- Presencialmente na CAE - sala 600A, Prédio 1
- Através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Telefone: (51) 3303-8915
- Instagram: @assuntosestudantisufcspa
- Horário de atendimento: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
Projeto Alunos Conectados – RNP/MEC
Edital Extraordinário
- Edital 8/2020/Proext: concessão de chip com pacote de dados para estudantes calouros e veteranos que já integram o Programa de Auxílio Estudantil da UFCSPA no ano de 2020
- Edital 7/2020/Proext: concessão de chip com pacote de dados para estudantes calouros e veteranos que já integram o Programa de Auxílio Estudantil da UFCSPA no ano de 2020
Auxílio Emergencial Inclusão Digital 2020
- Edital para concessão de Auxílio Emergencial Inclusão Digital (AEID) 2020 - Veteranos e Calouros
- Retificação 1 do Edital
- Resultado Final
Assistência Estudantil 2020 - Calouros
- Edital de Assistência Estudantil 2020 - Calouros
- Retificação do Edital
- Lista parcial de inscrições homologadas
- Lista parcial de inscrições não homologadas
- Lista de documentação faltante
- Lista de inscrições homologadas após entrega da documentação faltante
- Lista de inscrições não homologadas após entrega da documentação faltante
- Retificação 2 do edital
- Resultado parcial
- Resultado dos recursos
- Resultado final
- Retificação 3 - resultado parcial
- Retificação 4 - resultado final
- Retificação 5 - extensão pagamento de modalidades de auxílios em contexto de pandemia
Assistência Estudantil 2020 - Veteranos
- Edital de Assistência Estudantil 2020 - Veteranos*
- Lista parcial de inscrições homologadas (20/12/2019)
- Lista parcial de inscrições não homologadas (20/12/2019)
- Lista de documentação faltante (20/12/2019)
- Lista de inscrições homologadas após a entrega de documentação faltante (30/01/2020)
- Lista de inscrições não homologadas após a entrega de documentação faltante (30/01/2020)
- Resultado parcial
- Resultado de Recursos
- Resultado Final
- Resultado Final Retificação 1
- Resultado Final Retificação 2 Recursos
- Resultado Final Retificação 3
- Retificação 4 - extensão pagamento de modalidades de auxílios em contexto de pandemia
* o arquivo foi substituído devido a uma correção na página 5, no item 3.1.4, em "Duração": onde constava 2019 tratava-se de 2020.
Anexos
- ANEXO 1 CHECKLIST DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
- ANEXO 2 CARTA DE APRESENTAÇÃO
- ANEXO 3 DECLARAÇÃO DE CRITÉRIO ACADÊMICO NÃO SATISFATÓRIO
- ANEXO 4 QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO, SAÚDE E BEM-ESTAR - SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO ESTUDANTIL
- ANEXO 5 DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO NÃO CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR
- ANEXO 6 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO OU NÃO RECEBIMENTO DE BOLSAS ACADÊMICAS AUXÍLIOS
- ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CIVIL
- ANEXO 8 DECLARAÇÃO DE COMPARTILHAMENTO DE MORADIA
- ANEXO 9 MODELO CARTEIRA DE TRABALHO
- ANEXO 10 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL CTPS
- ANEXO 11 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
- ANEXO 12 EXTRATO PREVIDENCIÁRIO - CNIS
- ANEXO 13 REGISTRATO CCS
- ANEXO 14 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE CONTA BANCÁRIA
- ANEXO 15 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RECEBIMENTO DE RENDIMENTOS OU AUXÍLIO DE TERCEIRAS E TERCEIROS
- ANEXO 16 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
- ANEXO 17 DECLARAÇÃO DE PAGAMENTO PENSÃO ALIMENTÍCIA
- ANEXO 18 DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL
- ANEXO 19 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA DO LAR
- ANEXO 20 DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES, BENS E RENDIMENTOS MENSAIS MÉDIOS SEM CONTRIBUIÇÃO INSS
- ANEXO 21 DECLARAÇÃO DE CEDÊNCIA DE IMÓVEL
- ANEXO 22 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM IMÓVEL OCUPADO ÁREA VERDE
- ANEXO 23 DECLARAÇÃO DE HOSPEDAGEM
- ANEXO 24 DECLARAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECONHECIMENTO DE ASSINATURAS EM CARTÓRIO
- ANEXO 25 FORMULÁRIO DE RECURSO AUXÍLIO ESTUDANTIL
Edital Extraordinário
- Edital
- Lista de inscrições homologadas
- Lista de inscrições não homologadas
- Lista de documentação faltante
- Inscrições homologadas após entrega de documentação faltante
- Inscrições não homologadas após entrega de documentação faltante
- Resultado parcial
- Resultado final dos recursos
- Resultado final
Calouros
- Edital
- Lista de inscrições homologadas de calouros 2019
- Lista de inscrições não homologadas calouros 2019
- Lista de documentos faltantes calouros 2019
- Lista de inscrição não homologada fora do prazo
- Lista de inscrições homologadas de calouros 2019 - final
- Lista de inscrições não homologadas calouros 2019 - final
- Resultado parcial
- Resultado final dos recursos sobre o resultado parcial da seleção
- Resultado final da seleção
Veteranos
- Edital
- Retificação do edital
- Retificação 2 do edital
- Retificação 3 do edital
- Retificação 4 do edital
- Retificação 5 do edital
- Retificação 6 do edital
- Retificação 7 do edital - cronograma
- Retificação 8 do edital - cronograma
- Inscrições homologadas
- Inscrições NÃO homologadas
- Lista de documentos faltantes
- Período para anexar documentação exigida faltante nas inscrições: 07 e 08/01/2019, no Protocolo (no dia 07, o atendimento inicia às 12h)
- Inscrições homologadas após entrega de documentação faltante
- Inscrições não homologadas após entrega de documentação faltante
- Inscrições homologadas após entrevistas
- Resultado parcial
- Resultado final dos recursos do processo de seleção
- Resultado final da seleção para concessão de auxílios estudantis
Anexos
- ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO ESTUDANTIL
- ANEXO 2 CARTA DE APRESENTAÇÃO
- ANEXO 3 DECLARAÇÃO DE CRITÉRIO ACADÊMICO NÃO SATISFATÓRIO
- ANEXO 4 QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO - SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO ESTUDANTIL
- ANEXO 5 DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO NÃO CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR
- ANEXO 6 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO OU NÃO RECEBIMENTO DE BOLSAS ACADÊMICAS AUXÍLIOS
- ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL INFORMAL
- ANEXO 8 DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO NÃO LEGALIZADA, INFORMAL
- ANEXO 9 DECLARAÇÃO DE COMPARTILHAMENTO DE MORADIA
- ANEXO 10 MODELO CARTEIRA DE TRABALHO
- ANEXO 11 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL CTPS
- ANEXO 12 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
- ANEXO 13 EXTRATO PREVIDENCIÁRIO - CNIS
- ANEXO 14 REGISTRATO CCS
- ANEXO 14.1 AUTORIZAÇÃO PROCURAÇÃO REGISTRATO
- ANEXO 15 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RECEBIMENTO DE RENDIMENTOS OU AUXÍLIO DE TERCEIRAS E TERCEIROS
- ANEXO 16 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE CONTA BANCÁRIA
- ANEXO 17 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
- ANEXO 18 DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFORMAL
- ANEXO 19 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA DO LAR
- ANEXO 20 DECLARAÇÃO DE PAGAMENTO PENSÃO ALIMENTÍCIA
- ANEXO 21 DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES, BENS E RENDIMENTOS MENSAIS MÉDIOS SEM CONTRIBUIÇÃO INSS
- ANEXO 22 DECLARAÇÃO DE CEDÊNCIA DE IMÓVEL
- ANEXO 23 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM IMÓVEL OCUPADO
- ANEXO 24 DECLARAÇÃO DE HOSPEDAGEM
- ANEXO 25 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RECEBIMENTO DE PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL
- ANEXO 26 DECLARAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECONHECIMENTO DE ASSINATURAS EM CARTÓRIO
- ANEXO 27 FORMULÁRIO DE RECURSO AUXÍLIO ESTUDANTIL
Edital extraordinário 2
- Edital
- Retificação do cronograma
- Retificação do cronograma 2
- Inscrições não homologadas
- Pendências
- Inscrições homologadas
- Inscrições não homologadas
- Resultado parcial
- Resultado dos recursos
- Resultado final
Edital extraordinário
- Edital
- Inscrições homologadas
- Inscrições não homologadas
- Pendências
- Inscrições homologadas após entrega de documentos
- Inscrições não homologadas após entrega de documentos
- Resultado parcial
- Resultado final
Edital
Veteranos
- Lista provisória de inscritos
- Lista provisória de inscritos com documentação faltante
- Lista final de inscritos
Calouros
- Lista provisória de inscritos
- Lista provisória de inscritos com documentação faltante (veja a lista de documentos faltantes)
- Lista final de inscritos
Anexos
- Anexo 1 – Declaração de desempenho acadêmico não satisfatório
- Anexo 2 – Orientações para recebimento de passe livre intermunicipal
- Anexo 2.1 – Declaração negativa de recebimento de passe livre intermunicipal
- Anexo 3 – Formulário de inscrição para solicitação de assistência estudantil
- Anexo 4 – Questionário socioeconômico – solicitação de assistência estudantil
- Anexo 5 – Declaração de recebimento ou não recebimento de bolsas/auxílios acadêmicas
- Anexo 6 – Declaração negativa de recebimento de rendimentos ou auxílio de terceiros/as
- Anexo 7 – Declaração de conclusão/não conclusão de curso de nível superior
- Anexo 8 – Declaração de união estável/informal
- Anexo 9 – Declaração de separação não legalizada/informal
- Anexo 10 – Declaração de compartilhamento de moradia
- Anexo 11 – Modelo cópias da carteira de trabalho e previdência social (CTPS)
- Anexo 12 – Declaração negativa de carteira de trabalho e previdência social (CTPS)
- Anexo 13 – Declaração de isenção de imposto de renda
- Anexo 14 – Declaração negativa de conta bancária
- Anexo 15 – Declaração negativa de recebimento de pensão alimentícia
- Anexo 16 – Declaração de trabalho informal
- Anexo 17 – Declaração negativa de exercício de atividade remunerada/do lar
- Anexo 18 – Declaração de pagamento de pensão alimentícia
- Anexo 19 – Declaração de atividades, bens e rendimentos mensais médios sem contribuição INSS
- Anexo 20 – Declaração de cedência de imóvel
- Anexo 21 – Declaração de residência em imóvel “ocupado”
- Anexo 22 – Declaração de hospedagem
- Anexo 23 – Declaração substitutiva do reconhecimento de assinaturas em cartório
- Anexo 24 – Formulário de recurso de assistência estudantil
O Programa de Auxílio Estudantil (PAE) faz parte de um conjunto de iniciativas que dizem respeito à permanência da estudante e do estudante em curso de graduação na UFCSPA.
É destinado a estudantes em comprovada situação de vulnerabilidade socioeconômica, a partir de processo de análise realizado pela equipe do NSAE.
Estudantes poderão ter acesso desde que preenchidos os requisitos/critérios estabelecidos em Edital e respeitada as especificidades e/ou disponibilidades do PAE/UFCSPA.
Relatórios de Avaliação do Programa de Assistência Estudantil
Legislação e Normas
- Lei Nº 14.914/2024: Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
- Portaria PROEXT REITORIA UFCSPA nº 202/2023: Nomeia os integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Auxílio Estudantil
- Resolução CONSUN nº 16/2020: Altera o art. 12 da Resolução nº 25/2019/ CONSUN
- Resolução CONSUN nº 25/2019: Aprova a revisão da normatização do Programa de Auxílios Estudantis da UFCSPA
- Decreto nº 7.234/2010 (Este Decreto foi substituido pela Lei Nº 14.914/2024): Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
Quem pode acessar o PAE
- Estudantes que estejam matriculadas e matriculados em cursos de graduação presencial da UFCSPA;
- Estudantes que comprovem renda per capita de até um salário-mínimo nacional vigente;
- Estudantes prioritariamente oriundas e oriundos da rede pública de educação básica e preferencialmente em sua primeira graduação;
Divulgação e inscrição no PAE/UFCSPA
- Processo seletivo realizado por meio de edital divulgado no site da UFCSPA: ufcspa.edu.br/assuntos-estudantis
- Inscrições e acompanhamento através do Sistema da Assistência Estudantil: assistenciaestudantil.ufcspa.edu.br
Modalidades de auxílios estudantis
- Bolsa Permanência Mec: fluxo contínuo
Tutorial para acesso a este auxílio
*O PAE/UFCSPA tem as seguintes modalidades básicas (valores de referência ano 2026):
Auxílio-alimentação (AA): acesso ao uso gratuito do RU e apoio financeiro para auxiliar nas despesas com alimentação, conforme definido em Edital. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais).
Duração prevista: condicionado ao calendário acadêmico e disponibilidade financeira. Este auxílio não é disponibilizado no período de recesso acadêmico;
Auxílio-moradia (AM): apoio financeiro para atender estudantes que residem em Porto Alegre e Região Metropolitana, cujas famílias residam fora de Porto Alegre/Região Metropolitana. Valor: R$ 450,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais. Duração prevista: contínuo até a finalização do edital, condicionado a disponibilidade financeira;
Auxílio-permanência (AP): apoio financeiro para estudantes em elevada vulnerabilidade socioeconômica, entendida como estudantes com renda familiar per capita de até 1 (um) salário mínimo nacional vigente. Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais.
Duração prevista: contínuo até a finalização do edital, condicionado a disponibilidade financeira;
Auxílio-transporte (AT): apoio financeiro para despesas diárias com deslocamento em transporte coletivo para atividades acadêmicas obrigatórias, para estudantes residentes em Porto Alegre que residam, comprovadamente, a mais de 3,0km de distância da UFCSPA, assim como do local de atividades acadêmicas fora da Ufcspa. Valor: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) mensais Duração prevista: condicionado ao calendário acadêmico, e disponibilidade financeira. Este auxílio não é disponibilizado no período de recesso acadêmico;
Auxílio Saúde Mental (ASM): apoio financeiro para despesas de consultas psiquiátricas ou psicológicas bem como aquisição de medicações necessárias. Este auxílio somente poderá ser oferecido mediante avaliação de psicóloga(o), ou médica(o). Caso a(o)estudante já tenha avaliação prévia, deverá encaminhar juntamente com os demais documentos na inscrição. Na falta de avaliação, poderá ser encaminhado por assistente social da CAE à rede de saúde mental pública ou privada devendo ser solicitado já na inscrição ou posteriormente pelo estudante. Valor: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) mensais.
Duração prevista: contínuo até o final do edital, conforme disponibilidade financeira, podendo ser interrompido pelo estudante a qualquer momento, devido à finalização do tratamento ou desistência, ou pela equipe técnica, por ausência de comprovação de uso do auxílio.
Estudantes residentes na Região Metropolitana podem solicitar junto à METROPLAN o passe gratuito.
Obs.: Outras modalidades de auxílios podem ser implementadas conforme necessidade e demanda.
Avaliação documental e análise socioeconômica do PAE
A avaliação documental e a análise socioeconômica dos processos de inscrição e avaliação do PAE são realizadas pela equipe de Assistentes Sociais do Núcleo de Seleção, Avaliação e Acompanhamento da Assistência Estudantil - NSAE.
Editais UFCSPA para concessão de auxílio Promisaes
Público-alvo: estudantes PEC-G matriculados na UFCSPA
2026
- Edital Escritório de Internacionalização nº 87/2026 (complementar)
- Inscrições homologadas (08/05/2026)
- Resultado dos recursos (14/05/2026)
- Inscrições homologadas - final (14/05/2026)
- Resultado final (18/05/2026)
- Edital Escritório de Internacionalização nº 84/2026 (complementar)
- Inscrições homologadas (10/04/2026)
- Resultado dos recursos (16/04/2026)
- Inscrições homologadas - final (16/04/2026)
- Resultado final (17/04/2026)
- Edital Escritório de Internacionalização nº 81/2026
- Inscrições homologadas (09/03/2026)
- Resultado dos recursos (16/03/2026)
- Inscrições homologadas - final (20/03/2026)
- Resultado final (20/03/2026)
2025
- Edital Escritório de Internacionalização nº 73/2025 (complementar)
- Inscrições homologadas (08/09/2025)
- Resultado dos recursos (11/09/2025)
- Inscrições homologadas - final (11/09/2025)
- Resultado final (15/09/2025)
- Edital Escritório de Internacionalização nº 62/2025 (complementar)
- Inscrições homologadas (07/04/2025)
- Retificação do Edital (10/04/2025)
- Resultado dos recursos (11/04/2025)
- Inscrições homologadas - final (11/04/2025)
- Resultado final (14/04/2025)
- Edital Escritório de Internacionalização nº 60/2025
- Inscrições homologadas (06/03/2025)
- Inscrições homologadas corrigidas (07/03/2025)
- Resultado dos recursos (13/03/2025)
- Inscrições homologadas - final (13/03/2023)
- Resultado final (17/03/2025)
2024
- Edital Escritório de Internacionalização nº 46/2024 (2º complementar)
- Inscrições homologadas (10/06/24)
- Resultado dos recursos (13/06/2024)
- Inscrições homologadas - final (13/06/2024)
- Resultado final (18/06/2024)
- Edital Escritório de Internacionalização nº 38/2024 (complementar)
- Inscrições homologadas (03/04/24)
- Resultado dos recursos (08/04/24)
- Inscrições homologadas - final (08/04/24)
- Resultado final (12/04/24)
- Edital Escritório de Internacionalização nº 37/2024
- Retificação do Edital (05/02/24)
- Inscrições homologadas (04/03/24)
- Resultado dos recursos (11/03/24)
- Inscrições homologadas - final (11/03/24)
- Resultado final (15/03/24)
2023
- Edital Escritório de Internacionalização nº 27/2023 (complementar)
- Inscrições homologadas (11/04/23)
- Resultado dos recursos (17/04/23)
- Inscrições homologadas - final (17/04/23)
- Resultado final (19/04/23)
- Edital Escritório de Internacionalização nº 24/2023
- Inscrições homologadas (03/04/23)
- Resultado dos recursos (10/04/23)
- Inscrições homologadas - final (10/04/23)
- Resultado final (14/04/23)
2022
- Edital Escritório de Internacionalização nº 18/2022 (complementar)
- Inscrições homologadas (15/06/22)
- Inscrições homologadas - final (22/06/22)
- Resultado final (27/06/22)
- Edital Escritório de Internacionalização nº 16/2022
- Inscrições homologadas (14/04/22)
- Inscrições homologadas - final (25/04/22)
- Resultado final (02/05/22)
2021
- Edital Escritório de Internacionalização nº 13/2021 (complementar)
- Edital Escritório de Internacionalização nº 10/2021
- Inscrições homologadas (06/05/21)
- Inscrições homologadas - final (12/05/21)
- Resultado final (14/05/21)
2020
2019
2018
- Edital PEC-G nº 02/2018 - concessão de bolsas remanescentes
- Edital PEC-G nº 08/2017
Nota sobre mudança de dados bancários
Orientamos a estudantes atendidos(as) pelos auxílios estudantis do PNAES da UFCSPA que, caso tenha havido alteração de numeração em sua conta bancária ou agência, enviem e-mail com os novos dados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Edital Calouros 2021
- Edital Assistência Estudantil 2021 - Calouros
- Retificação 1 Edital Assistência Estudantil 2021 - Calouros
- Resultado Preliminar: Inscrições homologadas, não-homologadas e documentação faltante
- Inscrições Homologadas - final
- Retificação 2 Edital Assistência Estudantil 2021 - Calouros
- Resultado Preliminar - Alunos marcados com " * " são estudantes do curso de Biomedicina Noturno. Lembramos que estudantes calouros deste curso iniciam o recebimento de auxílios no mês de inicio das atividades acadêmicas, previstas para outubro de 2021.
- Resultado dos Recursos
- Resultado Final
- Convocação 1 de Suplentes
- Convocação 2 de Suplentes
Edital Veteranos 2021
- Edital Assistência Estudantil 2021 - Veteranos
- Edital Assistência Estudantil 2021 - Veteranos (atualizado em 15/12/2020. Versão anterior: 14/12/2020)
- Retificação 1 Edital Assistência Estudantil 2021 - Veteranos
- Resultado Preliminar: Inscrições homologadas, não-homologadas e documentação faltante
- Retificação 2 Edital
- Retificação 3 Edital
- Homologação final das inscrições após entrega de documentação faltante
- Resultado preliminar
- Resultado de recursos
- Resultado final
- Retificação 4 Edital - Extensão pagamento de modalidades de auxílios em adequação ao calendário acadêmico EAD-Emergencial
- Retificação 5 Edital - Correção da Retificação 4 referente ao período de duração do auxílio-alimentação
- Retificação 6 Edital
- Convocação
- Convocação
Checklist
Modelos
Declarações
- Declaração de critério acadêmico não satisfatório
- Declaração de recebimento ou não recebimento de bolsas e auxílios acadêmicos
- Declaração situação civil
- Declaração Negativa de Imposto de Renda de Pessoa Física
- Declaração Negativa de Carteira de Trabalho
- Declaração de recebimento de rendimentos próprios
- Declaração de auxílio de terceiros
- Declaração pensão alimentícia
- Declaração de trabalho autônomo informal sem contribuição ao INSS
- Declaração Negativa de exercício de atividade remunerada/ do lar
- Declaração de compartilhamento de moradia
- Declaração de cedência de imóvel
- Declaração de residência em imóvel ocupado/área verde
- Declaração de hospedagem





