Aprova a classificação de acesso à processos implementados no Sistema Eletrônico de Informações da UFCSPA - SEI-UFCSPA, conforme tabela anexa a presente Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a classificação de acesso à processos implementados no Sistema Eletrônico de Informações da UFCSPA - SEI-UFCSPA, conforme tabela anexa a presente Portaria.
Art. 2º Delegar à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos da UFCSPA - CPADS-UFCSPA a atribuição de atualizar a tabela de classificação de acesso sempre que novos processos forem implantados no SEI-UFCSPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico e revoga a Portaria Reitoria nº 09 de 20 de fevereiro de 2019.
Dê-se ciência,
Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico.
Porto Alegre, 20 de dezembro de 2021.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
ANEXO - CLASSIFICAÇÃO DE ACESSO À PROCESSOS NO SEI-UFCSPA
|
Tipo de Processo |
Nível de acesso |
Hipótese legal |
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Processo administrativo disciplinar (PAD): correição |
Restrito |
Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor) |
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Processo auxiliar de PAD ou SINAC |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
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Processo auxiliar de PDD |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo auxiliar para IPS, SINVE ou SINPA |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo comprobatório de ressarcimento de plano de saúde |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de eleição para comissão coordenadora, coordenador(a) e vice-coordenador(a) de PPG |
Público |
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|
Processo de abono permanência |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de aceleração de promoção |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de acompanhamento da execução orçamentária - LOA |
Restrito até a finalização do processo |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
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Processo de acompanhamento de comprimisso assumido de TAC |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de acompanhamento do plano de desenvolvimento de pessoas (PDP) |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de aconselhamento de matrícula |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de acordo de cooperação internacional |
Público |
|
|
Processo de acordo de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) |
Restrito até a assinatura do acordo |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de acordo, convênio e contrato nacional |
Público |
|
|
Processo de admissão de servidor efetivo |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de afastamento fora do País com ônus limitado |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de afastamento fora do País com ônus UFCSPA |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de afastamento no País com ônus limitado |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de afastamento no País com ônus UFCSPA |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de afastamento para estudo e missão no exterior |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de afastamento para participação em mobilidade acadêmica - graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de afastamento para participação em mobilidade acadêmica - pós-graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de ajuste de matrícula |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de alteração de jornada de trabalho |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de alteração de regime de trabalho |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de análise de pedido de registro de propriedade intelectual |
Sigiloso sempre que necessitar de atuação de servidores de fora do NITE |
Lei nº 9279/1996 (Propriedade intelectual) |
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Processo de antecipação de colação de grau |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de anuência em pesquisa |
Público |
|
|
Processo de aplicação de sanção |
Público |
|
|
Processo de aposentadoria por invalidez permanente |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de aposentadoria voluntária |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de aprovação de brasões, bandeiras, hinos, logotipos e marcas institucionais |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de aprovação do plano de desenvolvimento de pessoas |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de aprovação do relatório de gestão |
Público |
|
|
Processo de aproveitamento de carga horária de atividades realizadas durante pandemia de COVID-19 |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de aproveitamento de créditos na pós-graduação stricto sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de aproveitamento de disciplinas |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de aproveitamento de horas de estágio não obrigatório e de trabalho |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de aproveitamento de vaga |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de apuração de indícios de auditoria de gestão com pessoas |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de aquisição de bens permanentes e equipamentos |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de aquisição de imóvel |
Restrito até a aquisição do imóvel |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de aquisição de materiais de consumo |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de aquisição de material bibliográfico |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de atividades complementares |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de atuação da Comissão de Consulta |
Restrito até a fim da consulta |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de atuação da Comissão de Ética da Consulta |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de atuação da Comissão Eleitoral do Departamento |
Restrito até a finalização do certame |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de atualização cadastral de estagiário |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de atualização de ficha individual para fins de serviço militar (FISEMI) |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de atualização/ correção de dados cadastrais - alunos da gradução |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de autodeclaração para enfrentamento de emergência de saúde pública |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de autorização de fundação de apoio |
Restrito até a formalização do acordo |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de autorização de movimentação externa de bens móveis |
Restrito até a finalização da movimentação |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de auxílio funeral |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de auxílio natalidade |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de auxílio pré-escolar |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de averbação de tempo de contribuição |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de averiguação de desaparecimento, furto ou avaria de bens e equipamentos |
Restrito até a finalização do processo |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de averiguação de desaparecimento, furto ou avaria de processos |
Restrito até a finalização do processo |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de cadastro de comissão de formatura |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de cadastro de dependentes |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de cancelamento de matrícula |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de cancelamento de matrícula em disciplinas |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de cancelamento de pensão vitalícia |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de cancelamento de ressarcimento de plano de saúde |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de cancelamento ou interrupção do período de férias |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de candidatura para realização de mobilidade acadêmica virtual - graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de cedência e requisição de servidor |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de certificação de grupo de pesquisa |
Público |
|
|
Processo de cessão de uso de bens permanentes e equipamentos |
Público |
|
|
Processo de ciência e consentimento para tratamento de dados pessoais |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de cobrança administrativa de fornecedor |
Público |
|
|
Processo de colaboração esporádica |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de colaboração técnica de servidor |
Restrito somente documentação inicial |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de colação de grau |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de composição e atuação da CPAD |
Público |
|
|
Processo de comunicação de falecimento |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de comunicação e registro de acidente em serviço |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de comunicação orçamentária |
Usuário escolhe |
|
|
Processo de concessão de espaço físico a título oneroso |
Restrito até a finalização do processo de concessão |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de concessão de láurea acadêmica |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de concessão de pagamento de pensão temporária |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de concessão de pagamento de pensão vitalicia |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de concessão de passagens e diárias para visitante |
Formulário incial restrito com informação de pessoal e os demais documentos restritos até a entrega do relatório |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de concessão de título professor honoris causa |
Público |
|
|
Processo de conclusão de atividade de iniciação científica voluntária |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de conformidade de registro de gestão |
Relatório do SIAFI restrito e os demais documentos públicos |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de consulta à comunidade para escolha de Reitor e Vice-reitor |
Público |
|
|
Processo de consulta referente a denúncia a servidor |
Restrito |
Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor) |
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Processo de consulta referente ao entendimento jurídico |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de acesso à internet |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de apoio à eventos |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de apoio administrativo |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de assessoria em propriedade intelectual |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de assinatura de periódicos e de bases de dados |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de avaliação de bens imóveis |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de coleta de resíduos de serviço da saúde |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de conservação predial |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de construção de bens imóveis |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de contratação de estagiários |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de curso de capacitação |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de dosimetria e monitoração |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de emergências médicas |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de fornecimento de alimentação |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de fornecimento de materiais gráficos |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de fornecimento de material de consumo |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de impressão e cópias |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de locação de imóveis |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de locação de veículos com motoristas |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de manutenção de ar condicionados |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de manutenção de elevadores |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de manutenção de equipamentos |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de publicação oficial |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de reforma, recuperação e restauração de bens imoveis |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de segurança patrimonial |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de seguro de vida |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de soluções de gestão de sistema e infraestrutura tecnológica |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de técnico em bioterismo |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviço de telefonia |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviços postais e telemáticos |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de serviços profissionais transitórios |
Restrito até a finalização do processo de compra |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contratação de servidores por tempo determinado |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de contratação temporária emergencial |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de contrato de publicação de livros e periódicos |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de contribuição para a seguridade social do servidor público |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de convênio de estágios na UFCSPA com intermediadora |
Público |
|
|
Processo de convite para ministrar aulas - professor convidado |
Público |
|
|
Processo de correção de dados do histórico escolar |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de criação de grupo de trabalho, comissão ou comitê, de caráter não permanente |
Restrito até o parecer final sobre o relatório apresentado |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de cumprimento de decisão judicial |
Restrito |
Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno) |
|
Processo de defesa de dissertação ou tese - stricto sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de denúncia ética de consulta à comunidade para escolha de Reitor e Vice-Reitor |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de desfazimento de bens permanentes e equipamentos |
Restrito até a publicação do desfazimento |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de dispensa de função de confiança |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de doação, permuta e transferência de bens imóveis |
Restrito até a aquisição do imóvel |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de efetividade pela realização do trabalho remoto devido COVID-19 |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de elaboração do plano anual de contratações |
Restrito até a finalização do plano |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de eleição de membros do CIPIC |
Público |
|
|
Processo de eleição de membros titular e suplente da Comissão Interna de Avaliação - CIS |
Público |
|
|
Processo de eleição para chefe e vice-chefe de departamento acadêmico |
Público |
|
|
Processo de eleição para coordenador e vice-coordenador das comissões de residência |
Público |
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|
Processo de eleição para coordenador e vice-coordenador de curso |
Público |
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|
Processo de eleição para membro titular e suplente da CPA |
Público |
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Processo de eleição para Reitor e Vice-Reitor com vistas à elaboração da lista tríplice |
Público |
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Processo de eleição para representantes nos Conselhos Superiores |
Público |
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Processo de eliminação de documentos do arquivo |
Público |
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Processo de emissão de atestado de participação nos conselhos superiores |
Público |
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Processo de emissão de atestado para avaliadores de originais |
Público |
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Processo de emissão de diploma de pós-graduação - stricto sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de emissão de procuração |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de emissão de segunda via de diploma da graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de emissão de segunda via de diploma da pós-graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de emissão de segunda via de histórico escolar final da graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de encaminhamento de alunos para atendimento psicológico externo |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de encaminhamento de ato normativo de bens permanentes e consumo |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
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Processo de encaminhamento de ato normativo de gestão de imóveis, veículos e semovente |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
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Processo de encaminhamento de ato normativo de organização e funcionamento |
Restrito |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo de sobre a gestão do orçamento e finanças |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
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Processo de encaminhamento de ato normativo referente a assistência estudantil |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo referente a atividades de extensão |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo referente a sindicâncias e PAD |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
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Processo de encaminhamento de ato normativo sobre a gestão de eventos |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo sobre a normatização e regulamentação de pesquisas |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo sobre a normatização e regulamentação do ensino superior |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo sobre a promoção de visitas |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo sobre análise e fixação de legislação |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo sobre as ações de auditoria |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo sobre gestão da documentação |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo sobre gestão de pessoas |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo sobre o acesso à informação |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de encaminhamento de ato normativo sobre os serviços de telecomunicações |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
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Processo de encaminhamento de disciplina para oferta na pós-graduação stricto sensu |
Público |
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Processo de encaminhamento de relatório de atividades anuais |
Público |
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Processo de encaminhamento de relatórios para a FINEP |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de encaminhamento ou reformulação de projeto pedagógico de curso de graduação (PPC) |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de encaminhamento ou reformulação de projeto pedagógico de curso de pós lato sensu |
Restrito até a homologação do PPC |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
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Processo de entrega de documentos exigidos para a posse |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de entrega de documentos exigidos para contratação de professor |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de entrega de relatório final de bolsa de iniciação científica |
Restrito |
Art. 24, VI da Lei. nº 12.527/2011 (Projeto de pesquisa) |
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Processo de entrega de títulos e produção intelectual |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de estágio probatório |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de estágio probatório nomeação da CAD |
Público |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de exclusão de residente |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de execução orçamentária |
Público |
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Processo de fechamento de estágio curricular |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de finalização de estágio de pós-doutorado UFCSPA |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de fiscalização de prestação de serviço |
Público |
|
|
Processo de folha de pagamento |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de formação de liga acadêmica |
Público |
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Processo de fornecimento de atestado de capacidade técnica |
Público |
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Processo de gestão de registro de preços |
Público |
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Processo de gestão de riscos organizacionais |
Restrito |
Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno) |
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Processo de gestão e execução orçamentária e financeira descentralizada - TED e emenda parlamentar |
Público |
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Processo de gratificação de curso e/ou concurso |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de gratificação por exercício de função de confiança |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de homologação de férias |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de homologação de férias fora do prazo de solicitação do SIGEPE |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de horário especial para servidor ou familiar portador de deficiência |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de incentivo à qualificação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inclusão de coorientador em tese ou dissertação |
Restrito somente documentação inicial |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inclusão de residente |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de indicação de bolsista de iniciação científica |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de indicação de discente para participação em premiação |
Público, exceto documentos pessoais exigidos no edital |
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Processo de ingresso no estágio fora de ordem |
Público |
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Processo de inscrição de chapa para consulta à comunidade |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
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Processo de inscrição de chapa para coordenação de comissão de residência |
Público |
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Processo de inscrição de chapa para coordenação de PPG |
Público |
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Processo de inscrição de chapa para eleição de membro titular e suplente da CPA |
Público |
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Processo de inscrição de chapa para representação nos Conselhos Superiores |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de inscrição de contratação emergencial para professor temporário |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inscrição de trabalho em premiação de trabalho de pós-graduação stricto sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de inscrição em chamamento público UFCSPA - Convênio agente integradores de estágio |
Público |
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Processo de inscrição em chamamento público UFCSPA - Convênio para estágios |
Público |
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Processo de inscrição em chamamento público UFCSPA - Cooperação com serviços de psicologia |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de inscrição em processo seletivo bolsa PROMISAES |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inscrição em processo seletivo extravestibular - ingresso de diplomado |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inscrição em processo seletivo extravestibular - transferência interna |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inscrição em processo seletivo extravestibular - transferência voluntária |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inscrição em processo seletivo para ingresso na pós-graduação stricto sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inscrição em processo seletivo/concurso público |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inscrição em programa de mobilidade acadêmica presencial - graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inscrição em programa de mobilidade acadêmica presencial - pós-graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de inscrição em programa de pós-doutorado UFCSPA |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de inscrição em seleção de auxílio estudantil |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de inscrição em seleção docente para ingresso em programa de pós-graduação stricto sensu |
Público |
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Processo de inscrição para a eleição de Reitor com vistas à elaboração da lista tríplice |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de inscrição para a eleição de Vice-Reitor com vistas à elaboração da lista tríplice |
Restrito até a publicação do documento |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de inscrição para afastamento para programa de Pós-Graduação Stricto Sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de inscrição para chefia de departamento acadêmico |
Público |
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Processo de inscrição para comissão coordenadora de pós-graduação stricto sensu |
Público |
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Processo de inscrição para coordenação de curso |
Público |
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Processo de inscrição para eleição de membro titular e suplente da CIS |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de inscrição para membro do CIPIC |
Público |
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Processo de interposição de recurso da eleição de chefia de departamento acadêmico |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso da eleição de coordenação de curso |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso da eleição para membro titular e suplente da CIS |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso da eleição para membro titular e suplente da CPA |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso da seleção para concessão de auxílio estudantil |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso da seleção para concessão de bolsa auxílio PROMISAES |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de interposição de recurso da seleção PROBEXT |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso de eleição comissão coordenadora de pós-graduação stricto sensu |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso de eleição para coordenação de comissão de residência |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso de ingresso de diplomado |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso de seleção do CIPIC |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso de seleção para concessão de bolsas de iniciação científica |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso de seleção para concessão de bolsas de ITI |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso de seleção para concessão de fomento à pesquisa |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso de transferência interna |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso de transferência voluntária |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso em seleção docente para ingresso no PPG |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso no processo seletivo de residência médica |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso no processo seletivo de residência multiprofissional |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso ou impugnação da consulta à comunidade |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso ou impugnação da eleição para reitor e vice-reitor |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição de recurso/ impugnação de eleição representantes dos Conselhos Superiores |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de interposição recurso/impugnação referente a processo seletivo/concurso público |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de inventário de bens imóveis |
Público |
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Processo de inventário de bens permanentes e equipamentos |
Público |
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|
Processo de inventário de material de consumo |
Público |
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Processo de inventário de participaçãoes societárias |
Público |
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Processo de investigação preliminar sumária (IPS) |
Restrito |
Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor) |
|
Processo de isenção de imposto de renda |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de isenção de taxa de inscrição para ingresso diplomado |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de isenção de taxa de inscrição para transferência voluntária |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de justificativa de falta em sessão dos conselhos |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de levantamento de necessidades para construção do plano de desenvolvimento de pessoas -PDP |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de liberação de acesso de usuário externo |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de licença à gestante |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de licença adotante |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de licença para acompanhar cônjuge |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de licença para capacitação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de licença para participação em programa de Pós-Graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de licença para tratamento da própria saúde |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de licença para tratamento de interesses particulares - LTIP |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de licença paternidade |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de licença por falecimento de familiar |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de licença por motivo de doença em pessoa da família |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de marcação de data de colação de grau fora da UFCSPA |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de matrícula em disciplinas da graduação - solicitação extraordinária |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de matrícula ex offício |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de matrícula extravestibular |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de matrícula PEC-G |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de movimentação de bens móveis/ depreciação |
Público |
|
|
Processo de movimentação de pessoal |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de movimentação do estoque do almoxarifado |
Público |
|
|
Processo de nomeação de comissão, comitê ou grupo de trabalho |
Público |
|
|
Processo de oferta de curso de pós-graduação lato sensu |
Restrito até a aprovação do curso |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de oferta de monitorias |
Público |
|
|
Processo de operacionalização de reuniões da CPAD |
Restrito até a finalização do processo |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de organização de evento institucional |
Restrito somente os documentos lista de e-mails do público e o link para o e-mails |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de pagamento de anuidades e/ou taxas |
Público |
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Processo de pagamento de bolsas e auxílios |
Público |
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Processo de pagamento de convênio de agências intermediadoras de estágio |
Público |
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Processo de pagamento de dívidas de exercícios anteriores |
Ficha finceira restrita e os demais documentos públicos |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de pagamento de faturas de suprimento de fundos |
Público |
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Processo de pagamento de resíduos remuneratórios |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de pagamento de substituições de chefia |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de pagamento mensal de convênio de agências intermediadoras de estágio |
Público |
|
|
Processo de pedidos, solicitações e oferecimento de informações eventuais |
Usuário escolhe |
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Processo de planejamento orçamentário para PLOA |
Restrito até aprovação da Reitoria |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de plano de integridade institucional |
Público |
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Processo de premiação de trabalho de pós-graduação stricto sensu |
Público |
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Processo de prestação de contas de empresa júnior |
Público |
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Processo de prestação de contas de execução orçamentária - LOA |
Público |
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Processo de prestação de contas de projetos executados com fundação de apoio |
Público |
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Processo de progressão funcional docente |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de progressão funcional por mérito |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de progressão por capacitação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de promoção funcional docente |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de proposta de consolidação normativa |
Restrito |
Art. 20 do Decreto nº 7.724 (Documentos subsidiadores de ato normativo) |
|
Processo de prorrogação de prazo para finalização de estágio de pós-doutorado |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de prorrogação de prazo para finalização de pós-graduação stricto sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de prorrogação de prazo para jubilamento de curso de graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de provimento de professor efetivo |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de provimento de professor substituto |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de publicação de edital de concurso público / processo seletivo |
Público |
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Processo de reabertura do portal do professor |
Formulário restrito e demais documentos públicos |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de realização de exercícios domiciliares - aluna gestante |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de realização de exercícios domiciliares - aluno com afecções, infecções e traumatismos |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de recebimento de bens doados para a UFCSPA |
Público |
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Processo de recebimento de bens permanentes e equipamentos |
Público |
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Processo de recebimento de materiais de consumo |
Público |
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Processo de reconhecimento de tempo insalubre |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de recurso de verificação de autodeclaração - SISU |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de redistribuição de servidor |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de reembolso de despesas |
Restrito |
Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno) |
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Processo de reembolso de despesas com deslocamento em viagens |
Restrito |
Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno) |
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Processo de reembolso de pagamento de publicação em periódicos |
Restrito |
Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno) |
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Processo de regime disciplinar discente - graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de regime disciplinar discente - pós-graduação lato sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de regime disciplinar discente - pós-graduação scricto sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de registro de atividade de iniciação científica voluntária |
Restrito |
Art. 24, VI da Lei. nº 12.527/2011 (Projeto de pesquisa) |
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Processo de registro de documentos de mapeamento de processo |
Público |
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Processo de registro de monitores |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de registro de projeto de pesquisa |
Restrito |
Art. 24, VI da Lei. nº 12.527/2011 (Projeto de pesquisa) |
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Processo de registro de propriedade intelectual - depósito de patente |
Restrito |
Proteção da Propriedade Intelectual (Art. 5º, incisos XXVII e XXIX da Constituição) |
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Processo de registro de propriedade intelectual - marca |
Restrito |
Proteção da Propriedade Intelectual (Art. 5º, incisos XXVII e XXIX da Constituição) |
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Processo de registro de propriedade intelectual - software |
Restrito |
Proteção da Propriedade Intelectual de Software (Art. 2º, da Lei nº 9.609/1998) |
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Processo de registro e regularização de curso de graduação junto aos conselhos profissionais |
Restrito até a aprovação do curso |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
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Processo de registro patrimonial provisório de bens de terceiros |
Público |
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Processo de regularização de ficha financeira |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de relatório de gestão de fundação de apoio |
Público |
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Processo de renovação de afastamento para mobilidade acadêmica - graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de renovação de afastamento para mobilidade acadêmica - pós-graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de renovação de autorização de fundação de apoio |
Restrito até a finalização da renovação |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
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Processo de reporte de riscos significativos |
Restrito |
Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno) |
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Processo de requerimento de certidão do tempo de contribuição |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de requerimento declarações, certidões e cópias relativos gestão com pessoas |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de ressarcimento ao erário |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de ressarcimento de contrapartida de plano de saúde |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de ressarcimento de pessoal requisitado |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de retorno às atividades presenciais durante a pandemia de COVID-19 |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de retorno de mobilidade acadêmica - graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de retorno de mobilidade acadêmica - pós-graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de retorno de mobilidade acadêmica virtual - graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de reversão de aposentadoria |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de revisão de notas de disciplinas |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de revisão de provas e avaliações |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de revisões e conciliações contábeis |
Público |
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Processo de segunda chamada de provas e avaliações |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de seleção de bolsistas de apoio técnico |
Público |
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|
Processo de seleção de bolsistas de pós-doutorado |
Público |
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|
Processo de seleção de bolsistas PROBEXT |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de seleção de professor voluntário |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de seleção de projetos e programas PROBEXT |
Público |
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Processo de seleção de projetos PID |
Público |
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Processo de seleção de propostas de atividades de internacionalização |
Público |
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Processo de seleção de propostas de disciplinas eletivas e PDCIs |
Público |
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Processo de seleção de propostas para apresentações culturais |
Público |
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Processo de seleção de propostas para concessão de bolsas de iniciação científica |
Público |
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Processo de seleção de propostas para concessão de bolsas de iniciação tecnológica e inovação |
Público |
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Processo de seleção de propostas para concessão de fomento à pesquisa |
Público |
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Processo de seleção de servidores para mobilidade internacional |
Público |
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Processo de seleção de servidores para participação em pós-graduação stricto sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de sessão do Conselho Superior |
Público |
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Processo de sindicancia acusatória (SINAC): correição |
Restrito |
Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor) |
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Processo de sindicancia investigativa (SINVE) |
Restrito |
Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor) |
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Processo de sindicância patrimonial (SINPA) |
Restrito |
Art. 150 da Lei 8.112/90 (Investigação de responsabilidade de servidor) |
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Processo de sinistro |
Restrito |
Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001 (Controle interno) |
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Processo de solicitação de abertura de seleção de bolsista de apoio técnico |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
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Processo de solicitação de adicional ocupacional |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de solicitação de aquisição de bens de capital |
Restrito até o parecer final sobre o relatório apresentado |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
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Processo de solicitação de atestado à Comissão de Pesquisa |
Público |
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Processo de solicitação de atestado ao CIPIC |
Público |
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Processo de solicitação de auxílio alimentação |
Público |
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Processo de solicitação de cadastro de nova disciplina eletiva ou PDCI |
Público |
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Processo de solicitação de cadastro e habilitação no SIAFI |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de solicitação de cadastro e habilitação no SIASG |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de solicitação de comprovante de atuação em projeto PID finalizada antes de 2021 |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de solicitação de comprovante de participação em monitoria finalizada antes de 2021 |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de solicitação de devolução de documentos entregues em inscrição para processo seletivo |
Público |
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Processo de solicitação de devolução de recursos recolhidos por GRU |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de solicitação de documentos da graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de solicitação de documentos da pós-graduação stricto sensu |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de solicitação de documentos da Residência Médica |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de solicitação de documentos da Residência Multiprofissional |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de solicitação de empréstimo de documentos do arquivo |
Público |
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Processo de solicitação de estágio obrigatório do internato fora da UFCSPA |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de solicitação de horário especial para servidor estudante |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de solicitação de informações para o serviço de informações ao cidadão (SIC) |
Público |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
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Processo de solicitação de isenção de taxa de inscrição em processo seletivo/concurso público |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de solicitação de organização de ação de desenvolvimento |
Público |
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Processo de solicitação de pagamento de inscrição em ações de desenvolvimento EAD |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de solicitação de planos departamentais de monitoria |
Público |
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|
Processo de solicitação de recesso de estagiário |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de solicitação de registratos |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de solicitação de reversão de situação acadêmica |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de solicitação de transferência ex offício alunos de graduação |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de solicitação de transporte eventual de pessoas |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de solicitação de vistas de processos administrativos |
Público |
|
|
Processo de solicitação de vistas de provas de processos seletivos/concursos |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de solicitação para contratar estagiário |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de submissão de projeto de iniciação a docência (PID) |
Restrito |
Proteção da Propriedade Intelectual (Art. 5º, incisos XXVII e XXIX da Constituição) |
|
Processo de submissão de proposta de disciplinas eletivas e PDCIs |
Público |
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|
Processo de submissão de trabalho de conclusão ao repositório institucional |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo de subsídios e cumprimento de decisão judicial para Procuradoria Federal |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de sugestão de convidados para participação em sessão dos conselhos |
Público |
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|
Processo de suprimento de fundos |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
|
Processo de suspensão de residente |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de suspensão do pagamento de aposentadoria |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de suspensão do pagamento de pensão temporária |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de suspensão do pagamento de pensão vitalícia |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de telemonitoramento referente à COVID-19 |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de trancamento de matrícula |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de transferência de documentos ao arquivo |
Público |
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|
Processo de transferência de responsabilidade patrimonial |
Público |
|
|
Processo de transferência interna de insumos laboratoriais |
Público |
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|
Processo de troca de ordem de estágios do internato |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de troca de turma |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo de vacância de cargo |
Restrito |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
|
Processo Externo (a classificar) |
Usuário escolhe |
|
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Processo mensal de autorização de pagamento de bolsas e auxílios |
Formulário inicial restrito e os demais documentos públicos |
Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (Informação pessoal) |
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Processo referente a planos, programas e projetos institucionais |
Público |
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|
Processo seletivo de mobilidade acadêmica - graduação |
Público |
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Processo seletivo de mobilidade acadêmica - pós-graduação |
Público |
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Processo seletivo extravestibular - ingresso de diplomado |
Público |
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Processo seletivo extravestibular - transferência interna |
Público |
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|
Processo seletivo extravestibular - transferência voluntária |
Público |
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Processo seletivo para concessão de auxílio estudantil |
Restrito apenas alguns documentos |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |
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Processo seletivo para concessão de bolsa auxílio |
Público |
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Processo seletivo para ingresso docente em programa de pós-graduação stricto sensu |
Público |
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Processo seletivo para ingresso na pós-graduação lato sensu |
Público |
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Processo seletivo para ingresso na pós-graduação stricto sensu |
Público |
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Processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFCSPA via SiSU |
Público |
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Processo seletivo para professor(a) bolsista do núcleo de línguas do programa IsF na UFCSPA |
Público |
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Solicitação de comunicação oficial |
Usuário escolhe |
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Solicitação de publicação de ato de normatização e regulamentação sobre assistência estudantil |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo / procedimento operacional de organização e funcionamento |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo de normatização e regulamentação de atividade de extensão |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo e procedimento de gestão de imóveis, veículos e semovente |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo ou parecer técnico sobre análise e fixação de legislação |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional de bens permanente e consumo |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre a gestão de eventos |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre a promoção de visitas |
Público |
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|
Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre as ações de auditoria |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre gestão da documentação |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre gestão de pessoas |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento operacional sobre o acesso à informação |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento sobre a gestão do orçamento e financas |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo ou procedimento sobre os serviços de telecomunicações |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo referente a sindicâncias e PAD |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo sobre a normatização e regulamentação de pesquisas |
Público |
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Solicitação de publicação de ato normativo sobre a normatização e regulamentação do ensino superior |
Público |
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|
Solicitação de publicação de boletim de serviço |
Público |
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Solicitação de publicação de guia acadêmico |
Público |
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Solicitação de publicação de manual |
Público |
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Solicitação de registro de ata de reunião |
Restrito |
Art. 7º, § 3º da Lei nº 12.527/2011 (Documento preparatório) |





