Autoriza, em projeto piloto, a realização de jornada flexibilizada aos servidores lotados na Biblioteca da UFCSPA.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no DOU de 06/04/2021, e considerando o disposto no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, em projeto piloto, a realização de jornada flexibilizada aos servidores lotados na Biblioteca da UFCSPA.
Parágrafo único. A jornada de trabalho flexibilizada, executada de forma contínua em regime de turnos com uma carga horária doze horas ininterruptas, corresponderá a 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, dispensando o intervalo para refeições.
Art. 2º A Biblioteca da UFCSPA realizará atendimento ao público no horário compreendido das 08h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados das 8h30min às 12h30min.
Art. 2º A Biblioteca da UFCSPA realizará atendimento ao público no horário compreendido das 08h00 às 21h00, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados das 8h00min às 14h00min. (nova redação dada pela Portaria 187/2023/Reitoria, de 04 de maio de 2023)
Art. 3º A Coordenadora da Biblioteca providenciará a afixação, em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, de quadro, permanentemente atualizado, com a escala nominal dos servidores que trabalharem no regime estabelecido no art. 1º, constando dias e horários dos seus expedientes.
Art. 4º A presente experiência de flexibilização será adotada em caráter piloto, a qual passará por avaliação da qualidade do serviço prestado durante sua realização, podendo ser revogada a qualquer tempo conforme interesse público.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.
Dê-se ciência,
Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.
Porto Alegre, 27 de março de 2023.
JENIFER SAFFI
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
