O trabalho já executado foi apresentado, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (31).

Nesta quinta-feira, 31 de março, foi aprovada a Consolidação Normativa no âmbito da UFCSPA em sessão conjunta, extraordinária, do Consun e Consepe.

O momento contou com a apresentação sobre o trabalho já executado, até o momento, pela comissão de trabalho estabelecido pela Portaria nº 016/2020 da Reitoria. Por dois anos, a equipe realizou a triagem e exame dos atos normativos emitidos pela universidade.

A secretária executiva Miriam Bortolaci foi a responsável por explicar os processos, previstos no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que visa consolidar os atos normativos inferiores a decreto.

De acordo com Miriam, a consolidação normativa na UFCSPA teve início em outubro de 2020, com a aprovação das alterações normativas no estatuto e no regimento geral. “Neste momento já foram inclusos diversos dispositivos normativos, em relação as Pró-Reitorias, unidades vinculadas e outras especificações”, declarou.

Em sua explanação, Miriam informou que a Portaria nº 016/2020 da Reitoria estabeleceu que os atos normativos da universidade, a partir da data de vigência daquela portaria, são expedidos por portarias,  resoluções,  instruções normativas; em atos individuais ou conjuntos.

Para a execução do trabalho de triagem e exame desses atos, foram criados o fluxo de trabalho com as etapas das atividades e consideradas como fontes de consulta a legislação pertinente e o Manual de Padronização de Documentos Institucionais. Também foram observados os prazos, determinados pelo decreto, para prestação de contas à Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República. A prestação de contas é periódica e, atualmente, o trabalho desenvolvido pela equipe da UFCSPA está na última etapa para revisão e consolidação encerrando hoje. A divulgação dos atos aprovados na sessão desta quinta-feira será efetuada junto ao Governo Federal até o dia 5 de abril de 2022.

Ainda com a fala, Miriam mostrou os resultados estimativos do que já foi analisado, o desfecho esperado e os benefícios para fins institucionais. O trabalho permanecerá ativo a fim de facilitar os processos na universidade, que serão beneficiados com a consolidação.