Aprova a classificação de acesso à processos implementados no Sistema Eletrônico de Informações da UFCSPA - SEI-UFCSPA, conforme tabela anexa a presente Portaria. 

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a classificação de acesso à processos implementados no Sistema Eletrônico de Informações da UFCSPA - SEI-UFCSPA, conforme tabela anexa a presente Portaria. 

Art. 2º Delegar à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos da UFCSPA - CPADS-UFCSPA a atribuição de atualizar a tabela de classificação de acesso sempre que novos processos forem implantados no SEI-UFCSPA. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico e revoga a Portaria Reitoria nº 09 de 20 de fevereiro de 2019.

Dê-se ciência, 

Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico. 

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2021.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

Reitora

 

ANEXO - CLASSIFICAÇÃO DE ACESSO À PROCESSOS NO SEI-UFCSPA

Tipo de Processo

Nível de acesso

Hipótese legal

Processo administrativo disciplinar (PAD): correição

Restrito

Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor)

Processo auxiliar de PAD ou SINAC

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo auxiliar de PDD

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo auxiliar para IPS, SINVE ou SINPA

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo comprobatório de ressarcimento de plano de saúde

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de eleição para comissão coordenadora, coordenador(a) e vice-coordenador(a) de PPG

Público

 

Processo de abono permanência

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de aceleração de promoção

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de acompanhamento da execução orçamentária - LOA

Restrito até a finalização do processo

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de acompanhamento de comprimisso assumido de TAC

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de acompanhamento do plano de desenvolvimento de pessoas (PDP)

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de aconselhamento de matrícula

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de acordo de cooperação internacional

Público

 

Processo de acordo de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)

Restrito até a assinatura do acordo

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de acordo, convênio e contrato nacional

Público

 

Processo de admissão de servidor efetivo

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de afastamento fora do País com ônus limitado

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de afastamento fora do País com ônus UFCSPA

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de afastamento no País com ônus limitado

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de afastamento no País com ônus UFCSPA

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de afastamento para estudo e missão no exterior

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de afastamento para participação em mobilidade acadêmica - graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de afastamento para participação em mobilidade acadêmica - pós-graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de ajuste de matrícula

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de alteração de jornada de trabalho

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de alteração de regime de trabalho

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de análise de pedido de registro de propriedade intelectual

Sigiloso sempre que necessitar de atuação de servidores de fora do NITE

Lei nº 9279/1996 (Propriedade intelectual)

Processo de antecipação de colação de grau

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de anuência em pesquisa

Público

 

Processo de aplicação de sanção

Público

 

Processo de aposentadoria por invalidez permanente

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de aposentadoria voluntária

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de aprovação de brasões, bandeiras, hinos, logotipos e marcas institucionais

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de aprovação do plano de desenvolvimento de pessoas

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de aprovação do relatório de gestão

Público

 

Processo de aproveitamento de carga horária de atividades realizadas durante pandemia de COVID-19

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de aproveitamento de créditos na pós-graduação stricto sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de aproveitamento de disciplinas

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de aproveitamento de horas de estágio não obrigatório e de trabalho

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de aproveitamento de vaga

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de apuração de indícios de auditoria de gestão com pessoas

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de aquisição de bens permanentes e equipamentos

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de aquisição de imóvel

Restrito até a aquisição do imóvel

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de aquisição de materiais de consumo

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de aquisição de material bibliográfico

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de atividades complementares

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de atuação da Comissão de Consulta

Restrito até a fim da consulta

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de atuação da Comissão de Ética da Consulta

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de atuação da Comissão Eleitoral do Departamento

Restrito até a finalização do certame

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de atualização cadastral de estagiário

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de atualização de ficha individual para fins de serviço militar (FISEMI)

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de atualização/ correção de dados cadastrais - alunos da gradução

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de autodeclaração para enfrentamento de emergência de saúde pública

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de autorização de fundação de apoio

Restrito até a formalização do acordo

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de autorização de movimentação externa de bens móveis

Restrito até a finalização da movimentação

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de auxílio funeral

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de auxílio natalidade

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de auxílio pré-escolar

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de averbação de tempo de contribuição

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de averiguação de desaparecimento, furto ou avaria de bens e equipamentos

Restrito até a finalização do processo

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de averiguação de desaparecimento, furto ou avaria de processos

Restrito até a finalização do processo

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de cadastro de comissão de formatura

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de cadastro de dependentes

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de cancelamento de matrícula

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de cancelamento de matrícula em disciplinas

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de cancelamento de pensão vitalícia

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de cancelamento de ressarcimento de plano de saúde

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de cancelamento ou interrupção do período de férias

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de candidatura para realização de mobilidade acadêmica virtual - graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de cedência e requisição de servidor

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de certificação de grupo de pesquisa

Público

 

Processo de cessão de uso de bens permanentes e equipamentos

Público

 

Processo de ciência e consentimento para tratamento de dados pessoais

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de cobrança administrativa de fornecedor

Público

 

Processo de colaboração esporádica

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de colaboração técnica de servidor

Restrito somente documentação inicial

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de colação de grau

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de composição e atuação da CPAD

Público

 

Processo de comunicação de falecimento

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de comunicação e registro de acidente em serviço

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de comunicação orçamentária

Usuário escolhe

 

Processo de concessão de espaço físico a título oneroso

Restrito até a finalização do processo de concessão

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de concessão de láurea acadêmica

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de concessão de pagamento de pensão temporária

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de concessão de pagamento de pensão vitalicia

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de concessão de passagens e diárias para visitante

Formulário incial restrito com informação de pessoal e os demais documentos restritos até a entrega do relatório

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de concessão de título professor honoris causa

Público

 

Processo de conclusão de atividade de iniciação científica voluntária

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de conformidade de registro de gestão

Relatório do SIAFI restrito e os demais documentos públicos

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de consulta à comunidade para escolha de Reitor e Vice-reitor

Público

 

Processo de consulta referente a denúncia a servidor

Restrito

Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor)

Processo de consulta referente ao entendimento jurídico

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de acesso à internet

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de apoio à eventos

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de apoio administrativo

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de assessoria em propriedade intelectual

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de assinatura de periódicos e de bases de dados

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de avaliação de bens imóveis

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de coleta de resíduos de serviço da saúde

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de conservação predial

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de construção de bens imóveis

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de contratação de estagiários

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de curso de capacitação

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de dosimetria e monitoração

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de emergências médicas

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de fornecimento de alimentação

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de fornecimento de materiais gráficos

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de fornecimento de material de consumo

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de impressão e cópias

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de locação de imóveis

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de locação de veículos com motoristas

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de manutenção de ar condicionados

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de manutenção de elevadores

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de manutenção de equipamentos

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de publicação oficial

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de reforma, recuperação e restauração de bens imoveis

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de segurança patrimonial

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de seguro de vida

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de soluções de gestão de sistema e infraestrutura tecnológica

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de técnico em bioterismo

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviço de telefonia

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviços postais e telemáticos

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de serviços profissionais transitórios

Restrito até a finalização do processo de compra

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contratação de servidores por tempo determinado

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de contratação temporária emergencial

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de contrato de publicação de livros e periódicos

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de contribuição para a seguridade social do servidor público

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de convênio de estágios na UFCSPA com intermediadora

Público

 

Processo de convite para ministrar aulas - professor convidado

Público

 

Processo de correção de dados do histórico escolar

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de criação de grupo de trabalho, comissão ou comitê, de caráter não permanente

Restrito até o parecer final sobre o relatório apresentado

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de cumprimento de decisão judicial

Restrito

Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno)

Processo de defesa de dissertação ou tese - stricto sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de denúncia ética de consulta à comunidade para escolha de Reitor e Vice-Reitor

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de desfazimento de bens permanentes e equipamentos

Restrito até a publicação do desfazimento

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de dispensa de função de confiança

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de doação, permuta e transferência de bens imóveis

Restrito até a aquisição do imóvel

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de efetividade pela realização do trabalho remoto devido COVID-19

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de elaboração do plano anual de contratações

Restrito até a finalização do plano

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de eleição de membros do CIPIC

Público

 

Processo de eleição de membros titular e suplente da Comissão Interna de Avaliação - CIS

Público

 

Processo de eleição para chefe e vice-chefe de departamento acadêmico

Público

 

Processo de eleição para coordenador e vice-coordenador das comissões de residência

Público

 

Processo de eleição para coordenador e vice-coordenador de curso

Público

 

Processo de eleição para membro titular e suplente da CPA

Público

 

Processo de eleição para Reitor e Vice-Reitor com vistas à elaboração da lista tríplice

Público

 

Processo de eleição para representantes nos Conselhos Superiores

Público

 

Processo de eliminação de documentos do arquivo

Público

 

Processo de emissão de atestado de participação nos conselhos superiores

Público

 

Processo de emissão de atestado para avaliadores de originais

Público

 

Processo de emissão de diploma de pós-graduação - stricto sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de emissão de procuração

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de emissão de segunda via de diploma da graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de emissão de segunda via de diploma da pós-graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de emissão de segunda via de histórico escolar final da graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de encaminhamento de alunos para atendimento psicológico externo

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de encaminhamento de ato normativo de bens permanentes e consumo

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo de gestão de imóveis, veículos e semovente

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo de organização e funcionamento

Restrito

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo de sobre a gestão do orçamento e finanças

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo referente a assistência estudantil

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo referente a atividades de extensão

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo referente a sindicâncias e PAD

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo sobre a gestão de eventos

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo sobre a normatização e regulamentação de pesquisas

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo sobre a normatização e regulamentação do ensino superior

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo sobre a promoção de visitas

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo sobre análise e fixação de legislação

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo sobre as ações de auditoria

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo sobre gestão da documentação

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo sobre gestão de pessoas

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo sobre o acesso à informação

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de ato normativo sobre os serviços de telecomunicações

Restrito até a publicação do documento

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de encaminhamento de disciplina para oferta na pós-graduação stricto sensu

Público

 

Processo de encaminhamento de relatório de atividades anuais

Público

 

Processo de encaminhamento de relatórios para a FINEP

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de encaminhamento ou reformulação de projeto pedagógico de curso de graduação (PPC)

Restrito até a publicação do documento

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de encaminhamento ou reformulação de projeto pedagógico de curso de pós lato sensu

Restrito até a homologação do PPC

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de entrega de documentos exigidos para a posse

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de entrega de documentos exigidos para contratação de professor

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de entrega de relatório final de bolsa de iniciação científica

Restrito

Art. 24, VI da Lei. nº 12.527/2011 (Projeto de pesquisa)

Processo de entrega de títulos e produção intelectual

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de estágio probatório

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de estágio probatório nomeação da CAD

Público

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de exclusão de residente

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de execução orçamentária

Público

 

Processo de fechamento de estágio curricular

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de finalização de estágio de pós-doutorado UFCSPA

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de fiscalização de prestação de serviço

Público

 

Processo de folha de pagamento

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de formação de liga acadêmica

Público

 

Processo de fornecimento de atestado de capacidade técnica

Público

 

Processo de gestão de registro de preços

Público

 

Processo de gestão de riscos organizacionais

Restrito

Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno)

Processo de gestão e execução orçamentária e financeira descentralizada - TED e emenda parlamentar

Público

 

Processo de gratificação de curso e/ou concurso

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de gratificação por exercício de função de confiança

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de homologação de férias

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de homologação de férias fora do prazo de solicitação do SIGEPE

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de horário especial para servidor ou familiar portador de deficiência

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de incentivo à qualificação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inclusão de coorientador em tese ou dissertação

Restrito somente documentação inicial

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inclusão de residente

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de indicação de bolsista de iniciação científica

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de indicação de discente para participação em premiação

Público, exceto documentos pessoais exigidos no edital

 

Processo de ingresso no estágio fora de ordem

Público

 

Processo de inscrição de chapa para consulta à comunidade

Restrito até a publicação do documento

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de inscrição de chapa para coordenação de comissão de residência

Público

 

Processo de inscrição de chapa para coordenação de PPG

Público

 

Processo de inscrição de chapa para eleição de membro titular e suplente da CPA

Público

 

Processo de inscrição de chapa para representação nos Conselhos Superiores

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição de contratação emergencial para professor temporário

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição de trabalho em premiação de trabalho de pós-graduação stricto sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em chamamento público UFCSPA - Convênio agente integradores de estágio

Público

 

Processo de inscrição em chamamento público UFCSPA - Convênio para estágios

Público

 

Processo de inscrição em chamamento público UFCSPA - Cooperação com serviços de psicologia

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em processo seletivo bolsa PROMISAES

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em processo seletivo extravestibular - ingresso de diplomado

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em processo seletivo extravestibular - transferência interna

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em processo seletivo extravestibular - transferência voluntária

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em processo seletivo para ingresso na pós-graduação stricto sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em processo seletivo/concurso público

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em programa de mobilidade acadêmica presencial - graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em programa de mobilidade acadêmica presencial - pós-graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em programa de pós-doutorado UFCSPA

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em seleção de auxílio estudantil

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição em seleção docente para ingresso em programa de pós-graduação stricto sensu

Público

 

Processo de inscrição para a eleição de Reitor com vistas à elaboração da lista tríplice

Restrito até a publicação do documento

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de inscrição para a eleição de Vice-Reitor com vistas à elaboração da lista tríplice

Restrito até a publicação do documento

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de inscrição para afastamento para programa de Pós-Graduação Stricto Sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição para chefia de departamento acadêmico

Público

 

Processo de inscrição para comissão coordenadora de pós-graduação stricto sensu

Público

 

Processo de inscrição para coordenação de curso

Público

 

Processo de inscrição para eleição de membro titular e suplente da CIS

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de inscrição para membro do CIPIC

Público

 

Processo de interposição de recurso da eleição de chefia de departamento acadêmico

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso da eleição de coordenação de curso

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso da eleição para membro titular e suplente da CIS

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso da eleição para membro titular e suplente da CPA

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso da seleção para concessão de auxílio estudantil

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso da seleção para concessão de bolsa auxílio PROMISAES

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de interposição de recurso da seleção PROBEXT

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso de eleição comissão coordenadora de pós-graduação stricto sensu

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso de eleição para coordenação de comissão de residência

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso de ingresso de diplomado

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso de seleção do CIPIC

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso de seleção para concessão de bolsas de iniciação científica

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso de seleção para concessão de bolsas de ITI

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso de seleção para concessão de fomento à pesquisa

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso de transferência interna

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso de transferência voluntária

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso em seleção docente para ingresso no PPG

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso no processo seletivo de residência médica

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso no processo seletivo de residência multiprofissional

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso ou impugnação da consulta à comunidade

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso ou impugnação da eleição para reitor e vice-reitor

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição de recurso/ impugnação de eleição representantes dos Conselhos Superiores

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de interposição recurso/impugnação referente a processo seletivo/concurso público

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de inventário de bens imóveis

Público

 

Processo de inventário de bens permanentes e equipamentos

Público

 

Processo de inventário de material de consumo

Público

 

Processo de inventário de participaçãoes societárias

Público

 

Processo de investigação preliminar sumária (IPS)

Restrito

Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor)

Processo de isenção de imposto de renda

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de isenção de taxa de inscrição para ingresso diplomado

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de isenção de taxa de inscrição para transferência voluntária

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de justificativa de falta em sessão dos conselhos

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de levantamento de necessidades para construção do plano de desenvolvimento de pessoas -PDP

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de liberação de acesso de usuário externo

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de licença à gestante

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de licença adotante

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de licença para acompanhar cônjuge

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de licença para capacitação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de licença para participação em programa de Pós-Graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de licença para tratamento da própria saúde

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de licença para tratamento de interesses particulares - LTIP

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de licença paternidade

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de licença por falecimento de familiar

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de licença por motivo de doença em pessoa da família

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de marcação de data de colação de grau fora da UFCSPA

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de matrícula em disciplinas da graduação - solicitação extraordinária

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de matrícula ex offício

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de matrícula extravestibular

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de matrícula PEC-G

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de movimentação de bens móveis/ depreciação

Público

 

Processo de movimentação de pessoal

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de movimentação do estoque do almoxarifado

Público

 

Processo de nomeação de comissão, comitê ou grupo de trabalho

Público

 

Processo de oferta de curso de pós-graduação lato sensu

Restrito até a aprovação do curso

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de oferta de monitorias

Público

 

Processo de operacionalização de reuniões da CPAD

Restrito até a finalização do processo

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de organização de evento institucional

Restrito somente os documentos lista de e-mails do público e o link para o e-mails

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de pagamento de anuidades e/ou taxas

Público

 

Processo de pagamento de bolsas e auxílios

Público

 

Processo de pagamento de convênio de agências intermediadoras de estágio

Público

 

Processo de pagamento de dívidas de exercícios anteriores

Ficha finceira restrita e os demais documentos públicos

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de pagamento de faturas de suprimento de fundos

Público

 

Processo de pagamento de resíduos remuneratórios

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de pagamento de substituições de chefia

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de pagamento mensal de convênio de agências intermediadoras de estágio

Público

 

Processo de pedidos, solicitações e oferecimento de informações eventuais

Usuário escolhe

 

Processo de planejamento orçamentário para PLOA

Restrito até aprovação da Reitoria

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de plano de integridade institucional

Público

 

Processo de premiação de trabalho de pós-graduação stricto sensu

Público

 

Processo de prestação de contas de empresa júnior

Público

 

Processo de prestação de contas de execução orçamentária - LOA

Público

 

Processo de prestação de contas de projetos executados com fundação de apoio

Público

 

Processo de progressão funcional docente

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de progressão funcional por mérito

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de progressão por capacitação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de promoção funcional docente

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de proposta de consolidação normativa

Restrito

Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo)

Processo de prorrogação de prazo para finalização de estágio de pós-doutorado

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de prorrogação de prazo para finalização de pós-graduação stricto sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de prorrogação de prazo para jubilamento de curso de graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de provimento de professor efetivo

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de provimento de professor substituto

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de publicação de edital de concurso público / processo seletivo

Público

 

Processo de reabertura do portal do professor

Formulário restrito e demais documentos públicos

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de realização de exercícios domiciliares - aluna gestante

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de realização de exercícios domiciliares - aluno com afecções, infecções e traumatismos

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de recebimento de bens doados para a UFCSPA

Público

 

Processo de recebimento de bens permanentes e equipamentos

Público

 

Processo de recebimento de materiais de consumo

Público

 

Processo de reconhecimento de tempo insalubre

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de recurso de verificação de autodeclaração - SISU

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de redistribuição de servidor

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de reembolso de despesas

Restrito

Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno)

Processo de reembolso de despesas com deslocamento em viagens

Restrito

Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno)

Processo de reembolso de pagamento de publicação em periódicos

Restrito

Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno)

Processo de regime disciplinar discente - graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de regime disciplinar discente - pós-graduação lato sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de regime disciplinar discente - pós-graduação scricto sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de registro de atividade de iniciação científica voluntária

Restrito

Art. 24, VI da Lei. nº 12.527/2011 (Projeto de pesquisa)

Processo de registro de documentos de mapeamento de processo

Público

 

Processo de registro de monitores

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de registro de projeto de pesquisa

Restrito

Art. 24, VI da Lei. nº 12.527/2011 (Projeto de pesquisa)

Processo de registro de propriedade intelectual - depósito de patente

Restrito

Proteção da Propriedade Intelectual (Art. 5º, incisos XXVII e XXIX da Constituição)

Processo de registro de propriedade intelectual - marca

Restrito

Proteção da Propriedade Intelectual (Art. 5º, incisos XXVII e XXIX da Constituição)

Processo de registro de propriedade intelectual - software

Restrito

Proteção da Propriedade Intelectual de Software (Art. 2º, da Lei nº 9.609/1998)

Processo de registro e regularização de curso de graduação junto aos conselhos profissionais

Restrito até a aprovação do curso

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de registro patrimonial provisório de bens de terceiros

Público

 

Processo de regularização de ficha financeira

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de relatório de gestão de fundação de apoio

Público

 

Processo de renovação de afastamento para mobilidade acadêmica - graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de renovação de afastamento para mobilidade acadêmica - pós-graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de renovação de autorização de fundação de apoio

Restrito até a finalização da renovação

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de reporte de riscos significativos

Restrito

Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno)

Processo de requerimento de certidão do tempo de contribuição

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de requerimento declarações, certidões e cópias relativos gestão com pessoas

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de ressarcimento ao erário

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de ressarcimento de contrapartida de plano de saúde

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de ressarcimento de pessoal requisitado

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de retorno às atividades presenciais durante a pandemia de COVID-19

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de retorno de mobilidade acadêmica - graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de retorno de mobilidade acadêmica - pós-graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de retorno de mobilidade acadêmica virtual - graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de reversão de aposentadoria

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de revisão de notas de disciplinas

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de revisão de provas e avaliações

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de revisões e conciliações contábeis

Público

 

Processo de segunda chamada de provas e avaliações

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de seleção de bolsistas de apoio técnico

Público

 

Processo de seleção de bolsistas de pós-doutorado

Público

 

Processo de seleção de bolsistas PROBEXT

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de seleção de professor voluntário

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de seleção de projetos e programas PROBEXT

Público

 

Processo de seleção de projetos PID

Público

 

Processo de seleção de propostas de atividades de internacionalização

Público

 

Processo de seleção de propostas de disciplinas eletivas e PDCIs

Público

 

Processo de seleção de propostas para apresentações culturais

Público

 

Processo de seleção de propostas para concessão de bolsas de iniciação científica

Público

 

Processo de seleção de propostas para concessão de bolsas de iniciação tecnológica e inovação

Público

 

Processo de seleção de propostas para concessão de fomento à pesquisa

Público

 

Processo de seleção de servidores para mobilidade internacional

Público

 

Processo de seleção de servidores para participação em pós-graduação stricto sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de sessão do Conselho Superior

Público

 

Processo de sindicancia acusatória (SINAC): correição

Restrito

Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor)

Processo de sindicancia investigativa (SINVE)

Restrito

Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor)

Processo de sindicância patrimonial (SINPA)

Restrito

Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor)

Processo de sinistro

Restrito

Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno)

Processo de solicitação de abertura de seleção de bolsista de apoio técnico

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de solicitação de adicional ocupacional

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de aquisição de bens de capital

Restrito até o parecer final sobre o relatório apresentado

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de solicitação de atestado à Comissão de Pesquisa

Público

 

Processo de solicitação de atestado ao CIPIC

Público

 

Processo de solicitação de auxílio alimentação

Público

 

Processo de solicitação de cadastro de nova disciplina eletiva ou PDCI

Público

 

Processo de solicitação de cadastro e habilitação no SIAFI

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de cadastro e habilitação no SIASG

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de comprovante de atuação em projeto PID finalizada antes de 2021

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de comprovante de participação em monitoria finalizada antes de 2021

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de devolução de documentos entregues em inscrição para processo seletivo

Público

 

Processo de solicitação de devolução de recursos recolhidos por GRU

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de documentos da graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de documentos da pós-graduação stricto sensu

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de documentos da Residência Médica

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de documentos da Residência Multiprofissional

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de empréstimo de documentos do arquivo

Público

 

Processo de solicitação de estágio obrigatório do internato fora da UFCSPA

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de horário especial para servidor estudante

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de informações para o serviço de informações ao cidadão (SIC)

Público

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de solicitação de isenção de taxa de inscrição em processo seletivo/concurso público

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de organização de ação de desenvolvimento

Público

 

Processo de solicitação de pagamento de inscrição em ações de desenvolvimento EAD

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de planos departamentais de monitoria

Público

 

Processo de solicitação de recesso de estagiário

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de registratos

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de reversão de situação acadêmica

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de transferência ex offício alunos de graduação

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de transporte eventual de pessoas

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação de vistas de processos administrativos

Público

 

Processo de solicitação de vistas de provas de processos seletivos/concursos

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de solicitação para contratar estagiário

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de submissão de projeto de iniciação a docência (PID)

Restrito

Proteção da Propriedade Intelectual (Art. 5º, incisos XXVII e XXIX da Constituição)

Processo de submissão de proposta de disciplinas eletivas e PDCIs

Público

 

Processo de submissão de trabalho de conclusão ao repositório institucional

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de subsídios e cumprimento de decisão judicial para Procuradoria Federal

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de sugestão de convidados para participação em sessão dos conselhos

Público

 

Processo de suprimento de fundos

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo de suspensão de residente

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de suspensão do pagamento de aposentadoria

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de suspensão do pagamento de pensão temporária

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de suspensão do pagamento de pensão vitalícia

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de telemonitoramento referente à COVID-19

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de trancamento de matrícula

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de transferência de documentos ao arquivo

Público

 

Processo de transferência de responsabilidade patrimonial

Público

 

Processo de transferência interna de insumos laboratoriais

Público

 

Processo de troca de ordem de estágios do internato

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de troca de turma

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo de vacância de cargo

Restrito

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo Externo (a classificar)

Usuário escolhe

 

Processo mensal de autorização de pagamento de bolsas e auxílios

Formulário inicial restrito e os demais documentos públicos

Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal)

Processo referente a planos, programas e projetos institucionais

Público

 

Processo seletivo de mobilidade acadêmica - graduação

Público

 

Processo seletivo de mobilidade acadêmica - pós-graduação

Público

 

Processo seletivo extravestibular - ingresso de diplomado

Público

 

Processo seletivo extravestibular - transferência interna

Público

 

Processo seletivo extravestibular - transferência voluntária

Público

 

Processo seletivo para concessão de auxílio estudantil

Restrito apenas alguns documentos

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)

Processo seletivo para concessão de bolsa auxílio

Público

 

Processo seletivo para ingresso docente em programa de pós-graduação stricto sensu

Público

 

Processo seletivo para ingresso na pós-graduação lato sensu

Público

 

Processo seletivo para ingresso na pós-graduação stricto sensu

Público

 

Processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFCSPA via SiSU

Público

 

Processo seletivo para professor(a) bolsista do núcleo de línguas do programa IsF na UFCSPA

Público

 

Solicitação de comunicação oficial

Usuário escolhe

 

Solicitação de publicação de ato de normatização e regulamentação sobre assistência estudantil

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo / procedimento operacional de organização e funcionamento

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo de normatização e regulamentação de atividade de extensão

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo e procedimento de gestão de imóveis, veículos e semovente

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo ou parecer técnico sobre análise e fixação de legislação

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional de bens permanente e consumo

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre a gestão de eventos

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre a promoção de visitas

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre as ações de auditoria

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre gestão da documentação

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre gestão de pessoas

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre o acesso à informação

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento sobre a gestão do orçamento e financas

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento sobre os serviços de telecomunicações

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo referente a sindicâncias e PAD

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo sobre a normatização e regulamentação de pesquisas

Público

 

Solicitação de publicação de ato normativo sobre a normatização e regulamentação do ensino superior

Público

 

Solicitação de publicação de boletim de serviço

Público

 

Solicitação de publicação de guia acadêmico

Público

 

Solicitação de publicação de manual

Público

 

Solicitação de registro de ata de reunião

Restrito

Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório)