O que é a segurança do trabalho?

A Segurança do Trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores de riscos ocupacionais.
 
Nos locais de trabalho existem inúmeras situações de risco passíveis de provocar acidentes do trabalho e/ou o desencadeamento de doenças relacionadas ao trabalho. Logo, a análise de fatores de risco em todas as tarefas e nas operações do processo é fundamental para a prevenção.
 
Desta forma, a comunicação, registro, análise e tratamento das ocorrências, entre as quais os incidentes em serviço, acidentes em serviço, acidentes de trajeto, acidentes com material biológico e acidente com prestadores de serviços, é uma ferramenta eficaz que visa identificar as causas básicas e estabelecer medidas corretivas e preventivas referentes aos ambiente de trabalhos, máquinas e equipamentos, procedimentos e rotinas operacionais e administrativas, de modo a reduzir e controlar os riscos existentes que possam causar danos à saúde e integridade física do servidor e da comunidade acadêmica em geral. 
 
O Formulário para Registro de Ocorrências – R. O. está disponível nesta página e após o preenchimento deverá ser entregue à Engenharia de Segurança do Trabalho.

Acidente e doença do trabalho no serviço público

Acidente em serviço / Acidente de trabalho

Acidente em serviço/acidente de trabalho é aquele ocorrido com o servidor no exercício do cargo ou função, que se relacione direta ou indiretamente com as atribuições a ele inerentes, que possa causar a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

São considerados acidentes de trabalho os que ocorrem com os empregados públicos, os ocupantes de cargo comissionado sem vínculo efetivo e os contratados temporariamente, ou seja, os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Conforme (arts. 211 a 214 da Lei nº 8.112, de 1990): Equipara-se ao acidente em serviço o dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo, bem como aquele sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa.

Os acidentes em serviço podem ser classificados, quanto à forma como ocorrem, em:

  • Acidente Típico: São todos os acidentes que ocorrem no desenvolvimento das atividades laborais no ambiente de trabalho ou a serviço deste, durante a jornada de trabalho, ou quando estiver à disposição do trabalho. O acidente típico é considerado como um acontecimento súbito e imprevisto, que pode provocar no servidor incapacidade para o desempenho das atividades laborais.

Para caracterizar o acidente típico não é necessário que ele ocorra somente no setor em que o servidor trabalhe, basta que ocorra em qualquer dependência do estabelecimento, se o servidor estiver a serviço, dentro do seu horário de trabalho.

Nos períodos destinados às refeições ou descanso no local de trabalho, o servidor é considerado a serviço do órgão para fins de acidente em serviço, de forma que o acidente nesta hipótese também será considerado como acidente em serviço típico.

  • Acidente de Trajeto: são os acidentes que ocorrem no trajeto entre a residência e o trabalho ou vice-versa. Para sua caracterização o servidor não poderá desviar de seu percurso habitual por interesse próprio, vez que, se tal fato ocorrer, será considerado acidente comum, o que desobriga o órgão de preencher a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho). Deverão ser comprovados através da apresentação de boletim de ocorrência da Brigada Militar, Polícia Civil ou EPTC e boletim de atendimento médico emitido por Hospital ou Posto de saúde.
  • Doenças Relacionadas ao Trabalho: os trabalhadores podem desenvolver agravos à sua saúde, adoecer ou mesmo morrer por causas relacionadas ao trabalho, como consequência da profissão que exercem ou exerceram, ou pelas condições adversas em que seu trabalho é ou foi realizado. Assim, o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resultará da conjunção desses fatores, que podem ser sintetizados em três grupos de causas (Mendes & Dias, 1999):

Grupo I: doenças em que o trabalho é causa necessária, tipificadas pelas doenças profissionais, e pelas intoxicações agudas de origem ocupacional. Ex: intoxicação por chumbo, sílica, doenças profissionais legalmente reconhecidas.

Grupo II: doenças em que o trabalho pode ser um fator de risco, contributivo, mas não necessário, exemplificadas pelas doenças comuns, mais frequentes ou mais precoces em determinados grupos ocupacionais e para as quais o nexo causal é de natureza eminentemente epidemiológica. Ex: Hipertensão arterial, doença coronariana, doenças do aparelho locomotor e neoplasias malignas (cânceres), em determinados grupos ocupacionais ou profissões, constituem exemplo típico.

Grupo III: doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente. Ex: doenças alérgicas de pele e respiratórias, transtornos mentais, em determinados grupos ocupacionais ou profissões. 

  • Incidente em serviço: ocorrência inesperada e indesejável sem danos físicos, que poderia ter um acidente em serviço ou que poderia ter oferecido perigo a terceiros ou que resultou em dano/perda ao patrimônio, impacto negativo no meio ambiente ou reação adversa da comunidade, ex: vazamento de produto químico, princípio de incêndio, etc. 

Orientações para o registro e a configuração do acidente em serviço

O registro do acidente em serviço deve ser feito junto a Unidade SIASS ou serviço de saúde do servidor. O nexo causal entre quadro clínico e a atividade é parte indissociável do diagnóstico pericial de acidentes em serviço ou de trabalho e se fundamenta em uma anamnese ocupacional completa, em dados epidemiológicos, em relatórios das condições de trabalho e em visitas aos ambientes de trabalho e, ainda, uma avaliação técnica das circunstâncias em que ocorreu o infortúnio, que pode contar com equipes de vigilância de ambiente e processos de trabalho, permitindo a correlação do quadro clínico com a atividade.

Não serão equiparadas às doenças relacionadas ao trabalho as doenças degenerativas, as inerentes a grupo etário e as doenças endêmicas adquiridas por habitante de região em que elas se desenvolvam, salvo comprovação de que são resultantes de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

A determinação dos mecanismos envolvidos na gênese/causa dos acidentes em serviço ou de trabalho é importante para práticas de prevenção aos agravos e promoção à saúde dos servidores.

Os acidentes em serviço ou de trabalho, incluindo as doenças relacionadas ao trabalho, são eventos que podem indicar as condições de trabalho, sejam ambientais ou organizacionais, podendo ocasionar invalidez ou limitações que poderiam ser evitadas ou minimizadas por medidas preventivas.

A caracterização do acidente em serviço está condicionada à classificação estabelecida anteriormente e terá como resultado a emissão de comunicação de acidente em serviço do servidor público – CAT/ SP.

Comunicação de acidente de trabalho

Comunicação de acidente do trabalho do servidor público - CAT/SP

É um documento padronizado utilizado pelos órgãos da APF, para informar o acidente em serviço ocorrido com o servidor regido pela Lei 8.112, de 1990. Trata-se de um importante instrumento notificador que associa informações estatísticas, epidemiológicas, trabalhistas e sociais.

No caso de acidente com trabalhadores terceirizados a empresa contratada deverá ser acionada para tomar as medidas cabíveis utilizadas no Regime Celetista, inclusive providenciar a emissão da CAT- Comunicação de Acidente do Trabalho, em formulário específico do Regime Celetista.  

A empresa terceirizada ou a chefia da unidade da instituição, deverá informar ao Fiscal do Contrato e à Engenharia de Segurança do Trabalho da UFCSPA no caso de ocorrência de acidente com trabalhador terceirizado.

Conforme determinação expressa do art. 214 da Lei nº 8.112, de 1990, a prova do acidente será feita no prazo de 10 (dez) dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem. Será aceito como prova qualquer documento que comprove a ocorrência do fato, a exemplo de boletim de ocorrência, fotografia, relato de profissional socorrista ou congênere, testemunhas, dentre outros meios que registrem o fato ocorrido.

Quando emitir a comunicação de acidente em serviço do servidor público – CAT/SP:

Todo e qualquer acidente em serviço que provoque ou não lesões no servidor, havendo ou não afastamento de suas atividades, obrigatoriamente deve ser registrado, mediante preenchimento de formulário da “Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP”, para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.

O formulário da CAT/SP, consta no Anexo III do Manual de Pericia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. 

A CAT/SP deve ser preenchida mesmo caso de suspeita do acidente ou doença, até que seja confirmado seu nexo causal. No caso de haver documento comprobatório de acidente (boletim de ocorrência, fotografia, ou outros), recomenda- se sua anexação à CAT-SP. Na hipótese de não haver outra prova, a CAT-SP configurará prova para os fins legais, devendo ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o exigirem (art. 214 da Lei nº 8.112, de 1990).

Responsável pela emissão da CAT/SP

A CAT/SP poderá ser preenchida: 

  • Pelo próprio servidor;
  • Por sua chefia imediata;
  • Pela equipe de vigilância de ambientes e processos de trabalho;
  • Por membro da família do servidor;
  • Por perito oficial em saúde;
  • Por testemunha do acidente. 

Caso a CAT/SP não tenha sido preenchida, o profissional de RH ou de saúde que primeiro atender o servidor ficará responsável pelo seu preenchimento.

Destino da CAT/SP

Após o devido preenchimento da CAT/SP, esta deverá ser encaminhada para a Unidade SIASS ou serviço de saúde do servidor, ou, na inexistência destes, para a unidade de recursos humanos à qual o servidor estiver vinculado.

O nexo causal será estabelecido pelo perito oficial em saúde.

Ações de investigação em relação à CAT/SP

Quando necessário, o perito oficial em saúde encaminhará a CAT/SP para análise da equipe de vigilância de ambientes e processos de trabalho, que emitirá parecer para subsidiar a perícia oficial com vistas à conclusão do nexo causal.

Cabe às equipes de promoção à saúde e vigilância dos ambientes e processos de trabalho orientar e promover as intervenções necessárias no ambiente de trabalho do servidor onde ocorreu o acidente.

Os servidores afastados, ou não, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional ou relacionada ao trabalho deverão ser submetidos à perícia oficial em saúde, independentemente do quantitativo de dias de licença.

A prova do acidente será feita no prazo de dez dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o  exigirem (art. 214 da Lei nº 8.112, de 1990).

O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado que não exista em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à custa de recursos públicos, desde que seja constatada a necessidade por junta oficial em saúde (art. 213 da Lei nº 8.112, de1990). O referido tratamento é considerado medida de exceção.

Mais informações poderão ser obtidas no site: https://www2.siapenet.gov.br/saude/portal/public/index.xhtml

Link: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal 05-05-2016

Adicional de Insalubridade e Periculosidade

É uma vantagem pecuniária, de caráter transitório, ou seja, enquanto durar a exposição, concedida ao servidor que trabalhe permanente ou com habitualidade em local que esteja exposto a agentes físicos, químicos ou biológicos que podem causar danos à saúde. 

Riscos Ocupacionais, para fins de concessão de adicionais de insalubridade, são os agentes físicos, químicos e biológicos especificados na legislação, e que quando presentes nos ambientes de trabalho são capazes de produzir danos à saúde, superados os respectivos limites de tolerância fixados em razão da natureza, concentração ou intensidade do agente e tempo de exposição, e ainda em situações descritas na legislação.
 
São periculosas àquelas atividades que expõem o servidor a um contato com substancias inflamáveis, radioativas ou explosivas, em quantidades e condição de risco acentuado, de acidentes. Além destas, incluem-se atividades e operações em Sistemas Elétricos de Potência – SEP (manutenção em redes ou circuitos energizados, sem possibilidade de desenergização).

Fundamentação Legal

  • Orientação Normativa nº 04 - 2017, 14 de fevereiro
  • NR-15_anexo11 - Agentes químicos Avaliação Quantitativa
  • NR-15_anexo13 - Agentes químicos Avaliação Qualitativa
  • NR-15_anexo14 - Riscos Biológicos
  • NR-16  Atividades e Operações Perigosas   

Orientações Gerais

Os adicionais são calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com base nos seguintes percentuais:

I - cinco, dez ou vinte por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente;

II - dez por cento, no caso do adicional de periculosidade;

III - cinco, dez ou vinte por cento, no caso do adicional de irradiação ionizante, conforme o disposto no anexo único do Decreto nº 877, de 1993; e

IV - dez por cento no caso da gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.

É de responsabilidade do servidor e da chefia imediata informar quando houver alteração dos riscos, ou da condição de trabalho, para que seja solicitada a reavaliação do ambiente e possível adequação do percentual do adicional, mediante elaboração de novo laudo.

Na ocorrência da eliminação dos riscos ou na adoção de medidas de proteção coletiva ou individual que atenuem tais riscos à condição ou exposição dentro dos limites de tolerância estabelecidos em lei, o pagamento do benefício deverá ser automaticamente suspenso.

Requisitos básicos para caracterização e concessão

  • Exercer com habitualidade ou permanência, atividades ou operações, que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho fiquem expostos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
  • A exposição habitual é presumida quando em determinada atividade está prevista a exposição ou ingresso em áreas de risco, desde que se dê de forma não eventual, ou seja, faça parte das atribuições do cargo ou função ou ainda das atividades e tarefas, aquela que se repete usualmente, de forma rotineira ainda que não seja de forma permanente, mas que possa causar danos à saúde.
  • A exposição permanente é aquela que é constante durante toda a jornada de trabalho e prescrita como a principal atividade do trabalhador.
  • A exposição eventual ou ocasional é aquela que pode ou não ocorrer ou realizar-se. Corresponde a uma exposição que ocorre com baixa frequência e curta duração, cuja certeza não pode ser comprovada, que pode ou não acontecer ou que acontece em certas circunstâncias. 

Orientações para requerimento do adicional

O que você deve fazer

  1. Preencher o Formulário para solicitação de adicional de Insalubridade ou periculosidade
    • OBS: Pedidos preenchidos que não atendam aos requisitos básicos não serão analisados e serão imediatamente indeferidos.
  2. Após ciência e assinatura do Chefe do Departamento no Formulário, juntar a documentação requerida e abrir processo junto ao Protocolo para posterior encaminhamento ao DAP para juntada da Portaria de Lotação
  3. A Divisão de Segurança do Trabalho ao receber o processo procederá a análise inicial, contatando posteriormente, o requerente para realização de uma entrevista e visita aos locais onde são realizadas as atividades, a fim de avaliar e caracterizar a exposição aos agentes nocivos.
  4. Confirmada a exposição será elaborado Laudo Individual de Insalubridade, que será anexado ao processo e encaminhado ao DAP para emissão da Portaria Concessão dando sequência ao fluxo do processo estabelecido.
  5. Após a assinatura da Reitoria serão realizados os procedimentos na folha de pagamento para inclusão do benefício no assentamento funcional do servidor.
  6. Se não houver a caracterização da exposição, o processo será indeferido e arquivado.

Informações complementares

  1. Os adicionais de insalubridade e periculosidade e a gratificação de raios X são inacumuláveis, devendo o requerente optar por um deles, quando tiver direito a mais de um adicional.
  2. Não terá direito ao adicional de insalubridade o servidor que no exercício de suas atribuições fique exposto aos agentes nocivos à saúde apenas em caráter eventual, esporádico ou ocasional. (Art. 3º do Decreto nº 97.458/89).
  3. A avaliação da natureza da exposição (habitual ou permanente) levará em conta o agente insalubre ou periculoso mais preponderante no desempenho das atividades, ou seja, não será considerada a soma dos tempos de exposição individual a cada tipo de agente para fins de caracterização e enquadramento.
  4. O direito à percepção de Adicional de Insalubridade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão. (Art. 68, § 2º da Lei nº 8.112/90).
  5. O pagamento dos adicionais e da gratificação será suspenso quando quando o servidor for afastado do local ou da atividade que deu origem à concessão.
  6. Se remanejado para outro local possivelmente insalubre, deverá requerer novo pedido para que seja realizada nova avaliação e emissão de novo laudo.
  7. É responsabilidade do gestor da unidade de lotação informar ao DAP e à Divisão de Segurança do Trabalho quando houver alteração dos riscos ou remanejamento de servidores para outros locais possivelmente insalubres, devendo o servidor requerer novo pedido para que seja realizada nova avaliação e emissão de novo laudo.
  8. É responsabilidade da chefia imediata a comunicação ao DAP e à Divisão de Segurança do Trabalho de servidora gestante ou lactante para que seja interrompido o pagamento do adicional e a mesma passe a exercer suas atividades em local salubre. (Art. 69, parágrafo único da Lei nº 8.112/90).

 

A UFCSPA mantém o compromisso de formar profissionais da área da saúde com excelente competência técnica, cuja atuação esteja voltada a princípios humanistas e de responsabilidade social.

Mais do que isso, investe para que seu egresso desenvolva consciência da importância da formação continuada e do seu compromisso com o ser humano e com a promoção social.

Por isso, desenvolve ações de cunho acadêmico, social e cultural com foco nos alunos formados, buscando manter um canal permanente de diálogo com seu egresso.

 

O Programa Bem-vindo de Volta propõe ações de relacionamento da instituição com seus egressos, tanto dos cursos de Graduação como de Pós-Graduação da Faculdade Católica de Medicina, da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. 

Sua proposição dá sequência a uma pesquisa, realizada entre 2012 e 2013, com ex-alunos da instituição, e tem como objetivo manter contato com os egressos, buscando conhecer suas trajetórias após a conclusão de seus cursos e oferecendo oportunidades de formação continuada, desenvolvimento social e cultural. 

Para ficar atualizado das ações destinadas aos egressos:

O Programa

Os ex-alunos da UFCSPA devem realizar um cadastro na página institucional que lhes permitirá:

  • Possuir um crachá que o identifique como egresso UFCSPA
  • Ter acesso às dependências da Universidade
  • Realizar consulta ao acervo da biblioteca
  • Participar de atividades de extensão e culturais como egresso
  • Participar de atividades acadêmicas e sociais voltadas especificamente para os egressos

Atividades

O Programa Bem-Vindo de Volta prevê a realização de atividades acadêmicas, culturais e sociais com foco nos egressos da UFCSPA, mas também quer proporcionar uma aproximação entre este público e os demais membros da comunidade acadêmica. 

Assim, os ex-alunos serão convidados a participar do Programa Bem Vindo de Volta por meio do relato de suas experiências e vivências, aproximando os acadêmicos das oportunidades e desafios de sua vida profissional.

O Programa também se propõe a desenvolver ações de enriquecimento profissional por meio de formação continuada.

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