No-RS-bolsistas-e-tercerizados-sao-os-principais-afetados-pelo-bloqueio-bolsonarista-as

Urgente! | No RS, bolsistas e tercerizados são os principais afetados pelo bloqueio bolsonarista às universidades

Os cortes realizados por Bolsonaro atingiram em cheio as universidades no RS visto que o valor seria utilizado por parte delas no pagamento de despesas para funcionamento das instituições de ensino, bolsas de estudo e de salários de trabalhadores terceirizados. É necessário desde já preparar a mobilização para barrar esse ataque do Bolsonaro, sem nenhuma ilusão no novo governo, que desde o Governo de Transição já aponta favorecer os barões da educação privada.

Há 1 mês para terminar o mandato, o Ministério da Educação (MEC), sob comando do bolsonarista Victor Godoy, realizou mais uma série de cortes no orçamento do Ministério na semana passada, trata-se de um deliberado calote em milhares de terceirizados e bolsistas.

Na UFRGS, depois de dias do silencio ensurdecedor da reitoria interventora, foi declarado que o corte atinge em cheio a assistência estudantil, pagamento de bolsas e os salários dos trabalhadores terceirizados, além de contas básicas de luz e água, afirmando que caso a situação persista, poderá afetar também a folha de pagamento. Trazemos aqui o impacto em cada universidade do estado:

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): R$ 12 milhões;

Universidade Federal das Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA): R$ 4 milhões;

Universidade Federal de Pelotas (UFPel): 1.6 milhão;

Universidade Federal do Pampa (Unipampa): R$ 2,4 milhões;

Universidade Federal do Rio Grande (Furg): R $1,7 milhão;

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS): R$ 3 milhões.

Algumas destas, como a FURG, já anunciaram que não terão condições de funcionamento após o final do mês.

Sentimos há pelo menos 8 anos consecutivos os cortes na educação, e como reflexo destes estão a falta de assistência estudantil, infraestrutura, demissão de terceirizados e calote aos terceirizados e bolsistas.

É frente a essa situação que todos os DCEs e CAs pelo país deveriam estar pondo de pé uma forte mobilização contra o bloqueio, com assembleias para organizar os estudantes contra os seguidos cortes à educação que estão a serviço do pagamento da dívida pública e que correspondem ao Teto de Gastos e outras reformas que o novo governo Lula e Alckmin já se comprometem que não vão revogar de conjunto.

Diferente disso, o DCE da UFRGS, dirigido pela UJC, não falou uma palavra sobre os bloqueios, mostrando sua adaptação à política de apassivamento do movimento estudantil levada à frente pela UNE, que não mobilizou os estudantes em nenhuma universidade e ainda comemorou como uma "vitória dos estudantes" um recuo momentâneo dos bloqueios. Isso porque a UNE, dirigida pelo PT e PCdoB, busca se localizar no governo de transição ao lado de Alckmin e dos articuladores da desastrosa reforma do ensino médio, localização esta que inclui UP e PSOL também.

É preciso que o DCE da UFRGS dê exemplo de auto-organização estudantil, convocando assembleias para mobilizar os estudantes contra os cortes e a UNE precisam organizar a luta pela base, com assembleias em cada local de estudo e trabalho, para organizar os estudantes e trabalhadores da educação pela reversão dos cortes orçamentários e contra as manifestações reacionárias dos bolsonaristas. É necessário confiar na nossa força e mobilização, de forma independente do governo eleito, pois somente com a unidade de estudantes e trabalhadores será possível enfrentar os cortes à educação, as reformas e o bolsonarismo.

07/12/2022 – Serra Litoral

Link: https://www.portaldecamaqua.com.br/noticias/56688/ufpel-e-ifsul-participam-de-reuniao-com-ministerio-publico-sobre-a-crise-orcamentaria.html

UFPel e IFSul participam de reunião com Ministério Público sobre a crise orçamentária

Os representantes levaram ao procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, um levantamento sobre os valores bloqueados

O caixa zerado das instituições federais de ensino superior com novo bloqueio de recursos orçamentários e financeiros motivou uma reunião entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) gaúchos e o Ministério Público Federal (MPF).

A reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Andrade, e o reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grande (IFSul), Flávio Nunes, estiveram no encontro, que ocorreu virtualmente na terça-feira, dia 6, à tarde.

Os representantes das IFES do estado levaram ao procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, um levantamento sobre os valores bloqueados em cada instituição e explanaram acerca dos impactos da medida.

Enquanto ocorre a continuidade da pressão sobre o governo federal para a reversão do bloqueio - por meio das universidades, Associação Nacional dos Dirigentes

das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Conselho Nacional das Instituiçoes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o Ministério Público

irá acionar os Ministérios da Educação e da Economia para explicações. Depois disso, o órgão ponderará sobre a possibilidade de ajuizar uma ação - que poderá ser concentrada no Distrito Federal ou pulverizada entre todos os estados.

As IFES irão enviar ofício ao MP com informações para subsidiar a análise, mencionando o inquérito civil já instaurado em função dos cortes

orçamentários anteriores e detalhando o efeito concreto do decreto, em especial o prejuízo aos estudantes.

A respeito de uma possível responsabilização dos reitores por improbidade administrativa por não conseguirem honrar seus compromissos financeiros, o procurador salientou que a procura pelo MP para tratar da pauta já demonstra a boa-fé dos gestores.

Participaram do encontro, também, o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Xandro Heck, e o pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Leandro Souza.

Articulação

Também na tarde desta terça-feira, 6, as reitorias da UFPel e do IFSul estiveram reunidas com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas e apresentaram uma coletiva de imprensa para trazer informações à comunidade sobre o assunto.

05/12/2022 – Serra Litoral

Link: https://serraelitoral.com.br/noticia/9807/universidades-federais-gauchas-nao-tem-dinheiro-para-pagar-bolsas-estudantis-e-contas-de-luz-e-agua.html

Universidades federais gaúchas não têm dinheiro para pagar bolsas estudantis e contas de luz e água

Instituições como Furg e UFCSPA anunciaram que, com o novo bloqueio, até mesmo o pagamento dos servidores pode ficar comprometido

As universidades federais gaúchas não estão mais no limite – com o novo bloqueio orçamentário realizado na quinta-feira (1º), muitas já não têm mais recursos sequer para pagar bolsas e outros auxílios estudantis e contas básicas, como luz e água.

No caso de manutenção do corte, nem mesmo a folha de pagamento dos servidores poderia ser honrada em instituições como a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Nos institutos federais gaúchos, o corte deve comprometer bolsas e até alimentação estudantil.

Outros bloqueios já foram feitos e desfeitos pelo governo federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC) ao longo dos últimos anos. Este, no entanto, preocupa especialmente os reitores – foi feito após decreto assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e gerou um comunicado da Setorial Financeira do MEC que informa às instituições de ensino que as unidades vinculadas à pasta só poderão efetuar pagamentos com recursos que já possuem e que não será possível realizar novas liberações de verba ao longo de dezembro, uma vez que o governo zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias.

O bloqueio foi de R$ 344 milhões entre as universidades federais e aconteceu seis horas após o MEC liberar o uso dessa mesma verba, que dias antes já tinha sido bloqueada. A pasta condicionou que o recurso fosse utilizado para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados. No entanto, não houve tempo de as instituições quitarem as dívidas.

— De um lado, o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos. É uma situação absolutamente inédita, e nos deixa sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo e nossos terceirizados — destaca o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca.

As universidades federais gaúchas estão analisando seus orçamentos para definir o que poderão ou não pagar. Até o fechamento desta reportagem, das sete existentes no RS, cinco já tinham se manifestado publicamente ou respondido a perguntas da repórter sobre o assunto. Todas as cinco – Furg, Unipampa, UFCSPA, UFSM e UFPel – informaram que não têm recurso, no presente momento, para pagar bolsas estudantis, auxílios para estudantes de baixa renda e contas básicas, como o pagamento de terceirizados, luz, água, manutenção e internet. Procuradas, a UFFS e a UFRGS não retornaram os questionamentos até o momento.

No Twitter, a reitora da UFCSPA, Lucia Pellanda, fez um resumo da situação e pontuou que o bloqueio se soma à redução progressiva do orçamento nos últimos cinco anos, a um bloqueio ocorrido em maio que não foi devolvido e a uma previsão para o ano que vem de 20% menos recursos do que em 2022. "Isto atrasa obras importantes e dá uma impressão de que nunca conseguimos realizar nada novo, só sobreviver. E agora, talvez nem isso. É impossível organizar o caos orçamentário", destacou.

05/12/2022 – GZH

Link: Universidades federais gaúchas não têm dinheiro para pagar bolsas estudantis e contas de luz e água | GZH (clicrbs.com.br)

Universidades federais gaúchas não têm dinheiro para pagar bolsas estudantis e contas de luz e água

Instituições como Furg e UFCSPA anunciaram que, com o novo bloqueio, até mesmo o pagamento dos servidores pode ficar comprometido

As universidades federais gaúchas não estão mais no limite – com o novo bloqueio orçamentário realizado na quinta-feira (1º), muitas já não têm mais recursos sequer para pagar bolsas e outros auxílios estudantis e contas básicas, como luz e água. No caso de manutenção do corte, nem mesmo a folha de pagamento dos servidores poderia ser honrada em instituições como a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Nos institutos federais gaúchos, o corte deve comprometer bolsas e até alimentação estudantil.

Outros bloqueios já foram feitos e desfeitos pelo governo federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC) ao longo dos últimos anos. Este, no entanto, preocupa especialmente os reitores – foi feito após decreto assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e gerou um comunicado da Setorial Financeira do MEC que informa às instituições de ensino que as unidades vinculadas à pasta só poderão efetuar pagamentos com recursos que já possuem e que não será possível realizar novas liberações de verba ao longo de dezembro, uma vez que o governo zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias.

O bloqueio foi de R$ 344 milhões entre as universidades federais e aconteceu seis horas após o MEC liberar o uso dessa mesma verba, que dias antes já tinha sido bloqueada. A pasta condicionou que o recurso fosse utilizado para o pagamento de compromissos já assumidos, como contas de água, luz, segurança e contratos terceirizados. No entanto, não houve tempo de as instituições quitarem as dívidas.

— De um lado, o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos. É uma situação absolutamente inédita, e nos deixa sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo e nossos terceirizados — destaca o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca.

As universidades federais gaúchas estão analisando seus orçamentos para definir o que poderão ou não pagar. Até o fechamento desta reportagem, das sete existentes no RS, cinco já tinham se manifestado publicamente ou respondido a perguntas da repórter sobre o assunto. Todas as cinco – Furg, Unipampa, UFCSPA, UFSM e UFPel – informaram que não têm recurso, no presente momento, para pagar bolsas estudantis, auxílios para estudantes de baixa renda e contas básicas, como o pagamento de terceirizados, luz, água, manutenção e internet. Procuradas, a UFFS e a UFRGS não retornaram os questionamentos até o momento.

No início da noite desta segunda-feira (5), a Unipampa divulgou pelas redes sociais uma nota conjunta, assinada por nove instituições federais do Estado, entre elas a UFRGS, a respeito dos cortes. Na nota (leia abaixo na íntegra) é citado que "os prejuízos, de mais de R$ 45 milhões em repasses não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições". Destaca, ainda, que o "caráter inesperado e extremamente prejudicial" do mais recente bloqueio coloca as universidades em uma "posição crítica perante os compromissos assumidos".

No Twitter, a reitora da UFCSPA, Lucia Pellanda, fez um resumo da situação e pontuou que o bloqueio se soma à redução progressiva do orçamento nos últimos cinco anos, a um bloqueio ocorrido em maio que não foi devolvido e a uma previsão para o ano que vem de 20% menos recursos do que em 2022. “Isto atrasa obras importantes e dá uma impressão de que nunca conseguimos realizar nada novo, só sobreviver. E agora, talvez nem isso. É impossível organizar o caos orçamentário”, destacou.

Leia na íntegra a nota das Instituições Federais de Educação Superior do RS

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), signatárias desse documento, foram surpreendidas, na segunda-feira (29/11), por um bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do Ministério da Economia. No dia (1º/12), após intensa mobilização da sociedade, o MEC anunciou a devolução dos limites de empenho. No entanto, algumas horas depois, ocorreu novo bloqueio, conforme Decreto nº 11.269 de 30/11/2022.

Os prejuízos, de mais de R$ 45 milhões em repasse não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições. As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento.

Considerando que a Educação é o futuro da nação, a sociedade tem o direito de contar com instituições federais de ensino fortes, que formem cidadãos, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional.

As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional.

Rio Grande do Sul, 5 de dezembro de 2022.

Reitor Roberlaine Ribeiro Jorge – Unipampa;

Reitora Lúcia Campos Pellanda – UFCSPA;

Reitora Isabela Fernandes Andrade – UFPel;

Reitor Danilo Giroldo – FURG;

Reitor Júlio Xandro Heck – IFRS;

Reitor Flávio Luis B. Nunes – IFSul;

Reitora Nídia Heringer – IF Farroupilha;

Reitor Luciano Schuch – UFSM;

Reitor Carlos André Bulhões - UFRGS.

05/12/2022 – Correio do Povo

Link: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/ensino/bloqueio-de-verbas-do-mec-j%C3%A1-afeta-dia-a-dia-das-institui%C3%A7%C3%B5es-federais-no-rio-grande-do-sul-1.933133

Bloqueio de verbas do MEC já afeta dia a dia das instituições federais no Rio Grande do Sul

Pagamentos de rotina, como bolsas, auxílios e salários de fornecedores podem ser afetados pela falta de repasse financeiro

Após o último bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, pelo Ministério da Educação (MEC), na última semana (em 1º/12), as instituições no Rio Grande do Sul já sentem no seu dia a dia o impacto da medida. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) divulgou nota, na tarde desta segunda-feira, explicando que está sem recursos para realizar pagamentos de rotina, como fornecedores, auxílios estudantis (Pnaes) para alunos em vulnerabilidade e bolsas pagas com verbas institucionais. Também disse que caso o não repasse de financeiro persista, poderá haver prejuízo da folha de dezembro com pagamento em janeiro.

A Reitoria da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), com sede em Bagé, informou que, devido aos cortes e bloqueios orçamentários, não há previsão para pagamento das bolsas de ensino, extensão e assistência estudantil. Já a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) informou que ainda não ocorreu repasse de financeiro e que aguarda liberação para arcar com compromissos. A instituição disse que está parada em relação à execução orçamentária e a ameaça de descontinuidade de alguns serviços fica mais iminente.

A  Adufrgs/Sindical apresentou ao Ministério Público Federal pedido de providências contra o bloqueio das verbas. Para a entidade, “houve flagrante ofensa à autonomia de gestão financeira das IFES [Instituições Federais de Ensino Superior]”. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os cortes estão estimados em R$ 431 milhões.

No dia 28 de novembro, o MEC anunciou bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais. Após repercussão,  a pasta anunciou em 1º de dezembro que os limites seriam devolvidos. Algumas horas depois, no entanto, ocorreu novo bloqueio, desta vez pelo Ministério da Economia que é ainda maior do que o anterior.

05/12/2022 – Rádio Guaíba

Link: https://guaiba.com.br/2022/12/05/bloqueio-de-verbas-do-mec-ja-afeta-dia-a-dia-das-instituicoes-federais-no-rs/

Bloqueio de verbas do MEC já afeta dia a dia das instituições federais no RS

Pagamentos de rotina, como bolsas, auxílios e salários de fornecedores podem ser afetados pela falta de repasse financeiro

Após o último bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, pelo Ministério da Educação (MEC), na última semana (em 1º/12), as instituições no Rio Grande do Sul já sentem no dia a dia o impacto da medida.

A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) divulgou nota, na tarde desta segunda-feira, explicando que está sem recursos para realizar pagamentos de rotina, como fornecedores, auxílios estudantis (Pnaes) para alunos em vulnerabilidade e bolsas pagas com verba institucional. Também disse que caso o não repasse de financeiro persista, pode haver prejuízo da folha de dezembro com pagamento em janeiro.

A Reitoria da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), com sede em Bagé, informou que, devido aos cortes e bloqueios orçamentários, não há previsão para pagamento das bolsas de ensino, extensão e assistência estudantil.

Já a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) informou que ainda não ocorreu repasse de financeiro e que, para arcar com compromissos, aguarda a liberação. A instituição disse que está parada em relação à execução orçamentária e a ameaça de descontinuidade de alguns serviços fica mais iminente.

A Adufrgs/Sindical apresentou ao Ministério Público Federal pedido de providências contra o bloqueio da verba. Para a entidade, “houve flagrante ofensa à autonomia de gestão financeira das IFES [Instituições Federais de Ensino Superior]”. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os cortes foram estimados em R$ 431 milhões.

No dia 28 de novembro, o MEC anunciou bloqueio dos limites de empenho dos institutos federais e universidades. Após a repercussão, a pasta anunciou em 1º de dezembro a devolução dos valores. Algumas horas depois, no entanto, ocorreu novo bloqueio, dessa vez pelo Ministério da Economia.

01/12/2022 – Portal Brasil de Fato

Link: https://www.brasildefators.com.br/2022/12/01/governo-bolsonaro-volta-atras-em-corte-de-verba-de-universidades-e-institutos-federais

Governo Bolsonaro volta atrás em corte de verba de universidades e institutos federais

Bloqueio estimado era de R$ 366 milhões, instituições do Rio Grande do Sul temiam pelo funcionamento

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou os R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados três dias atrás. Segundo a entidade, o corte inviabilizaria o orçamento para o pagamento de despesas básicas, como contas de luz, bolsas de estudo e salários de funcionários terceirizados.

Enquanto o país inteiro estava com as atenções voltadas para o jogo do Brasil contra a Suíça, ocorrido na última segunda-feira (28) na Copa do Mundo do Catar, o governo federal fazia novo corte de R$ 366 milhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Um ofício enviado aos reitores de instituições públicas de ensino superior informava o bloqueio de R$ 244 milhões das universidades e R$ 122 milhões dos institutos federais.

"O governo parece 'puxar o tapete' das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades", criticou a Andifes em nota. O presidente da associação, Ricardo Marcelo Fonseca, chegou a estimar que o impacto total no MEC seria de R$ 1,68 bilhão.

No RS, instituições temiam pelo funcionamento

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) emitiram notas se posicionando sobre o assunto.

Segundo a UFSM, o bloqueio de repasses impactaria a instituição em R$ 978 mil. O déficit da Universidade para o ano fiscal de 2022 poderia ser milionário. Isso porque, considerando o corte já realizado em junho, de R$ 9,3 milhões, o valor total representaria R$ 10,3 milhões.

"Não há recurso para honrar os pagamentos de novembro e dezembro, o que prejudica seriamente o funcionamento da instituição. O valor total do corte de orçamento no ano de 2022 representa, por exemplo, um semestre inteiro de funcionamento do Restaurante Universitário. Também é superior aos contratos de vigilância ou de limpeza", dizia a nota.

A UFPel afirmou que o MEC zeraria "os limites de empenho das instituições federais de ensino, como uma forma de bloqueio adicional do orçamento das instituições". Com o corte, a instituição do Sul do estado deixaria de receber R$ 1,67 milhão.

"A maioria das instituições utiliza o período final de execução orçamentária para agrupar e recolher os saldos não executados de suas diversas despesas, destinando-os para as despesas de execução prioritária. Ao zerar o limite de empenho neste momento, o MEC compromete todo o (re)planejamento", dizia a nota da UFPel.

A Unipampa afirmou em nota que teria tido bloqueio de cerca de R$ 2,4 milhões, o que inviabilizaria "várias ações e pagamento de despesas previstas até 31 de dezembro". A Universidade Federal das Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) informaram que, juntas, somariam um bloqueio orçamentário de mais de R$ 8 milhões.

No IFRS, o impedimento de empenho seria de mais de R$ 2,72 milhões. Em junho, a instituição já havia sofrido um corte de R$ 4,5 milhões em seu orçamento anual, o que adiaria a realização de melhorias nas unidades.

A UFRGS, a maior Universidade do estado, foi procurada pelo Brasil de Fato RS, mas não se manifestou sobre a decisão federal. O atual reitor, Carlos Bulhões, foi nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2020. Desde então, a comunidade acadêmica da instituição tem alegado que a reitoria se encontra sob intervenção.

Comunicado via Siafi

A União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou em suas redes sociais uma imagem do comunicado que havia sido enviado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional. No texto foi informado que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas e citava unidades vinculadas ao MEC. O comunicado não apontava valores.

Linha do tempo dos cortes nas verbas destinadas ao MEC

Em junho, o MEC já havia sofrido um corte de R$ 1,6 bilhão. No entanto, a primeira ameaça ao funcionamento das instituições públicas de ensino superior aconteceu ainda em janeiro, quando Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A pasta da Educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro.

O valor retirado de universidades e institutos federais em junho foi de R$ 438 milhões. Em outubro, houve um bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões nas instituições; a verba foi liberada posteriormente. O bloqueio mais recente chegava a R$ 366 milhões.

Caso a verba das universidades federais não fosse liberada, as instituições públicas de ensino superior poderiam começar 2023 no vermelho.